quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

CONSOLIDAÇÃO DO LIBERALISMO E INSTABILIDADE POLÍTICA - A ÉPOCA DO SETEMBRISMO E DO CABRALISMO

Em Setembro de 1836 uma nova revolução em Lisboa, apoiada por elementos da pequena e média burguesia urbana e populares reagia contra a miséria provocada pela guerra civil e contra a actuação do regime cartista defendido pela alta burguesia. Propunham o regresso à Constituição de 1822, reduzir a intervenção e poderes reais e valorizar a soberania nacional. A rainha D. Maria entregou-lhes o governo  

Principais figuras eram: 
  • visconde Sá da Bandeira
  • Passos Manuel
  • José Estevão
Medidas: 
Constituição de 1838 foi compromisso entre a Constituição de 1822 e a Carta de 1826. 
  • O rei perdeu o poder moderador. 
  • soberania da Nação como fonte do poder.
  • maior importância dos direitos individuais.
  • duas câmaras eleitas por eleições directas. 
  • sufrágio censitário. 
Economia: 
  • medidas proteccionistas adoptadas em 1837 permitiu o arranque da industrialização nacional obrigando ao pagamento de taxas todos os produtos importados nomeadamente os que entrassem em concorrência com fabrico nacional.
  • Desenvolvimento do associativismo empresarial através do estímulo à formação de associações de empresários.
  • Maior atenção foi dada às colónias africanas proibindo-se o tráfico de escravos a sul do Equador e atraindo investimentos para áreas económicas alternativas ao tráfico: minério, exploração agrícola. 
Outras reformas: 
  • reforma do ensino com criação de várias escolas Politécnicas, Escola Médico-cirúrgica, Conservatórios de Artes e Oficios, reforma dos estudos da Universidade e instituição dos liceus com disciplinas de ciências e humanidades.

Muitas dificuldades económicas, falta de recursos financeiros e de vias de comunicação bem como o desinteresse de empresários e da própria população provocaram o fim do regime Setembrista em 1842 com um golpe palaciano chefiado por Costa Cabral, ministro da Justiça, de José Valdez e Joaquim António de Aguiar. Procurando o restabelecimento da ordem pública e do desenvolvimento económico tomou como principais medidas o fomento industrial, construção de grandes obras públicas, reforma administrativa e fiscal.: 
  • Criação da Cª das obras públicas para a construção de estradas e pontes
  • publicação do Código Administrativo.
  • agilização da cobrança de impostos 
  • criação do Tribunal de Contas
  • reformas na saúde e proibição de enterramentos nas igrejas. 
A acção política de Cabral granjeou-lhe inimizades e resistência popular: 
  • Em 1846 e 47 novo período de guerra civil e motins populares a partir do Minho começando na revolta de Maria da Fonte que reagia às reformas dos impostos, leis da saúde e das estradas. 


Costa Cabral retomou o poder em 1849 mas durante pouco tempo. Em 1851 um golpe de estado do Duque de Saldanha depôs Cabral.

Iniciou-se um novo período de relativa paz política designado por Regeneração. Pretendeu conciliar as diversas facções do Liberalismo procurando consensos entre os interesses da alta burguesia e da burguesia urbana e classes rurais: 
  • Alterações constitucionais (Acto Adicional de 1852) permitia o sufrágio directo para a Câmara dos Deputados e reformas políticas que promoveram a alternância entre partidos, além de uma política económica de desenvolvimento de infraestruturas de comunicação: pontes, vias ferroviárias, portos, telégrafo, telefone. Esta política de fomento designou-se de Fontismo. 

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