O TRIBUNAL DE NUREMBERGA

A RECONSTRUÇÃO DO PÓS-GUERRA

A construção da nova ordem internacional

Mais uma vez quando a 2ª Grande Guerra se aproximava do fim havia que pensar nos graves problemas que surgiam no horizonte. Recuperar os países mais afectados pelo conflito procurando solucionar as questões pendentes e os problemas políticos e humanitários era a missão mais urgente. 

Nesse sentido realizou-se nos últimos meses de guerra a conferência de Ialta com o objectivo de lançar as bases do novo quadro político e estratégico que surgia como mais provável: o da vitória dos países aliados e a derrota das potências do Eixo. Apesar das divergências, Estaline, Roosevelt e Churchill acordaram nos seguintes pontos: 

• Definir as fronteiras da Polónia.
• Planear os termos da divisão e ocupação da Alemanha entre as 4 potências vencedoras (a França embora não estando presente nessa conferência era parte interessada nos planos de divisão da Alemanha).
• Ficou assente a fundação da ONU em moldes semelhantes aos da Sociedade das Nações.
• Estabeleceu-se a supervisão do estabelecimento de novos governos nos países de Leste.
• Foi estabelecido o montante das indemnizações de guerra a pagar pela Alemanha aos países afectados pelo conflito. 

Em finais de Julho quando a guerra na Europa já tinha terminado mas o conflito continuava na Ásia e Pacífico uma nova conferência reuniu-se em Potsdam na Alemanha Oriental. No entanto as divergências entre as grandes potências faziam-se já sentir nomeadamente devido à atitude das tropas soviéticas nas regiões europeias tomadas aos alemães. Tomaram-se aí algumas decisões: 

• Administração partilhada da cidade de Berlim, dividida também tal como a Alemanha em 4 zonas de influência. 
• Julgamento dos criminosos de guerra nazis num tribunal internacional realizado em Nuremberga. 
• Divisão, ocupação e desnazificação da Alemanha e Áustria. 

Novo quadro geopolítico

Os anos que se seguiram ao final do conflito assistiram a um rápido encadeamento de acontecimentos críticos: 

• O papel determinante que protagonizou nos últimos anos da guerra fez com que a U:R.S.S. se  tornasse  uma superpotência comparável aos E.U.A..
• A sua influência fez.-se notar a diferentes níveis. Nos países do leste europeu apoiou  a tomada do poder pelos partidos da esquerda e a implantação de regimes socialistas e comunistas. 
• Essa evolução foi denunciada em 1946 por  Winston Churchill que considerou que se estava a assistir ao isolamento do leste da Europa através de uma "Cortina de Ferro" situação que prenunciava um novo conflito entre antigos aliados da guerra. 

A Organização das Nações Unidas

A formação de uma nova organização mais actuante do que a SDN mas animada do  mesmo espírito pacifista e democrático foi acordada na Conferência de Teerão de 1943 e oficialmente  estabelecida em 25 de Junho de 1945 na Conferência de São Francisco através do documento designado por Carta das Nacões Unidas. Eram seus propósitos: 

• Manter a paz
• Desenvolver relações de amizade 
• Promover a cooperação internacional
• Ser local de debate e entendimento entre todas as nações do mundo no sentido de concretizar as intenções da organização. 

Todas as acções desenvolvidas pela organização foram motivadas pelo mesmo objectivo, o da defesa dos Direitos Humanos. Foi por isso aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948 que se distingue da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão pelo facto de procurar definir princípios de cooperação entre as nações do mundo além de direitos e liberdades fundamentais. 

Os papel de cooperação económica e o carácter profundamente humanitário e social da O.N.U. é patente nos organismos que dela fazem parte: 

• A Assembleia Geral
• Conselho de Segurança
• Secretariado Geral
• Conselho Económico e Social
• Tribunal Internacional de Justiça
• Conselho de Tutela (extinto em 1994).

Além destes órgãos outros de vocação mais especializada foram criados. Por ex: 

• Unesco
• FAO
• OMS
• OIT e outros

A acção da O.N.U. não tem tido a eficácia desejada na prevenção de conflitos regionais apesar de uma intervenção crescente em cada vez maior número de situações de guerra. Desde a 2ª Guerra diversos conflitos em zonas designadas de 3º Mundo não foram resolvidas com a celeridade desejável, situação que se deve ainda em grande parte ao desacordo frequente entre as grandes potências com assento e direito de veto no Conselho de Segurança: EUA, Rússia, China, Inglaterra e França.  

As novas regras da economia internacional 

A reconstrução económica do pós guerra iniciou-se ainda durante o ano de 1944 na Conferência de Bretton Woods. O objectivo foi o de reorganizar o sistema económico e financeiro internacional do pós-guerra. 
Reagindo contra as políticas de autarcia e de isolacionismo económico os economistas propuseram a criação de um novo sistema monetário internacional baseado no dólar, a moeda mais forte da época, sistema esse que garantisse maior estabilidade às moedas nacionais favorecendo as trocas comerciais entre países. O sistema baseava-se na equivalência do dólar ao padrão-ouro e na paridade entre as restantes moedas e o dólar. 
Foram tomadas ainda outras decisões: 

• criação do Fundo Monetário Internacional FMI
• criação do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento BIRD ou Banco Mundial. 
• Em 1947, sob proposta dos E.U.A. foi criado o Acordo Geral de Tarifas e Comércio o GATT em que 23 países do mundo acordaram para a redução de taxas alfandegárias e outras restrições comerciais. Este acordo esteve na base da criação na Europa do pós guerra, do Benelux e posteriormente da CEE. 

