PARA ENTRAR NO ESPÍRITO NATALÍCIO

A PROPÓSITO DA ESCOLA NO ESTADO NOVO

Crianças da escola primária - meados dos anos 30

Todas estas crianças estavam a cargo de uma única professora, devidamente separadas por sexos (tanto na foto como nos horários - umas de manhã e outras de tarde), depois da Revolução Nacional e do Estado Novo terem acabado com as veleidades da coeducação da I República.

Assim, esta professora tinha uma turma de um sexo de manhã (com todos os níveis misturados) e a outra, de outro sexo, de tarde. Se fizermos bem as contas, são 48 crianças. E a escolaridade obrigatória era de 3 anos (só nos anos 50 passaria para 4 anos para os rapazes e 3 para as meninas, até que, finalmente, em 1960 passou a ser de 4 anos para ambos os sexos, e em 1964 de 6 anos).

Como se pode constatar, só depois do final da II Grande Guerra Mundial (1945) foram implementadas alterações (para melhor) na maneira de abordar a educação, considerada uma necessidade maior do que nos anos anteriores, pois existia no interior do regime uma corrente desenvolvimentista (sobretudo ligada aos engenheiros saídos do IST) que defendia a industrialização do país (embora o peso do ruralismo continuasse a dominar - só a partir de 1963 é que o setor Primário deixou de ter o maior peso percentual no PIB).

Mesmo sendo o conjunto dos anos do salazarismo um período "retrógrado" em relação à educação, há uma visão ultraconservadora nos anos 30, a que sucedeu outra já com algumas preocupações de encurtar o fosso das estatísticas da educação que nos separava, então, dos restantes países europeus mais desenvolvidos.

Exemplos desta visão ultraconservadora:

• A campanha patriótica para a extinção do analfabetismo em Portugal 
• As declarações de Eusébio Tamagnini, Ministro da Instrução, imortalizadas pelo Diário de Notícias, sobre as diferenças percentuais entre os alunos que constituem a população escolar - 8% são "ineducáveis", 15% são "normais estúpidos", 60% têm "inteligência média", 15%, "inteligência superior" e 2% são notáveis, concluindo que os 23% dos dois primeiros grupos não precisam de ter ensino complementar e que para dar este nível aos restantes 450 mil alunos seriam necessárias mais 190 escolas e 270 professores, tudo isso representando um aumento de despesa de 4 mil contos anuais.

Seguem-se dois pequenos textos de um livro de leitura para o Ensino Primário. Saliente-se as expectativas colocadas, em termos de escolaridade e de família, às alunas da época.

A Felicidade pelo estudo

Desde pequenina a Maria de Fátima gostava de ter os vestidos arrumados e limpos. De vez em quando lá deixava algum brinquedo fora do seu lugar, mas bastava uma pequena advertência da mãe para pôr tudo como devia.

Na escola desde a primeira classe que tem merecido a simpatia da sua professora pela pontualidade com que todos os dias comparece, pela prontidão com que faz os exercícios, pela boa vontade com que escuta os seus conselhos e pelo arranjo e asseio dos livros e dos cadernos.

Não é muito inteligente, mas é das que mais sabem. E o seu amor ao estudo tem-lhe conquistado a amizade e o respeito das condiscípulas.

Os pais julgam-se felizes por terem uma filha assim.

Que prazer que eles não terão quando ela fizer exame da terceira classe!...

Orgulho de mãe

A Maria da Várzea chegava da horta. Trazia à cabeça uma cesta com feijão verde, cenouras, pimentos, couves e nabos, e, ao colo, um filhinho ainda de leite. Na sua frente corria, já em direcção a casa, o Manuel de cinco anos.

Ao vê-la chegar cheia de cansaço e logo rodeada pelos outros quatro filhos, que tinham ficado em casa sob a direcção da mais velha, a senhora D. Arminda, de Lisboa, que estava a passar as férias na aldeia, não pôde conter-se que não dissesse:

- Que pena me faz, senhora Maria da Várzea! Ainda tão nova e já com tantos filhos e tantas fadigas! Eu tenho um, e já me dá que fazer.

Resposta pronta:

- Pois eu, com tanto trabalho e tantos filhos, sinto-me muito feliz, minha senhora. É a vida das mulheres casadas cá da nossa aldeia. Os filhos e as canseiras que eles nos dão é que são a nossa riqueza. É por eles que nós somos felizes.

