quarta-feira, 30 de maio de 2012

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DO TESTE

GRUPO I

1. A doutrina liberal aplicada à economia resultou no livre-cambismo, sistema adotado no Reino Unido e que se foi expandindo pelos países industrializados da Europa durante a segunda metade do século XIX.
No documento 1, Robert Peel, primeiro ministro inglês, ao recusar-se a estabelecer um preço mínimo para o trigo, exprimia o princípio básico do regime livre-cambista: a ausência de intervenção do Estado nos mecanismos económicos ("sejam os senhores os próprios a garanti-lo pondo-se em igualdade com os seus competidores pela atividade e pela inteligência"). O livre-cambismo eliminava ou reduzia bastante os direitos alfandegários, deixando funcionar o sistema da livre concorrência. Passava, assim, a ser da responsabilidade dos produtores especializarem-se na produção de recursos nacionais de maneira a conseguirem colocá-los no mercado a preços competitivos ("Não compete ao Governo garantir-lhes os lucros que hão-de ter").

2. O século XIX é o século da vitória burguesa mas também da miséria operária.
A sociedade da época substituiu o nascimento pelo estatuto económico como critério de diferenciação social. No século XIX, devido à aplicação maciça do capital nas atividades industriais, a burguesia enriqueceu e conseguiu o pleno reconhecimento social. Para tal, contribuiu em muito, a legislação liberal, que retirou privilégios ao clero e à nobreza, abrindo as portas à burguesia do acesso aos cargos mais elevados.
A pintura representada no documento 3 evidencia a importância do grupo familiar para a prosperidade burguesa. Os membros das várias gerações desta família da alta burguesia mostram-se prósperos e unidos, é uma burguesia com consciência de classe, orgulhosa de si própria que se faz representar na comodidade do lar, num momento festivo; que não dispensa nenhum dos seus membros, desde os mais novos (a criança tem um lugar de destaque na cena familiar ganhando grande importância na família burguesa do século XIX) aos mais idosos (o ancião não dispensa a leitura do jornal, fundamental na formação da opinião pública e que reflete a importância da instrução).
Na imagem representada no documento dois, os habitantes do bairro operário encontram-se na miséria; apesar de muitos deles terem um salário, as suas roupas são velhas e rotas, a postura corporal revela abatimento, não há sorrisos. Ás crianças espera-as as mesmas condições de trabalho dos adultos. Aqui a casa não é um lugar aconchegado, mas sim sobrelotado e promiscuo. A rua onde são representados também não é um local agradável: sujidade, água contaminada, animais e roupa a secar são o cenário do seu quotidiano.


3. A expansão da revolução industrial, no século XIX, agudizou as diferenças sociais. Apesar de os regimes políticos liberais terem conquistado a igualdade de tratamento na lei, não impediram a desigualdade nos rendimentos. A total liberdade de produção e de comércio (Doc. 1) contribuía para a supremacia dos detentores do capital (os patrões burgueses) sobre aqueles que apenas possuíam o seu salário (os proletários). Também este salário dependia, como qualquer produto, da lei da oferta e da procura.
Vários pensadores oitocentistas, chocados com a falta de proteção social dos regimes capitalistas, propuseram teorias alternativas que reclamavam da injustiça do sistema capitalista que reservava aos detentores do capital, o bem-estar (Doc. 3), e aos operários, a miséria (Doc. 2). 
O sistema de pensamento e com consequências práticas mais visíveis consistiu no socialismo científico (ou marxismo), delineado por Marx e Engels.
No Manifesto do Partido Comunista, os autores concluem que "A história de toda a sociedade até aos nossos dias não é mais do que a história da luta de classes", logo também na sociedade industrial os interesses do capitalista e do operário são opostos. Marx previa, então, que dessa luta resultaria a "supremacia política" dos operários durante a etapa da ditadura do proletariado. O estádio final do processo histórico consistiria na sociedade sem classes - o comunismo.
A ideologia marxista contribuiu para a conquista de direitos sociais pelos trabalhadores. Sob o lema "Proletários de todos os países, uni-vos" o movimento operário organizou-se em associações internacionais para conseguir o direito à greve, à redução das horas de trabalho e à melhoria das condições de vida do operariado.