Primeira vaga de descolonizações

A primeira vaga de descolonização do após guerra teve variadas razões na sua origem: 

• as promessas de independência feitas pelos governos coloniais aos movimentos de autonomia em troca da ajuda às tropas colonizadoras contra os ocupantes durante a guerra. 
• As dificuldades económicas sentidas pelos principais estados colonizadores da Europa no após guerra.
• A pressão das duas superpotências que apoiavam os esforços de autonomia dos povos colonizados.
• A Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos do Homem consignavam a libertação dos povos oprimidos. 

zonas do mundo: 

• Na Ásia: Líbano (1943), Síria e Jordânia (1946), Índia (1947), Israel (1948), Indonésia (1949), Vietname e Laos (1954) e Cambodja (1955).
• No Norte de África: Líbia, Egipto, Sudão, Tunísia, Marrocos.

CORRECÇÃO DO TESTE

GRUPO I

1. Resposta divide-se em duas partes: análise do gráfico e interpretação dos dados.

O gráfico mostra evolução do número de eleitores do Partido Nazi entre 1928 e 1933. Neste período de 5 anos há um aumento da base eleitoral nazi de 2,6% para 43,9%.

Interpretação: período coincide com o início da grande depressão dos anos 30, que atinge gravemente a Alemanha - a economia alemã ressente-se da retirada de capitais e corte dos empréstimos americanos e as empresas alemãs vão à falência levando a um desemprego em larga escala. O Partido Nazi põe em marcha a sua máquina de propaganda fazendo promessas de alterações profundas nas políticas económicas e sociais para resolver os problemas do país e dos alemães e, ao mesmo tempo, leva a cabo acções de violência através das suas milícias paramilitares, enfraquecendo os seus opositores políticos. Isto acaba por influenciar grandemente o sentido de voto dos alemães, resultando na substancial subida de votos nas eleições de 1933 que, aliás, conduziu o partido ao poder. (20 pontos)

2. Os regimes totalitários em causa têm muitas práticas em comum mas, de acordo com os documentos apresentados, o fascismo italiano (doc. 2) tem como particularidade o corporativismo "Os valores autónomos do individuo e os comuns a mais indivíduos, expressos em pessoas colectivas organizadas (...) são promovidos, desenvolvidos e defendidos sempre no âmbito da Nação a que estão subordinados". Este é um modelo de organização económica em que todas as forças de produção eram organizadas através da integração de patrões, empregados e representantes do Estado em corporações, isto é, organismos de cooperação em todas as profissões. Isto permitia ao Estado dirigir a produção no sentido de cumprir uma autarcia nacional, intervir nos conflitos laborais, consolidando o equilíbrio social e dispensando os sindicatos livres de inspiração socialista, subordinando o trabalho ao capital.

Quanto ao nazismo alemão (doc. 3) apresenta, em particular, um carácter militarista e mesmo racista, pois a base da ideologia nazi assentava na crença de que os alemães descendiam de uma raça superior, a raça ariana, que tinha como principal obrigação dominar o mundo pela eliminação das raças consideradas inferiores. Tal convicção está bem patente no doc. 3 que nos mostra o número de mortes, por grupos étnicos considerados inferiores, que tiveram lugar no campo de concentração de Auschwitz, com predominância de judeus, ciganos e eslavos (polacos e soviéticos). (40 pontos)

3. O cartaz apresentado no doc. 4 remete para o período em que Estaline se instala no poder, instaurando uma ditadura do Partido Comunista na pessoa do seu dirigente máximo. De facto, Estaline, a partir da morte de Lenine, perseguiu todos aqueles que se lhe pudessem opor, eliminando através de purgas todos os potenciais concorrentes ao poder, tornando-se no chefe incontestado da URSS, controlando todas as estruturas do poder e da direcção do partido. 