Para saber mais sobre o assunto recomenda-se Luiza Cortesão (1988). Escola, Sociedade que Relação?, Afrontamento

AS CRISES DA DEMOCRACIA

A editora Estampa publicou recentemente um livro do filósofo francês Marcel Gauchet intitulado A Democracia entre duas crises e muito do que diz vem de encontro a tudo aquilo que temos discutido/reflectido em sala de aula. Só para levantar a pontinha do véu aqui ficam algumas das ideias principais.

Para o autor, a democracia «é por definição o regime onde o desacordo, o protesto, o repor em causa as situações adquiridas nunca podem cessar» (p.18). Por ser um regime "aberto", a democracia está periodicamente sujeita a crises de crescimento que podem pôr em risco a solidez dos seus fundamentos que nunca têm uma versão definitiva, mas estão em permanente reatualização.

A primeira grande crise da democracia tem raízes no período 1890-1914, explodindo na sequência da Primeira Guerra Mundial e atingindo o pico nos anos 30 do século passado. Esta primeira grande crise caracteriza-se, principalmente, pela incapacidade do regime parlamentar representativo (expressão político-institucional do advento da democracia e da conquista do sufrágio universal masculino) se revelar, ao mesmo tempo, «enganador e impotente» (p.33), em consequência da rutura entre representantes e representados perante a divisão do trabalho e o antagonismo de classes. A incapacidade dos regimes parlamentares em encontrar uma solução institucional para os conflitos e o fascínio de alguns liberais e conservadores tradicionais pelas soluções autoritárias, estiveram na origem do triunfo do nazismo e do fascismo sob os escombros da fraca liberal democracia (aquilo a que chamaríamos regressão do demoliberalismo e  consequente ascensão dos regimes totalitários).

O pós-Segunda Guerra Mundial deu início a uma nova etapa em que a democracia parecia definitivamente consolidada. Assim, após 1945, o sufrágio universal com a conquista do direito de voto pelas mulheres triunfou. A nível institucional, o poder executivo foi subordinado ao controlo parlamentar. A construção do Estado social constitui o momento determinante da grande síntese liberal democrática, já que este «não é apenas um instrumento de proteção da independência real dos indivíduos contra os acasos susceptíveis de a ameaçar (a doença, o desemprego, a velhice, a indigência), é também um instrumento de controlo da sociedade no seu todo e de domínio, do ponto de vista da justiça» (p.39).

Os anos 80 do século passado iniciam um processo de rutura com a síntese liberal democrática que contribuiu para inaugurar uma segunda grande crise da democracia. A desregulamentação dos mecanismos económicos põe em causa o equilíbrio entre democracia e liberalismo e instaura a hegemonia do segundo sobre o primeiro. A comunidade política transforma-se numa sociedade de mercado em que a ideia clássica de "governo" como controlo da economia pela política se transforma em mera "governância". Mas todas estas mutações desembocam na ascensão de uma nova forma de individualismo que, a pretexto da defesa da autonomia relativamente ao Estado, não hesita em pôr em cheque o poder coletivo baseado na soberania do povo para instaurar a soberania de um individuo sem passado, projetado num futuro "irrepresentável" e encerrado "num perpétuo presente" (p. 43). Como a multiplicidade dos novos direitos individuais conquistados na esfera dos costumes têm tendência para fechar-se num circulo, a democracia transforma-se cada vez mais numa "democracia mínima", pois, paradoxalmente, "mais direitos para cada um num quadro semelhante equivale a menos poder para todos" (pp.50-51).

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE TESTE

GRUPO I

1. As afirmações de Ana de Castro Osório inserem-se no contexto de intensificação do processo de emancipação da mulher, que teve lugar no início do século XX, e que foi marcado pela luta das mulheres ao nível do reconhecimento da igualdade de direitos civis e políticos (como o direito de voto).

Para a feminista portuguesa era claro que, com o tempo, também a mulher em Portugal daria o primeiro passo no sentido da emancipação, tornando-se independente, ao ingressar no mercado de trabalho e conseguir a sua autonomia financeira "À mulher portuguesa há-de chegar também a sua vez de compreender que só no trabalho pode encontrar a sua carta de alforria (...) sem estar à espera do homem, fonte de todo o dinheiro que hoje a sustenta (...).