GRUPO II

1. No século XIX, o crescimento económico e demográfico de vários países europeus criou exigências novas. A rápida expansão industrial, aliada ao protecionismo de finais do século, conduziu os estados a exercerem preponderância política, económica e cultural sobre determinadas áreas de influência. A industrialização agravou o fosso entre um mundo desenvolvido e um mundo atrasado. Por um lado, os países industrializados, (Inglaterra, Alemanha, França, Bélgica...) exploravam as matérias-primas das suas colónias, obtendo-as a baixos preços; por outro lado, procuravam mercados para a colocação de "todo o excesso da (...) produção"; as colónias eram, também, locais para onde podia ser escoada a população europeia. Por último, afigurava-se , ainda, como justificação razoável para o colonialismo uma certa missão civilizadora, que atribuía ao colono «branco» o direito (e a obrigação) de espalhar os progressos materiais e a cultura europeia pelo mundo.
No contexto do imperialismo europeu, a África, com as suas riquezas inexploradas, foi um dos continentes mais procurados, passando a ser entendida, como referem os exploradores portugueses, como "um dos vastos quarteirões do mundo", para se tornar em "amplo campo de afã comercial".


2. Em 1884, reuniram-se as potências industriais europeias com o fim de estabelecer as regras da partilha de África entre os estados industrializados.
Uma das principais resoluções da Conferência de Berlim dizia respeito à legitimidade da ocupação dos territórios africanos: estabeleceu-se o princípio da ocupação efetiva segundo o qual, para a ocupação de um território ser reconhecida, os países colonizadores deviam mostrar-se capazes de assegurar uma autoridade suficiente para fazer respeitar os direitos adquiridos.
Esta decisão tinha implicações sobre a política colonial portuguesa, pois Portugal, que até então havia assegurado as colónias com base no direito histórico (era o país que tinha descoberto ou que primeiro ocupara os territórios), tinha de mostrar que tinha meios para manter o seu domínio em África.
A expedição de Hermenegildo Capelo e de Roberto Ivens inscreve-se, precisamente, na tentativa de corresponder ao princípio de ocupação efetiva. Ainda antes da Conferência de Berlim, a Sociedade de Geografia de Lisboa delineara um projeto de ocupação da faixa de território entre Angola e Moçambique (ligando o oceano Indico ao oceano Atlântico), apelidado de "Mapa Cor-de-Rosa". Em 1886, Capelo e Ivens convidavam à leitura das aventuras ao longo da "tortuosa vereda (por nós trilhada), desde Angola até Moçambique".

3. No Doc. 1 Capelo e Ivens antevêem o interesse económico do continente africano para os europeus, prognosticando que, "de esquecido e oculto que foi, tornar-se-á dentro em pouco opulento, cobiçável e assaz visitado". Assim aconteceu, nomeadamente no que diz respeito à cobiça. O imperialismo gerou disputas pelos territórios africanos, sendo que, para Portugal o episódio de maior impacto foi a questão do ultimato. O projeto português do Mapa Cor-de- Rosa colidia com o projeto inglês de ligar o Norte ao Sul de África, do Cairo ao Cabo. Em 1890, a Inglaterra forçou Portugal a prescindir dessa zona entre Angola e Moçambique por meio de uma intimação - o Ultimato, que ameaçava com o corte de relações diplomáticas e o recurso à força. O governo português cedeu, receando exigências maiores por parte dos ingleses.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

