sexta-feira, 3 de maio de 2013

OS PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO


A HEGEMONIA DOS E.U.A.

O mundo actual tem três grandes polos de desenvolvimento económico: E.U.A., União Europeia e Ásia/Pacífico e uma grande potência, os E.U.A..

Detendo o maior PIB mundial, dos Estados Unidos depende grande parte do equilíbrio económico mundial. É nos E.U.A. que o neoliberalismo tem a sua maior expressão mesmo que outras grandes potências económicas sigam a mesma política:
  • impostos reduzidos sobre as empresas
  • reduzidos encargos com segurança social
  • liberalização dos despedimentos
A sua economia tem características que marcam o sistema económico capitalista mundial: 
  • a maior parte das maiores empresas multinacionais da industria, comércio e finança são norte americanas.
  • o movimento financeiro destas grandes empresas ultrapassa os montantes movimentados pela maior parte dos estados do mundo. 
  • as multinacionais americanas têm interesses instalados em todo o mundo.
  • os E.U.A. são o maior mercado de consumo mundial. 
  • é o maior exportador de serviços do mundo com 75% da sua economia dependente do sector terciário nas áreas da banca, seguros, transportes, restauração, cinema e música. 
  • grande desenvolvimento e produtividade do sector pecuário e agrícola sendo os maiores exportadores mundiais nesta área. 
  • grande desenvolvimento das regiões urbanas do noroeste mas também do sudoeste dos E.U.A. associado às novas tecnologias (silicon Valley) e ao elevado investimento em investigação científica em parques tecnológicos (associando universidades, empresas e centros de pesquisa). 
Ao longo dos anos 90 com a presidência de Bill Clinton os E.U.A. reforçaram o seu papel na zona da Ásia Pacífico contrariando a penetração europeia no mundo. Tomaram-se várias medidas: 
  • Desenvolveram-se relações comerciais e políticas com pequenos e grandes países do Pacífico e Indico
  • revitalizou-se a APEC (Cooperação Económica Ásia Pacífico) criada em 1989. Criou-se a NAFTA (Acordo de Comércio Livre da América do Norte) entre México, Canadá e E.U.A. que no entanto não avançou posteriormente devido à oposição dos países da América Latina como a Venezuela. 
Hegemonia Político Militar

A intervenção americana no Koweit para contrariar a política agressiva de Saddam Hussein face a este país levou a um reforço do papel hegemónico militar dos E.U.A. apoiando-se nos seus aliados ocidentais aproveitando-se das dificuldades sentidas pela Rússia após a desagregação da União Soviética e do Pacto de Varsóvia. O seu papel a nível mundial tem sido marcado por diferentes factores: 
  • multiplicaram as sanções económicas sobre países que não respeitam as regras do direito internacional ou que constituem uma ameaça à segurança e à economia mundial. 
  • reforço do papel da OTAN
  • protagonismo militar em várias regiões ameaçadas pela instabilidade política. (Somália 1992 a 1994,  Afeganistão 2001)

A UNIÃO EUROPEIA

Recuperação de aprendizagens

  • 1944- Conferência de Brenton Woods decidiu-se: 
  1. criação de novo sistema monetário internacional assente no dólar
  2. Criação do FMI 
  3. Criação do BIRD ou Banco Mundial
  • 1947- Acordo geral de Tarifas e comércio GATT (General Agreement on Tariffs and Trade)
  • 1947- Criação do Benelux união aduaneira entre Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo
  • 1947- Plano Marshall de apoio aos países europeus dá origem à OECE (Organização Europeia de Cooperação Económica)
  • 1950-Declaração Schumann para a cooperação entre a França e a Alemanha no carvão e aço
  • 1951-CECA com impulso de Jean Monnet criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço com França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda.
  • 1957- A CECA transforma-se em CEE pelo Tratado de Roma com objectivos de política agrícola, comercial comum, união aduaneira e monetária.
  • 1957- Criação da Euratom Comunidade Europeia da Energia Atómica
  • 1960- Fim dos efeitos do plano Marshall a OECE transformou-se em OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). 
  • 1960- Portugal e mais 6 países europeus criaram a EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre).
  • 1960- Adesão de Portugal ao BIRD e FMI.
  • 1962- Adesão de Portugal ao GATT. 
  • 1968- União Aduaneira e entrada em funcionamento do Mercado Comum.
  • 1975- Criação do Parlamento Europeu
  • 1986- Acto Unico Europeu - estabeleceu entre os Estados-Membros as fases e o calendário das medidas necessárias para a realização do Mercado Interno em 1992. Tratava-se de um instrumento institucional novo que alterou pela primeira vez o Tratado de Roma, consagrando o regresso ao voto maioritário no Conselho Europeu, na medida em que alargava o campo das decisões maioritárias ao domínio do mercado interno.
  • 1992- Tratado de Maastricht - cooperação não só económica mas nos campos da política externa, segurança colectiva e assuntos internos (justiça, asilo, imigração, etc)
  • 1999- União Económica e Monetária - criação do Euro. Criação do Banco Central Europeu. 
  • 2002- Euro entrou em circulação nos estados aderentes. 