Estas ideias tiveram, ainda maior expressão durante a 1ª guerra, quando as mulheres passaram a estar presentes em todos os setores de atividade económica, ao assegurarem funções anteriormente destinadas aos homens, tendo consciência do seu papel no processo económico. 

Trabalhadoras e conscientes do seu valor e do seu novo papel na sociedade, as mulheres libertaram-se de preconceitos e mudam os comportamentos: frequentam festas, clubes, espaços públicos, sem companhia masculina; mudam a sua aparência física (cabelos curtos de mais simples manutenção e vestuário mais confortável e mais adaptado à vida dinâmica); praticam desporto, bebem e fumam em público... (30 pontos)

2. Nas primeiras décadas do século XX jovens artistas organizam-se em movimentos de vanguarda cultural e iniciam-se num conjunto de experiências inovadoras, que acabam por revolucionar as velhas concepções plásticas ao proporem uma estética inteiramente nova. Contribuindo para essa rutura temos os casos de Picasso e Duchamp (Docs. 2 e 3). No caso de Picasso, representante da vanguarda cubista, desmantela a perspectiva, regra da representação clássica e apresenta uma nova visão do espaço, combinando diferentes planos em que o objecto pode ser observado. Quanto a Marcel Duchamp, representante do movimento dada, cujo objectivo fundamental é negar todos os conceitos de arte e de técnicas artísticas, vulgarizando a criação, encara a arte como antiarte, apresentando-se de forma irreverente e provocatória, subvertendo os valores artísticos, chocando pelo absurdo do próprio objecto artístico, pretendendo suscitar reações negativas. (20 pontos) 

GRUPO II

1. O gráfico apresentado no doc. 1 mostra-nos a evolução eleitoral do Partido Nacional Socialista na Alemanha entre 1928 e 1932. Simultaneamente, apresenta-nos a progressão da taxa de desemprego no mesmo período de tempo. Assim, verificamos que no espaço de quatro anos a base eleitoral do Partido Nazi passou de menos de 2 milhões para quase 14 milhões de eleitores. No mesmo período de tempo, a taxa de desemprego subiu de menos de 5% para 30%.

A subida da taxa de desemprego verificada no período em causa, prende-se com a situação vivida na Alemanha, reflexo da crise económica americana que arrastou para a falência a economia mundial. Ao mesmo tempo, a base de apoiantes do Partido Nazi cresce, resultado da máquina de propaganda nazi que promete o relançamento da economia alemã e a resolução do problema dos desempregados. (30 pontos)

2. O doc. 2 faz referência às seguintes características ideológicas do fascismo italiano: rejeição do individualismo "Os valores autónomos do individuo (...) são promovidos, desenvolvidos e defendidos sempre no âmbito da Nação a que estão subordinados", isto é, os direitos do individuo estão submetidos ao interesse do Estado pois o individuo só existe quando enquadrado no Estado; autoritarismo "Os governos devem administrar a coisa pública (...) no supremo interesse da Nação", isto é, o Estado tem como objectivo fazer prosperar a Nação. Para isso, centraliza o poder e coloca o interesse coletivo sobre os interesses individuais, dos grupos profissionais ou das classes sociais. (20 pontos)

3. O ponto 4 do Programa do Partido Nacional Socialista (doc. 3) defende a retirada da nacionalidade alemã a todos os que não sejam considerados de sangue alemão, incluindo os judeus. Ao chegar ao poder, o governo nazi resolve colocar em prática esta legislação discriminatória de carácter antissemita: os judeus foram socialmente segregados, proibidos de se relacionarem com os não judeus, viram os seus negócios boicotados e foram excluídos dos serviços públicos. Os seus bens foram vandalizados, as suas lojas destruídas bem como os seus locais de culto, sendo-lhes retirada a cidadania alemã. Com o decorrer do tempo a segregação intensificou-se, sendo encerrados em guetos e obrigados a usar a estrela de David como elemento identificador nas suas roupas. Com o início da guerra foram levados para campos de concentração e obrigados a condições de vida e de trabalho humilhantes, sendo na sua maioria exterminados. (20 pontos)

4. A juventude italiana estava organizada em escalões de formação consoante a sua faixa etária como nos mostra o doc. 4. Esta organização das crianças e jovens era uma forma de integrar estes setores da população em órgãos de carácter militarista, onde imperava a ordem e a disciplina, e onde eram educados e doutrinados, tendo em vista a formação de fiéis e submissos servidores do partido e do Estado. (30 pontos)