A 1ª REPÚBLICA E O IDEÁRIO REPUBLICANO


A revolução foi preparada para ter início no dia 4 de Outubro, em Lisboa. Desde a madrugada foram-se organizando os oficiais revoltosos, que puderam contar com o auxílio da Marinha. Seguiram-se recontros entre os republicanos e as forças fiéis à monarquia.
A República foi proclamada às 9:00 horas do dia 5 de Outubro de 1910, da varanda dos Paços do Concelho.
Logo após a revolução, formou-se um Governo Provisório presidido por Teófilo Braga.
A Assembleia Nacional Constituinte elaborou a Constituição de 1911 e elegeu o primeiro presidente da República (Manuel de Arriaga). As linhas de fundo do regime político republicano eram:
  • a superioridade do poder legislativo (parlamentarismo), pois o Congresso da República, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, era dotado de amplos poderes: controlava o Governo e podia destituir o presidente da República. Esta característica pode em parte explicar a instabilidade governativa da Primeira República;
  • o carácter simbólico da figura do presidente da República, o qual era eleito pelo Congresso e não podia exercer direito de veto sobre as leis emanadas do próprio Congresso;
  • o sufrágio directo e universal para os maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever ou fossem chefes de família.
Propaganda republicana na imprensa da época
As ideias republicanas assentam:
  • na laicização do Estado (separação entre a Igreja e o Estado) - porém as medidas anticlericais do ministro Afonso Costa (por exemplo, a expulsão dos jesuítas) fizeram com que a Primeira República perdesse parte do apoio popular;
  • na abolição da sociedade de ordens (através da aniquilação definitiva dos privilégios da nobreza e do clero);
  • na defesa dos trabalhadores (defendendo o direito à greve e o descanso obrigatório aos domingos para os assalariados);
  • no direito à instrução (reforma do ensino público) - a Primeira República conseguiu alguns resultados no domínio do ensino, no entanto, afastou os analfabetos da participação política.

OS PROBLEMAS DA SOCIEDADE PORTUGUESA E A CONTESTAÇÃO DA MONARQUIA


No final do século XIX a sociedade portuguesa era mais instruída e informada que em 1852. A vida urbana tinha-se alterado significativamente, propiciando a proliferação das ideias republicanas e anti-monárquicas principalmente entre a burguesia urbana de Lisboa, Porto e Coimbra. Entre os factores que contribuíram para isso: 
  • A vida dos cafés, a educação básica e os jornais tornaram a opinião pública muito informada e interventiva. 
  • O rotativismo partidário entre os partidos do regime Regenerador e Progressista e a falta de soluções   contribuíram para a falta de credibilidade do sistema monárquico liberal, havendo suspeitas de manipulação de resultados eleitorais. 
  • os governos e o rei passaram a ser muito criticados sendo cada vez mais frequente a censura ao regime. 
  • A insatisfação e descontentamento populares eram grandes devido à crise económica e financeira que assolava o país. 
Neste contexto surgiu o Partido Republicano em 1876 desenvolvendo uma retórica antigovernamental e aproveitando todos os factos políticos e económicos que resultassem em argumentos que mobilizassem as populações e encontrassem eco nas suas reivindicações. 

Em 1890 o episódio do Mapa cor de rosa e do Ultimatum deu argumentos à oposição para reclamar com violência contra o rei. Abandonando aos ingleses as pretensões de ocupação dos territórios do Chire o governo português deu argumentos aos republicanos para desenvolverem uma série de acções populares de protesto contra o rei e os interesses ingleses.
Um ano depois em 31 de Janeiro de 1891 deu-se a primeira revolta republicana em Portugal.

O ambiente de contestação e de quase estado de sitio fez com que o rei visse a sua autoridade posta em causa sendo obrigado a tomar medidas de reforço do seu poder:
  • Convidou o politico João Franco para primeiro ministro
  • dissolveu o Parlamento em 1907 e deu a João Franco poderes de ditadura.
O sentimento antimonárquico tornou-se muito forte levando a Carbonária a organizar um atentado contra o rei em 1908, o regicídio, no qual faleceu também o príncipe herdeiro Luís Filipe.