A União Europeia

Comunidade de 27 estados europeus com 23 línguas diferentes, 500 milhões de pessoas aproximadamente e maior mercado mundial. 
http://europa.eu   
Desde sempre os objectivos da CEE eram os 
  • união aduaneira, a concertação no campo da energia atómica (EURATOM). 
  • política agrícola comum
  • concertação no combate ao desemprego
  • apoio às regiões menos desfavorecidas
  • criação da moeda única
Os efeitos dos choques petrolíferos e da crise económica da década de setenta levaram a um marasmo contrariado a partir de 1985 pelo impulso dado por Jacques Delors que procurou dinamizar e levar por diante a união económica a um número maior de elementos. Assim se desenvolveu a partir de 1992 / 1993 o Mercado Único Europeu com consequências não só económicas mas posteriormente políticas e sociais. (doc 14 p.32) depois da criação do Livro Branco e do Acto Único Europeu de 1986. Assim desde o Tratado de Maastricht de 1992 os países da CE passaram a cooperar e a convergir no sentido de políticas comuns não só económicas mas em todas as áreas: políticas económicas, política externa e segurança e política interna e justiça. 
Como consequência do Tratado instituiu-se em 1999 a moeda única em todos os países da comunidade com a criação do Banco Central Europeu. 

Países aderentes

1957- França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo - 6
1973-Irlanda, Reino Unido, Dinamarca - 9
1981-Grécia 10
1986-Portugal, Espanha 12
1995-Suécia, Finlandia, Áustria 15
2004-Estónia, Letónia, Lituania, Polónia, Rep Checa, Eslovénia, Hungria, Eslováquia, Malta, Chipre 25
2007-Roménia, Bulgaria. 

A entrada dos países mais periféricos e atrasados a partir de 1981 levantou problemas de convergência à CE sendo adoptadas medidas:

  • Canalização de verbas para apoio a políticas de convergência
  • Aceitação de candidaturas de novos países desde que satisfazendo os critérios de admissão (regimes de democracia, respeito pelos direitos humanos, economia de mercado viável, aceitação dos textos e condições impostas pela CEE)
Dificuldades

Dificuldades diversas têm sido enfrentadas pela CEE: 
  • oposição de largos sectores de população dos estados aderentes aos objectivos predominantemente económicos e políticos da comunidade.
  • oposição dos partidos políticos à esquerda das opções de política neoliberal dos países mais importantes da comunidade. 
  • A política de convergência política e de progressiva integração com a anulação das autonomias nacionais tem provocado hesitações do Reino Unido, da Dinamarca ou Suécia, França ou Holanda. 
  • As disparidades culturais e sociais dos países que integram a UE provocam com frequência nas populações nacionais sentimentos de rejeição das medidas mais avançadas e com consequências mais abrangentes em termos políticos nomeadamente a moeda única ou a eliminação de fornteiras. 


ÁSIA PACÍFICO

Fases do desenvolvimento económico da Ásia:
  1. Japão meados dos anos 50 até anos 70 do século XX
  2. Hong Kong, Singapura, Coreia do Sul e Formosa (Taiwan)
  3. Malásia, Tailândia, Indonésia e China

Medidas 

O forte desenvolvimento económico do Japão incentivou os países do sudeste asiático à industrialização. Beneficiando da proximidade do Japão e do seu importante mercado, os quatro tigres da Ásia (Coreia do sul; Formosa-Taiwan; Singapura; Hong Kong) desenvolveram políticas agressivas:

  • políticas económicas proteccionistas
  • atraíram investimentos estrangeiros
  • concederam incentivos às exportações 
  • investiram fortemente no ensino.
Beneficiaram de vantagens competitivas importantes
  • mão de obra pouco reivindicativa
  • baixo custo de mão de obra
  • fracos apoios sociais e más condições de segurança no trabalho
Problemas mais graves
  • grave dependência da economia dos países industrializados
  • dependência energética acentuada 
A partir dos anos 70 a crise do mundo ocidental obrigou estes países a diversificarem mercados e a explorarem os mercados mais próximos e mais rentáveis: 

  • aprofundaram relações comerciais com a ASEAN (associação dos países do Sudeste Asiático, 1967-Tailândia, Malásia, Filipinas, Indonésia) beneficiando das matérias primas em que estes eram ricos. 
  • exportavam manufacturados e tecnologia para os países ASEAN e importavam matérias primas baratas como o petróleo 
  • Malásia é o maior produtor mundial de borrachaóleo de palma e estanho
  • Tailandia, agricultura e turismo
  • Filipinas exporta milho, cânhamo, arroz, cana-de-açúcar e tabaco. Possui também quantidades razoáveis de minérios de cromio, cobre, ouro, ferro, chumbo, manganês e prata.
  • Indonésia, as principais indústrias são a petrolífera e de gás natural, além da indústria têxtil, de papel e de minerais, enquanto que os principais produtos agrícolas são arrozmilhomandiocabatata-doce,tabacochácaféespeciarias e borracha
A partir dos anos oitenta o desenvolvimento induzido por estes contactos levou ao crescimento da economia dos países ASEAN devido à sua mão de obra ainda mais barata que os tornava mais concorrenciais que os outros. A ASEAN tornou-se assim um espaço económico de produção de mercadorias e produtos baratos sem concorrência nos mercados europeu e americano. 

Em 1989 a APEC, foi criada agrupando os E.U.A. Nova Zelândia, Austrália e Canadá e os países asiáticos com economias complementares o que teve como resultado um ainda maior crescimento dos países asiáticos. 

Alguns inconvenientes ainda se assinalam nesta região apesar da prosperidade: 
  • baixos salários e pobreza acentuada
  • altos níveis de poluição
  • desrespeito pelos direitos humanos e uso frequente do trabalho infantil
  • governos de carácter autoritário. 

QUESTÃO DE TIMOR

Invadido pelas tropas indonésias em 7 de Dezembro de 1975 perante a ameaça de uma independência timorense guiada pela FRETILIN, de indole marxista, o território de Timor manteve-se sob a tutela indonésia contra a vontade da comunidade internacional e da O.N.U.
Em 1991 o massacre do cemitério de Santa Cruz em Dili atraiu a atenção da opinião pública internacional e em 1996 depois de vários anos de campanha pelos direitos humanos o bispo D. Ximenes Belo, bispo de Timor desde 1988, e Ramos Horta foram galardoados com o Prémio Nobel da Paz facto que chamou a atenção da comunidade internacional para o problema da ocupação ilegal de Timor pela Indonésia.
Pressionada pelos parceiros ASEAN, a Indonésia aceitou que os timorenses decidissem da sua independência através de um referendo sob supervisão da missão UNAMET das Nações Unidas.
Neste, os timorenses votaram pela independência mas nas semanas seguintes uma vaga de violência lançou o medo na população  mas atraiu a atenção dos E.U.A. e da Austrália que exigiram à Indonésia o cumprimento da vontade da população e retirasse do território aceitando a independência do território finalmente proclamada em maio de 2002.
A instabilidade continuou porém com alguns acontecimentos dramáticos que ocorreram em 2006.


ABERTURA DA CHINA À ECONOMIA DE MERCADO

A morte de Mao e os falhanços do Maoísmo obrigaram a uma reflexão sobre a via política a seguir pelos dirigentes chineses nos anos 70 do século XX.
Deng Xiao Ping procedeu a partir dos anos setenta à modernização da China após a morte do lider carismático chinês com um sistema económico a que se designa socialismo de mercado. Anteriormente grande crítico do radicalismo revolucionário de Mao, lançou medidas de renovação determinantes para os anos que se seguiram:

  • abertura cultural admitindo críticas aos excessos do maoismo. 
  • Desenvolveu os sectores da agricultura, indústria, comércio ciência e indústrias militares. 
  • Desenvolveu uma diplomacia orientada para a abertura ao capitalismo ocidental para modernizar o tecido económico chinês.
  • Reestruturação do sector agrário chinês com a descolectivização de terras e o seu arrendamento a longo prazo a camponeses autorizados a comercializar os excedentes. 
  • Criadas várias Zonas Económicas Especiais, Zuhai, Xiamen, Shenzen e Shantou, Hainan na costa sudeste da China próximas de pólos económicos importantes como portas abertas ao investimento e à tecnologia ocidental. Estas zonas beneficiavam de regimes fiscais muito favoráveis e incentivos diversos à fixação de empresas de turismo, construção, têxteis e energia. 
  • Aproximação às economias japonesa e americana desde 1978.
  • aderiu ao FMI, Banco Mundial e aos acordos do GATT em 1986.
  • Integração de Hong Kong (1997) e de Macau (1999) na tutela chinesa num processo gradual e pacífico que contemplou períodos de transição e regimes especiais de circulação monetária e de administração. 
Dificuldades: 
  • Baixo custo de mão de obra provoca grandes desigualdades e dificulta a formação de um mercado interno.
  • Grandes desigualdades entre o interior rural e o litoral desenvolvido
  • Incentivos à indústria de bens de consumo corrente.
  • Abertura ao comércio externo e abandono das políticas de autarcia. 
  • abertura política e cultural tem sido muito lenta e frequentemente desrespeitadora dos direitos humanos causando querelas diplomáticas frequentes. 

sábado, 27 de abril de 2013

O FIM DO MODELO SOVIÉTICO


Desde finais dos anos setenta do século XX a União Soviética dava sinais de estagnação. O mundo socialista entrou ao mesmo tempo em crise, sem respostas e sem renovação devido à dinâmica pouco empreendedora das economias de feição centralizadora e estatizante. 
Na U.R.S.S. apesar de algumas reformas sociais e económicas desenvolvidas desde os anos sessenta como a das reformas laborais e a procura de acréscimo de produtividade industrial com a exploração das regiões siberianas, o esforço desenvolvido não teve a correspondente contrapartida. A burocracia e a corrupção alastrou nos anos setenta e mesmo os IX e X planos quinquenais não tiveram os efeitos esperados. 

A crise instalada e a morte de Brejnev em 1982 precipitaram os acontecimentos agravados pelos efeitos internos da invasão do Afeganistão em 1979. Andropov, chefe do KGB tornou-se secretário geral do PCUS e passou a liderar a URSS até 1984 ano da sua morte. Chernenko sucedeu-lhe mas por pouco tempo, entre 1984 e 1985. 
Após a morte de Chernenko, Gorbatchev sucede-lhe como secretário geral do Partido Comunista da União Soviética tendo como principal missão uma política de modernização em todos os sectores e de aproximação com o Ocidente e particularmente os E.U.A. país com o qual as relações se vinham deteriorando desde há muito com a presidência de Reagan e devido à questão afegã. Desde 1979 que estavam suspensas as conversações SALT II 

Algumas medidas foram tomadas então: 
  • reinicio das conversações sobre desarmamento.
  • medidas internas de reforma política e económica, a Perestroika com a adopção de uma política interna de transparência Glasnost. 
A Perestroika pretendia: 
  • descentralizar a economia 
  • estabelecimento de gestão autónoma das empresas, privadas de ajudas e apoios estatais.
  • Incentivos à formação de um sector privado parcial para estimular a concorrência e a competitividade mas também para contrariar a escassez de bens de consumo.
  • procura combater a corrupção
  • crítica aberta e livre aos órgãos políticos
  • à participação activa na vida política
  • 1989 são organizadas eleições livres e pluralistas que elegem o Congresso dos Deputados do Povo.

Colapso da Cortina de Ferro e da Europa Socialista

O fim da política centralizadora e estalinista da URSS levou à contestação crescente no bloco socialista europeu contra os regimes da Europa Oriental. 
  • Na Polónia o sindicato Solidariedade liderado por Lech Walesa encetou em 1980 movimentos de forte contestação política e social ao governo polaco liderado por Jaruzelski. Os operários dos estaleiros de Gdansk apelavam a melhores salários e contra a carestia de vida. As suas reivindicações foram satisfeitas. 
  • O papa João Paulo II, polaco, apoiou a luta dos operários polacos dando um sinal de forte apoio da Igreja Católica à luta pelas liberdades e ao fim do comunismo na Europa e no mundo.  
  • A doutrina da soberania limitada posta em acção por Brejnev nos anos sessenta deu lugar à implantação de regimes livres e democráticos por todo o mundo socialista da época. 
  • Em 1989 há lugar, em vários dos países comunistas europeus, a uma vaga de transformação e liberalização política e social que permitiu a implantação de regimes democráticos e mudanças políticas determinantes para a história europeia como a queda do muro de Berlim e o fim da República Democrática Alemã sucedendo-lhe em Outubro de 1990 a unificação alemã. 
  • Em Novembro de 1990 é extinto o Pacto de Varsóvia e dissolvido o Comecon. 