5. Após a guerra, a Europa era assolada por enormes dificuldades económico-financeiras, o que se refletia nas condições de vida das populações de todos os estratos sociais. Perante estas dificuldades económicas, generalizou-se entre a população um sentimento de insatisfação e de agravamento de tensões que levou à revolta e ao confronto político - de um lado a burguesia conservadora, do outro a agitação revolucionária socialista. De facto, este quadro económico e social de crise desenvolve-se numa época em que surgem novos partidos, particularmente de inspiração socialista, e em que os sindicatos intensificavam as suas ações com o objectivo de dinamizarem a causa do proletariado - com o triunfo da revolução soviética e a reorganização do movimento operário, assente na III Internacional (Komintern), promovem a união da classe operária internacional e a divulgação do socialismo marxista-leninista.

Assim, a Europa, nos anos 20, foi afetada por movimentos revolucionários que tentavam instalar no poder soluções governativas inspiradas no socialismo marxista e os regimes democráticos vigentes revelaram grandes dificuldades no seu controlo. A principal consequência desta ação revolucionária foi o aparecimento dos movimentos fascistas numa reação violenta e organizada contra o avanço do comunismo. Estas forças em ascensão ganham cada vez mais apoiantes entre os grupos conservadores e as classes médias, atraídos pela propaganda nacionalista (doc. 3) e anticomunista, prometendo autoridade e disciplina (doc. 2), apelando ao orgulho nacional e denunciando a incapacidade dos governos democráticos e as fragilidades do parlamentarismo.

Com a falência da economia americana, a partir de 1929,  e o consequente arrastamento da economia mundial para a depressão, os países europeus sofreram, mais uma vez, o agravamento das suas condições de vida, com as empresas a fechar e o desemprego e a miséria a aumentar (doc. 1). Os regimes totalitários estabeleceram-se na Europa ainda com mais vigor, destacando-se, todavia, dois casos particulares, o italiano (doc. 4) e o alemão (doc. 1).

Estes regimes, contrariando a democracia parlamentar, encaram o Estado como um valor absoluto ao qual se devem subordinar todos os interesses individuais; é ao Estado que compete controlar todas as manifestações da vida política e social (doc. 4), que passam a ser subordinadas a uma única orientação ideológica - a ideologia do partido único.

STALIN: O "HOMEM DE AÇO"

O ESTALINISMO

Na Rússia, depois da morte de Lenine, sobreveio a luta pela sua sucessão que opôs Estaline a Trotsky. 

Estaline acabou por se impor levando a Rússia a uma nova fase de colectivização e desenvolvimento industrial e agrícola intenso à custa de uma repressão forte e implacável. 

Os Kulaks foram reprimidos fortemente e as suas propriedades nacionalizadas, surgindo as cooperativas de produção agrícolas ou quintas colectivas, os Kolkhozes, segundo os mesmos princípios desenvolvidos no período pós-revolucionário. 

Na indústria foi reforçada a colectivização da indústria e a planificação da economia com o objectivo de evitar as crises económicas. Criaram-se planos quinquenais: 

• de 1928 a 1932 na indústria pesada, com aumento de impostos sobre as industrias privadas, rigorosa legislação laboral e contratação de técnicos estrangeiros e formação de quadros superiores. 
• de 1933 a 1938 na indústria ligeira, bens de consumo, vestuário e calçado. 
• de 1938 a 1943 interrompido pela guerra pretendia o desenvolvimento da metalurgia, química e hidroeléctrica. 

Tal política foi acompanhada do reforço do Estado totalitário: 

• Privação das liberdades fundamentais;
• Enquadramento dos jovens em organizações de juventude; 
• Controlo de todos os organismos e instituições pelo Partido Comunista da União Soviética; 
• Exaltação da cultura russa e do ideal proletário e comunista apoiados na polícia política e nos campos de concentração na Sibéria. Ainda:

• Purgas políticas do partido a partir de 1934 com a eliminação de antigos quadros bolcheviques e liquidação de oficiais e quadros superiores do Estado que divergiam das posições de Estaline. 

PARABÉNS AO PEDRO (MAIS CONHECIDO POR COVAS) QUE FAZ (FINALMENTE) 17 ANOS!