D. Manuel tornou-se o último rei de Portugal como D. Manuel II. Sem conseguir resolver os problemas nacionais governou em contestação quase permanente sendo deposto em 5 de Outubro de 1910 juntamente com sua mãe D. Amélia. 

quarta-feira, 9 de maio de 2012

PORTUGAL - ENTRE A DEPRESSÃO E A EXPANSÃO (1880-1914)(

Apesar da revolução dos transportes e dos progressos na agricultura e na indústria, a Regeneração assentou o seu desenvolvimento económico em bases instáveis:
  • Livre-cambismo - abriu caminho à entrada de produtos industriais a baixo preço. Portugal não tinha condições de competitividade, pois a sua industrialização só se iniciou cerca de meio século depois dos outros países desenvolvidos da Europa. 
Ao mesmo tempo, a exportação de produtos agrícolas decaiu (devido à doença das vinhas - filoxera - e à concorrência de outros países). Como resultado de tudo isto, a balança comercial portuguesa era deficitária (as importações eram superiores às exportações), em particular por volta de 1890.
  • Investimentos externos - grande parte do desenvolvimento português (vias férreas, transportes urbanos, banca, indústria) fez-se à custa de investidores estrangeiros; sendo assim, as receitas originadas por esses investimentos não revertiam a favor de Portugal (por exemplo, o ramo dos tabacos registou um grande desenvolvimento, mas fiou na posse do capital estrangeiro a partir de 1891).
  •  Empréstimos - o défice das finanças públicas agravou-se ao longo do século XIX (chegando aos 10000 contos de réis entre 1885 e 1889). Os recursos utilizados para aumentar as receitas passavam pelas remessas dos emigrantes (que diminuíram devido à conjuntura política brasileira), pelo aumento dos impostos (medida muito impopular) e por pedidos de empréstimo ao estrangeiro, particularmente ao banco inglês Baring & Brothers (empréstimos que eram utilizados, a maioria das vezes, para pagar os juros de empréstimos anteriores). Por isso, quando o banco londrino faliu, em 1890, Portugal deixou de ter meios de lidar com a dívida. O culminar da crise ocorreu em 1892, quando o Estado português declarou a bancarrota (ruína financeira).
Esta crise obrigou a uma reorientação da economia portuguesa, que apostou nos seguintes vectores:
  • retorno à doutrina proteccionista (nova pauta alfandegária - 1892), que permitiu à agricultura enfrentar os preços dos cereais estrangeiros e à indústria colocar a produção no mercado em condições vantajosas;
  • concentração industrial, através da criação de grandes companhias, melhor preparadas para enfrentar as flutuações do mercado (por exemplo a CUF - Companhia União Fabril - produtora de adubos);
  • valorização do mercado colonial, para compensar a perda de mercados europeus;
  • expansão tecnológica, com a difusão dos sectores ligados à 2ª revolução industrial (electricidade, indústria química, metalurgia pesada) e da mecanização. 

A REGENERAÇÃO E A POLÍTICA DE FONTES PEREIRA DE MELO

Em 1851 iniciou-se um novo período da história do Liberalismo político em Portugal: a Regeneração. Depois de um golpe de estado levado a efeito pelo Duque de Saldanha contra o governo pouco consensual de Costa Cabral, pretendia-se levar o país a um período de paz política e prosperidade económica, harmonizando os interesses das diversas classes: a burguesia e as classes rurais.
Pretendia-se finalmente conciliar os desejos e anseios das populações mais modestas, camponeses e pequena  burguesia com as ambições da alta burguesia.