Paralelamente a este reforço do centralismo político, Estaline reforçou o centralismo económico, nacionalizando todos os sectores da economia. Em 1933 praticamente já não existia propriedade privada na URSS; o Estado tinha-se apropriado de tudo - fábricas, terras, comércio, minas... Tem início uma rigorosa planificação da economia, dirigida e subordinada aos planos fixados pelo Estado, que impunham metas de produção a atingir em determinados períodos de tempo (5 anos), bem como os sectores económicos a privilegiar. (50 pontos)

4. Em França formou-se uma aliança política que congregava todas as forças democráticas - a Frente Popular - com vista a travar tanto as dificuldades económicas decorrentes da crise que se fazia sentir como os avanços da extrema-direita fascista que tentava chegar ao poder, à semelhança do que tinha acontecido noutros países da Europa. Disso mesmo é reflexo o seu programa eleitoral (doc. 5) que apresenta medidas no sentido de defender a liberdade dos cidadãos, dificultando a ascensão da extrema-direita, ao propor "o desarmamento e a dissolução efectiva das formações paramilitares" que a caracterizavam. Por outro lado, propõe o desenvolver de uma política intervencionista por parte do Estado, dando um grande impulso à legislação social com o objectivo de melhorar a qualidade de vida das populações afectadas pela crise e fomentar o consumo necessário à revitalização económica. São exemplos "a instituição do fundo nacional de desemprego", a redução do horário de trabalho semanal e o investimento numa política "de grandes trabalhos públicos" para combater o desemprego. (40 pontos)

GRUPO II

1. A partir do documento deveria identificar-se as características do regime do Estado Novo:

• conservador ("1. (...) vanguarda moral, social e política") - tradicionalista, apelo à ruralidade e às tradições simples e conservadoras da sociedade, de forte pendor moral e religioso; papel da mulher e do homem na sociedade...;
• autoritário ("6. (...) Estado forte (...)" - recusa do pluripartidarismo, partido único identificado com o governo, autoridade exercida pelo governo na pessoa de Salazar;
• corporativo ("5. No Estado Novo o individuo existe (...) fazendo parte dos grupos (...) profissionais (...) e é nessa qualidade que lhe são reconhecidos todos os direitos (...).") - semelhante ao fascismo italiano e com os mesmos objectivos; organização e controle de toda a vida económica e social do país;
• nacionalista ("9. O Estado Novo quer reintegrar Portugal na sua grandeza histórica, na plenitude da sua civilização universalista de vasto império (..).") - exaltação dos valores nacionais, da história Pátria, do império, missão civilizadora...;
• totalitário ("3. O Estado Novo não se subordina a nenhuma classe. Subordina (...) todas as classes à suprema harmonia do interesse nacional.") - valor absoluto do Estado, ao qual se devem subordinar todos os interesses do individuo. (50 pontos)

SESSÃO ESCOLAR PARLAMENTO DOS JOVENS

No dia 22 houve a sessão escolar para a discussão do projeto de recomendação e as medidas a apresentar pela escola à sessão distrital de dia 5 de março.

Os trabalhos decorreram dentro do esperado, com a troca de ideias e a votação das medidas. No final foram os eleitos para representar a escola na sessão distrital: o Daniel, o Ricardo (como efectivos) e a Inês (como suplente).

Os trabalhos decorreram sob a orientação do presidente da mesa (Francisco), coadjuvado pelo vice-presidente (Ricardo) e pela secretária (Sílvia)

A Inês apresenta o seu ponto de vista e o Daniel pediu a palavra

Ouvir antes de intervir

Confronto de ideias

Será que o Ricardo nos convence?

Os participantes nos trabalhos - e o Ricardo a apresentar os seus argumentos

Aproveito para dar os parabéns a todos os que participaram, pelo seu empenho e espírito de cidadania demonstrado.

DEBATE "OS JOVENS E O EMPREGO: QUE FUTURO?"

Aqui ficam algumas das fotos da palestra/debate de segunda feira.

A audiência estava mesmo muito compenetrada no que estava a ser discutido - todos com um semblante tão carregado...

O painel da mesa - Daniel,  deputado Basílio Horta, Ricardo e Bruno

E pronto, cá temos nós o Francisco com um ar angelical, a Inês e a Catarina lindas e pensativas ("mas que fizemos nós para merecer isto?") e o André a pensar ("estou quase convencido... mas ainda não...). Claro que nem toda a gente estava compenetrada; lá atrás Covas e companhia estavam muito animados (mas aposto que não tinha nada a ver com o assunto em discussão)!

SEGUNDA HÁ DEBATE PÚBLICO COM O DEPUTADO

Pensem nalgumas questões que gostariam de ver respondidas por aqueles que têm a responsabilidade de governar o país.

TEATRO POR ALIMENTOS

O Teatro Nacional D.Maria II associa-se à Comunidade Vida e Paz com a iniciativa ‘Teatro por alimentos', a decorrer nos dias 26 e 27 de janeiro (sáb. e dom.), no âmbito da apresentação do espectáculo "Condomínio da rua", na Sala Garrett. 

Nestes dois dias, o espectador poderá contribuir para esta campanha entregando 1 embalagem de manteiga, marmelada, compota, atum ou salsichas, alimentos mais solicitados pela instituição de solidariedade social, em troca de 1 bilhete para assistir ao "Condomínio da rua", um espetáculo sobre a complexidade da exclusão social e da pobreza, com encenação de João Mota. 

A troca do bilhete por alimentos (máx. 4 bilhetes/pessoa) realizar-se-á junto da bilheteira do TNDM II, nos dias 26 e 27 de janeiro, a partir das 14:00. Entrada sujeita à lotação da sala. 

Os alimentos recolhidos farão parte das ceias distribuídas pelos voluntários da instituição.