DA DEMOCRACIA DOS SOVIETES AO CENTRALISMO DEMOCRÁTICO

Para Lenine, democracia não era uma forma de governação mas o próprio poder do povo. De acordo com as concepções socialistas, povo é o conjunto dos operários, soldados, marinheiros, camponeses. Assim, para os marxistas-leninistas, o poder só é democrático se for exercido pelos proletários das fábricas, das forças armadas e do campo (mesmo que ele seja exercido por um único partido, excluindo todos os outros por não serem representativos do povo). É o que acontece na Rússia bolchevique, quando o Partido Comunista se afirma como partido único, centralizando o poder do povo - o poder democrático.

Esta é uma forma de poder em que a soberania parte das bases populares, organizadas em sovietes.

Por sua vez, estes sovietes de base elegem representantes seus para os sovietes locais e regionais. Num nível superior de organização política, estes sovietes locais e regionais elegem um soviete supremo, de âmbito nacional. É deste soviete supremo que saem os ministros do governo. Em última instância, os ministros elegem um Presidium, que é o órgão supremo da República, onde se inclui o Presidente da República.

Esta é uma organização do poder bastante complexa, dominada por uma única corrente ideológica, logo por um único partido (o Partido Comunista) cuja orgânica se confundia com a orgânica do Estado soviético. Toda a estrutura cimeira do poder era constituída pelas elites dirigentes do partido - a nomenklatura. O presidente do partido era, por inerência, o Presidente da República. As altas figuras do partido eram as altas figuras do Estado.

Esta constituição do poder é considerada democrática porque se baseava no sufrágio universal exercido de baixo para cima. É considerada centralista porque o poder era centralizado numa instituição suprema e exercido de forma autoritária.

Disciplina, ordem e autoridade era a única forma de fazer triunfar a revolução dos pobres sobre os capitalistas exploradores. Para isso, os diferentes níveis do poder deviam respeitar a rígida hierarquia, estabelecida de cima para baixo, em que cada nível devia obedecer aos níveis superiores do Partido Comunista.

O COMUNISMO DE GUERRA E A DITADURA DO PROLETARIADO

Num quadro de ditadura do proletariado em que o Estado era controlado pelos proletários era necessário assegurar a defesa da via comunista. Para isso Trotsky organizou o Exército Vermelho fazendo frente ao Exército Branco, constituído pelas forças dos grandes proprietários e de antigos dirigentes políticos (que reagem aos decretos revolucionários) apoiados pelos países aliados e capitalistas, que invadiram a Rússia depois da Revolução (receosos da internacionalização da revolução). 

Nesta conjuntura de guerra civil, os revolucionários implantam uma política de ditadura feroz e repressiva a nível interno, designada por Comunismo de Guerra. 
Foram os tempos do terror vermelho, em que se consolidou um regime de partido único, policial, persecutório e repressivo, suspendendo-se a constituição, extinguindo a assembleia dos sovietes e os outros partidos políticos. É criada a polícia política - a Tcheka - e instituídos os campos de concentração e a censura (que suspendeu o decreto sobre a imprensa). Quem manifestasse o mais pequeno sinal contra-revolucionário era duramente reprimido.

Assim se pôs fim à democracia dos sovietes: a terra e as fábricas foram retiradas ao controlo dos sovietes de camponeses e de operários e passaram para o controlo do Estado. Iniciou-se o processo de nacionalização de toda a economia e era ao Estado que cabia a gestão da produção e a distribuição dos bens pela população. Estas medidas revolucionárias não foram aceites sem contestação. Piquetes de operários vigiavam a entrega de colheitas ao Estado. Nas cidades as fábricas tinham que trabalhar ao sábado, verificando-se outros abusos dos direitos:

• Nacionalização das empresas com mais de 5 operários 
• Trabalho obrigatório dos 16 aos 50 anos;
• Prolongamento do horário de trabalho;
• Repressão da indisciplina.