Para esse efeito realizaram-se várias reformas: 
  • revisão da Carta Constitucional, com um Acto Adicional aprovado em 1852 que alargava o sufrágio e estabelecia eleições directas para a Câmara de Deputados. Ver Actos Adicionais à Carta Constitucional
  • promoção do rotativismo democrático com alternância  no poder dos partidos políticos. 
  • promoção de reformas económicas no sentido de promover o desenvolvimento da agricultura e da indústria nascente. 

Os transportes e as comunicações foram os sectores principais de investimento por parte do Estado. Contra o atraso estrutural que impedia comunicações eficazes entre cidades do interior e do litoral, os governos da Regeneração procuraram modernizar as comunicações do país criando um mercado nacional. Tal política designou-se por Fontismo, palavra oriunda do dinamizador deste movimento de modernização, o engenheiro António Fontes Pereira de Melo.

Fontes Pereira de Melo (1819-1887)


Preocupado com o atraso do país, iniciou uma política de instalação de infra-estruturas e equipamentos: estradas, caminhos de ferro, carros eléctricos, pontes, telégrafo, telefone.
Ponte D. Maria (Porto)
Inauguração do caminho de ferro

Central telefónica
Telefone
"O Chora" - o "avô" dos transportes públicos
O eléctrico
Telégrafo
Como consequência deste investimento nos transportes e meios de comunicação, assistiu-se à criação de um mercado nacional, fazendo chegar os produtos a zonas mais isoladas  e estimulando o consumo; incrementou-se a agricultura e a indústria e alargaram-se as relações entre Portugal e a Europa evoluída.
Desta forma, podemos caracterizar as linhas mestras do desenvolvimento da Regeneração do seguinte modo:
  1. Revolução nos transportes - apostou-se na construção rodoviária e na expansão da rede ferroviária, construíram-se pontes e portos (como Leixões);
  2. Livre-cambismo - o desenvolvimento económico assentou na doutrina livre-cambista (pauta alfandegária de 1852 que reduzia as tarifas aduaneiras). Fontes Pereira de Melo (para além de ministro das Obras Públicas foi também ministro da Fazenda) defendia que: a entrada de matérias-primas a baixo preço poderia favorecer a produção portuguesa; a entrada de certos produtos industriais estrangeiros (que Portugal não produzia) a preços mais baixos beneficiava o consumidor; a diminuição das tarifas contribuía para a redução do contrabando.
  3. Exploração da agricultura orientada para a exportação - especialização em certos produtos agrícolas bem aceites no estrangeiro (vinhos, cortiça) bem como inovações agrícolas (arroteamentos, redução do pousio, mecanização, uso de adubos químicos...).
Máquinas agrícolas
4. Arranque industrial - apesar do atraso em relação a outros países da Europa, difundiu-se a máquina a vapor; desenvolveram-se alguns sectores da indústria (corticeiro, conservas de peixe, tabaco); concentraram-se empresas em alguns sectores (como o têxtil, por exemplo); aumento da população operária (principalmente no Norte) apesar de maioritariamente não qualificada; criaram-se sociedades anónimas; aplicou-se a energia eléctrica à indústria (já no século XX).



Contudo,  o crescimento industrial foi limitado devido aos problemas de base de que sofria a economia portuguesa: 
  • falta de matérias-primas; 
  • falta de população activa no sector industrial; 
  • falta de formação dos operários e do patronato; 
  • orientação dos investimentos para actividades especulativas e não para actividades produtivas; 
  • dependência do capital estrangeiro.

sábado, 5 de maio de 2012

HOJE É DIA DE PERIGEU LUNAR




A lua da noite de hoje será a maior do ano porque estará na sua maior aproximação à Terra, ou seja a apenas 221.802 km.
A este fenómeno dá-se o nome de perigeu e, de acordo com informações do Observatório Astronómico de Lisboa, a melhor altura para ver a "super lua" em Portugal é durante o nascer da Lua, às 20:09, quando esta parece sempre maior.
Agora resta esperar que o céu não esteja demasiado nublado senão... só no próximo ano.