Fim da U.R.S.S.

O fim da U.R.S.S. iniciou-se com a independência da Estónia em 1988 e em 1990 a Lituania e a Letónia. Gorbatchev perplexo com tais processos de independência enviou tropas e interveio nas repúblicas bálticas em 1991 mas a intervenção de Ieltsin presidente da República da Rússia no golpe político de 1991 impediu o endurecimento do regime proibindo as actividades do Partido Comunista. Como conclusão do processo, a maioria das repúblicas da União pediram a independência nos finais de 1991 nascendo então a CEI (Comunidade de Estados Independentes) à qual aderiram 12 das 15 antigas repúblicas.

Transição para a economia de mercado

A economia soviética deteriorou-se fortemente ao longo dos anos noventa devido às transformações políticas operadas.
  • Acabaram os subsídios do Estado às empresas o que levou à extinção de muitas das unidades de produção e de um aumento acentuado do desemprego. 
  • A liberalização económica provocou inflação e perda do poder de compra. 
  • Verificou-se um rápido enriquecimento, muitas vezes ilícito, de certos sectores restritos da burguesia russa e dos antigos altos funcionários da nomenklatura em resultado da privatização forçada das empresas e do mercado negro que cresceu rapidamente devido às carências ao nível do consumo. 
Nos antigos países da Cortina de Ferro a transição para a economia de mercado verificou-se com iguais  dificuldades. A transição foi precipitada e com fracos apoios externos (excepção da antiga RDA) resultando em crise devido a: 
  • agravamento das desigualdades
  • empobrecimento acelerado das sociedades da Europa Central. 
  • grandes disparidades regionais e nacionais. Enquanto os países mais próximos da Europa Ocidental como a Republica Checa, Hungria e Polónia ultrapassaram os antigos padrões de bem estar, nos países mais afastados como a Roménia ou a Ucrânia as dificuldades agravaram-se. 

terça-feira, 23 de abril de 2013

OS ANOS 60 E O INÍCIO DE UMA NOVA MENTALIDADE - OS MOVIMENTOS DE CONTESTAÇÃO JUVENIL


Ao longo da década de 60, a canção converteu-se num instrumento de crítica social e política, denunciando a pobreza, o racismo, a destruição da natureza, as armas nucleares e a guerra.



Assim, o rock assumiu-se como um dos pilares da contestação juvenil. 
O número de jovens no mundo ocidental era considerável, devido ao baby-boom do pós-guerra, e estes buscavam um estilo de vida diferente do das gerações anteriores, acomodadas aos padrões da vida burguesa, dando início a um poderoso movimento de contestação.
Este movimento teve origem em universidades europeias e americanas, onde o sistema de ensino e as regras de funcionamento, considerados antiquados, eram postos em causa pelos estudantes.
Nos EUA, as universidades de Berkeley (São Francisco) e Columbia (Nova Iorque) foram ocupadas em 1964, pelos estudantes que exigiam mudanças radicais.

Para além das suas reivindicações específicas, os estudantes americanos mostravam-se atentos aos grandes problemas da sociedade em que viviam: envolviam-se activamente na luta pelos direitos cívicos dos negros,


a emancipação da mulher,

e o movimento pacifista que surgiu contra a participação dos EUA na guerra do Vietname, cujas manifestações mobilizavam multidões, em particular estudantes, na América ou noutras cidades europeias.




Em 1968, Paris tornou-se no centro de uma revolta estudantil que atingiu a Europa. Conhecida pelo nome de "Maio de 68"  atingiu a Sorbonne e o Quartier Latin tornou-se num campo de batalha entre estudantes e polícia. Dinamizados por uma minoria politizada, que tinha como referenciais as figuras revolucionárias de esquerda, os estudantes denunciavam a falta de condições das universidades, com poucos professores e falta de instalações. Ao mesmo tempo, clamavam contra a guerra do Vietname, o imperialismo americano e o totalitarismo soviético.