ENTRE REVOLUÇÕES

De Fevereiro a Outubro de 1917

A revolta das mulheres contra o aumento do preço do pão, acompanhada por revoltas e greves dos operários e dos soldados contra a guerra provocou a revolução de Fevereiro de 1917 na qual o Czar foi obrigado a renunciar ao poder deixando a Rússia nas mãos dos partidos politicamente mais activos. Ministros e generais foram presos.

Os mencheviques e socialistas revolucionários asseguraram o controle do soviete de Petrogrado cujo chefe era o menchevique Tchkheidizé. Negociações entre os revolucionários e os constitucionais democratas conduziram ao poder o príncipe Lvov como chefe do governo provisório mas o clima conspirativo aumentou sob o impulso dos bolcheviques que conseguiram assegurar o controlo do soviete de Petrogrado no sentido de retirar o poder à burguesia e entregá-lo a um governo revolucionário.

Lvov e mais tarde Kerensky procuraram acalmar a situação e encaminhar o país no sentido do parlamentarismo ocidental mas o facto de não terem suspendido as acções militares e continuarem uma política pró-aliada fomentou um clima de revolta de rua numa estratégia revolucionária dirigida por Lenine entretanto regressado do exílio. Os sovietes, conselhos de operários, soldados e camponeses, controlados de início pelos mencheviques e socialistas revolucionários e mais tarde pelos bolcheviques formaram-se por toda a Rússia e tornaram-se a partir de Agosto de 1917, os pólos dinamizadores do movimento revolucionário.

As divergências entre bolcheviques, socialistas revolucionários e mencheviques levaram a um confronto de posições crescente ao longo desse ano de 1917. Lenine considerava que a fase burguesa não era necessária no caminho para atingir o socialismo. Os bolcheviques exigiam:

• a recusa da guerra
• distribuição das terras, estatização dos bancos e fábricas
• entrega do poder aos sovietes

O clima adensou-se a partir de Abril. Revoltas, manifestações e confrontos obrigaram Lenine a refugiar-se na Finlândia. Os sovietes favoráveis aos bolcheviques foram perseguidos pelos governos provisórios. Os cossacos, entraram em Petrogrado e tentaram prender os bolcheviques mas estes defenderam a cidade e conseguiram manter o ímpeto revolucionário mesmo contra exércitos de cossacos. O governo provisório caiu e as populações tomaram progressivamente controlo dos campos e das fábricas. Os bolcheviques eram já maioritários nos sovietes de Petrogrado, Moscovo e Kiev. Os soldados desertaram da frente de combate permitindo às tropas alemãs e austríacas controlarem vastas regiões da Rússia ocidental.

Em Outubro de 1917 o clima de sublevação transformou-se em movimento revolucionário orientado pelos sovietes bolcheviques e suas milícias, os Guardas Vermelhos, acabando por derrubar o governo provisório de Petrogrado. Na noite de 24 para 25 de Outubro (calendário Juliano) Petrogrado foi tomada pelos guardas vermelhos organizados por Trotsky, o couraçado Aurora disparou sobre o Palácio de Inverno sede do governo e o governo capitulou. Kerensky fugiu e os ministros foram presos.

O II Congresso dos Sovietes entregou no mesmo dia o poder ao Conselho dos Comissários do Povo presidido por Lenine. Trotsky recebeu a pasta do exército e Estaline a pasta das nacionalidades.

O governo revolucionário presidido por Lenine tomou controlo da situação e iniciou a publicação de decretos revolucionários que procuravam legalizar as reformas revolucionárias já iniciadas e instaurar a ditadura do proletariado:

• Decreto sobre a paz - foi negociado o tratado de Brest Litovsk que permitiu um armistício antecipado com a Alemanha em condições muito desvantajosas pois a Rússia perdia grandes extensões de território. Esta paz separada provocou por sua vez o início do conflito com as ex-potências aliadas que invadiram os territórios da Rússia procurando combater a revolução e impedir a ocupação pelas tropas dos impérios centrais, dos territórios abandonados pelos Russos. Iniciou-se então a guerra civil.
• Decreto sobre a terra - colectivização das terras e entrega das colheitas ao Estado. Fim da grande propriedade fundiária da Coroa, da Igreja e dos particulares, sem indemnizações.
• Decreto sobre o controlo operário - colectivização das empresas, indústrias, minas, companhias de transportes, seguros, etc.
• Decreto das nacionalidades - proclamação da Carta do Povo Russo que reconhecia o livre desenvolvimento das diferentes etnias e minorias nacionais, evitando a revolta e conflitualidades internas.
• Decreto sobre a imprensa - liberdade de imprensa, reunião e associação
• 1ª Constituição Revolucionária - proclamando a Rússia como estado federal e multinacional, favorecendo o operariado e as suas reivindicações mas reservando o sufrágio directo e universal apenas para a constituição dos sovietes locais.
• Reunião da 3ª Internacional comunista que propôs a união de todos os partidos comunistas numa única organização o Komintern controlado por Moscovo e que defendia o movimento internacionalista comunista numa via marxista - leninista. Este movimento acabou por afastar as facções socialistas democráticas discordantes da ditadura do proletariado. Formaram-se a partir de 1919 partidos comunistas por todo o mundo.

A REVOLUÇÃO RUSSA DE 1917

A Rússia em 1917 estava em profunda crise política. Governado de forma autoritária pelo czar Nicolau II, o país sentia os efeitos de uma situação social bastante difícil e delicada.

Descontentamento de largos sectores da população: camponeses, operários, burguesia e até a nobreza mais liberal. Motivos diversos e diferentes partidos e facções: miséria, concentração fundiária nas mãos da nobreza, salários baixos e miséria do proletariado, variadas razões para reclamar mudanças.

Politicamente a oposição estava dividida entre

• facção dos socialistas revolucionários que reclamavam partilha de terras, apoiada pelos camponeses.
• sociais democratas, divididos em bolcheviques mais extremistas (adeptos da via da ditadura do proletariado, da clandestinidade e acção directa) e mencheviques, moderados que consideravam necessária a existência de um partido de oposição no quadro do parlamentarismo.
• constitucionais democratas adeptos do parlamentarismo ocidental.

Contexto da revolução: a situação de envolvimento da Rússia na guerra levou a uma situação insustentável de crise social e económica agravada pelas perdas territoriais que puseram em causa a política de participação no conflito seguida pelo czar e seus apoiantes ocidentais. Havia fome, inflação, pobreza da maioria da população, derrotas militares verificando-se um clima de descontentamento e desânimo.

VAMOS AO TRABALHO

A partir do conjunto de imagens apresentadas nas pp. 112-113 do manual, elaborar um texto síntese sobre as alterações da vida e do estatuto da mulher, nas primeiras décadas do século XX. (Portefólio)

TRABALHO INDIVIDUAL

Aqui ficam os temas do trabalho individual para apresentar oralmente a partir de dia 5 de Novembro:

JORGE BARRADAS: entre o naturalismo e o modernismo

NOMES FEMININOS DO MODERNISMO EM PORTUGAL: Sonia Delaunay, Sarah Afonso e Mily Possoz

MAX ERNST: da iconoclastia dada ao surrealismo

BALLA, BOCCIONI E SEVERINI: a crença no futuro

PICASSO: original e inconfundível

KANDINSKY: a conquista de uma nova harmonia

MATISSE: a fera que simplificou a arte

AMADEO DE SOUZA CARDOSO - percurso artístico

ALMADA NEGREIROS - percurso artístico

EDUARDO VIANA - percurso artístico

O trabalho será avaliado de acordo com os seguintes critérios:

Conteúdo do Powerpoint

Pertinência e organização da informação seleccionada ....................... 60 pontos

Diversificação das fontes utilizadas .......................................................... 30 pontos

Correcção ortográfica e gramatical .......................................................... 10 pontos

Apresentação gráfica ................................................................................. 10 pontos

Apresentação Oral

Encadeamento do discurso e clareza da linguagem ................................... 30 pontos

Domínio do tema ............................................................................................... 50 pontos

Capacidade de esclarecer dúvidas colocadas ............................................. 10 pontos

HOJE É DIA DE RELEMBRAR A IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA

1ª república