Esta crise, que começou por ser um problema estudantil, rapidamente se tornou numa sublevação social e política, com greves e ocupações de fábricas.
O Maio de 68 tornou-se num símbolo dum combate para o qual contribuíram o conflito de gerações, o descontentamento social e a reacção ao autoritarismo. Por isso, as suas repercussões passaram para lá da cortina de ferro e fizeram-se sentir na cidade de Praga que nesse ano se revoltou contra a invasão soviética.
Outra faceta da contestação juvenil fez-se sentir na revolução dos costumes desencadeada pelo movimento hippie (com epicentro na Califórnia, com destaque para a cidade de São Francisco em 1967).




Os jovens levavam uma vida alternativa em comunas. eram adeptos da liberdade sexual, do amor livre e amantes da paz (make love not war). Os hippies evidenciavam um total despojamento e despreocupação, visíveis no vestuário leve, colorido e florido, nos cabelos soltos e compridos, muitas vezes descalços, no consumo de drogas alucinogéneas.


Grandes confraternizações e festivais de música ao ar livre reuniam essas multidões de jovens, como o conhecido festival de Woodstock (1969).

Estas multidões de jovens, assumiam-se, assim, como protagonistas de uma contracultura (através de um estilo de vida que denuncia os valores materialistas da sociedade, contrapondo a ausência de regras sociais e morais, o espiritualismo, o pacifismo, o regresso à Natureza.

segunda-feira, 15 de abril de 2013

AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS DO TERCEIRO QUARTEL DO SÉCULO XX

No segundo pós-guerra, Nova Iorque substitui Paris como capital das artes (doc. 1, p.166 e doc. 2, p. 167). É lá que surgem novas formas de expressão que versam o absurdo da existência e ironizam sobre os ritos sociais. As novas correntes mostram-se herdeiras do legado vanguardista da primeira metade do século (em particular do abstraccionismo, do dadaísmo e do surrealismo) e da reflexão sobre a condição humana incrementada pelo existencialismo (p.176, doc. 8), de que são exemplos Jean-Paul SartreSimone de Beauvoire e Albert Camus.
Jackson Pollock exemplo do expressionismo abstracto (1945-60)





A partir de 1958 surge uma outra corrente, a pop art - significando literalmente arte popular - pretendendo exprimir uma aproximação à cultura e aos meios de comunicação de massas. Integrava objectos e temas da sociedade de consumo no mundo da arte. O grande representante americano da pop art foi Andy Warhol (doc. 6, p. 172).
Algumas vanguardas dos anos 60 e 70 levaram até às últimas consequências a desmaterialização da arte (muito inspirada no absurdo dadaísta). É a chamada arte conceptual (doc. 7, p. 174) que se caracteriza por secundarizar a obra de arte enquanto objecto físico, privilegiando o conceito ou ideia que lhe está subjacente.
Entretanto, a América é também o berço de muitos dos grandes progressos científicos e tecnológicos  que revolucionam a produção, as comunicações, a sociedade e a vida humana - a robótica, o computador e o pc,  a energia nuclear, o laser,  os aviões supersónicos, o circuito integrado, a tac, a fertilização in vitro, a estrutura do ADN, os transplantes de órgãos ... (pp. 178 a 183).
Dos EUA irradiam os padrões culturais e os hábitos consumistas. 




O cinema, a televisão, disseminada nos anos 50, e o rock and roll difundem a imagem de um mundo próspero, despreocupado e feliz.






Até 1962, as estrelas americanas brilharam no rock and roll mas a situação mudou com o aparecimento dos Beatles.
A evolução qualitativa levada a cabo por este grupo e o impacto das suas canções entre os jovens dos mais variados estratos sociais e países, fez com que a música pop passasse a integrar o universo da arte, deixando para trás o estigma de produto de "baixa cultura". 
Os Rolling Stones foram outro êxito da música britânica mas, no entanto, criaram uma imagem de "perigosos degenerados", que os demarcou dos Beatles, mas que se coadunava com o espírito irreverente do rock.

No entanto, há quem resista à padronização da cultura americana, o que é bem visível na produção cinematográfica que vai surgindo na Europa e na Ásia como alternativa à produção de Hollywood.
Por exemplo, o cinema indiano, a partir da década de 50 ou o cinema japonês de que tomamos como exemplo um excerto dos Sete Samurais (1954) do mestre Akira Kurosawa:

Em Itália faz escola a corrente do neorrealismo de que são exemplo Vittorio de Sica com Ladrões de Bicicletas (1948):

ou Roberto Rosselini com Roma, Cidade Aberta (1945)

Em França surge o movimento da Nouvelle Vague, com cineastas como François Truffaut, Claude Chabrol ou Jean-Luc Godard.

O realizador sueco Ingmar Bergman surge com a exploração de temas intimistas, grande preocupação estética e forte componente teatral:


No mundo ocidental, os jovens, as mulheres, os ecologistas, as minorias étnicas são os responsáveis pela organização de movimentos de contestação que abalam os alicerces da sociedade capitalista.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

DA REVOLUÇÃO À ESTABILIZAÇÃO DA DEMOCRACIA

O Movimento das Forças Armadas e a eclosão da Revolução

Associação 25 de Abril site

Em Fevereiro de 1974 o general António de Spínola publicou um livro "Portugal e o Futuro" onde exprimia a sua crença na impossibilidade de uma vitória armada nas colónias. Um mês depois, uma sublevação militar da cavalaria das Caldas da Rainha demonstrava à população que o exército se movimentava e que um golpe de estado poderia sobrevir a todo o momento. Vários capitães do exército estavam por detrás deste movimento que, organizando reuniões de preparação em casa de alguns dos oficiais acabou por levar ao Movimento das Forças Armadas. 

Protestando inicialmente contra o acesso de oficiais milicianos aos quadros permanentes do exército o movimento dos capitães assumiu gradualmente uma feição mais generalista nas  suas reivindicações obrigando o governo a aceitar uma solução negociada para o problema da guerra colonial, tendo para isso procurado o apoio de alguns dos generais mais proeminentes do exército, Spínola e Costa Gomes. 
Sabendo da situação, Caetano exigiu aos seus generais que renovassem a lealdade aos propósitos governamentais e à política seguida, o que aqueles oficiais não fizeram tendo sido demitidos dos seus cargos um mês antes da revolução. Os acontecimentos precipitaram-se e o MFA preparou as movimentações que iriam terminar com o regime. 
Entre os operacionais do movimento contam-se alguns capitães e outras patentes superiores: Otelo Saraiva de Carvalho, Vitor Alves, Salgueiro Maia. Vários acontecimentos foram marcantes na evolução dos acontecimentos: 


  • a rendição das tropas do regime na Rua do Arsenal. 
  • a ocupação dos estúdios da rádio e RTP
  • o cerco ao quartel do Carmo onde estava refugiado Marcelo Caetano e a sua rendição
  • a rendição difícil da DGS na rua António Maria Cardoso. 
A revolução foi rápida e pacífica com grande apoio e consenso da população. 


Entre 25 de Abril de 74 e a aprovação da Constituição de 1976, o país conheceu alguma instabilidade e várias situações de tensão: 
  • No dia 25 de Abril de 1974 tomou posse a Junta de Salvação Nacional. 
  • Américo Tomás, Primeiro Ministro, Governo e todos os governantes e autarcas foram destituídos
  • Os principais empresários do país fugiram para o Brasil. 
  • Todos os organismos do estado e instituições repressivas foram dissolvidos e os presos políticos libertados. Os exilados regressaram.
  • Foi autorizada a formação de partidos e agrupamentos políticos sendo restauradas as liberdades políticas e individuais. 
  • Foi assumido o compromisso de eleições para a assembleia constituinte no prazo máximo de um ano. 

Tensões político ideológicas

Entre 1974 e 1976 o país assistiu a uma sucessão de acontecimentos marcados pela gestão política de algumas figuras que se tornaram marcantes. 
António de Spínola foi designado pela Junta de Salvação Nacional para presidente da República. O período compreendido entre 25 de Abril de 74 e 28 de Setembro do mesmo ano foi marcado por alguma tensão e controvérsia dadas algumas posições conservadoras de Spínola. O 1º governo provisório demitiu-se enquanto Spínola defendia uma solução federalista para as colónias. O MFA e o novo governo de Vasco Gonçalves consideravam que era necessária em vez disso a simples independência sem condições, dos territórios. Vasco Gonçalves sucedeu a Palma Carlos e Spínola acabou por se demitir por discordar de semelhante solução. 
Costa Gomes tornou-se então presidente da República, enquanto Vasco Gonçalves se mostrava comprometido com a esquerda e adoptava uma série de medidas de carácter popular influenciado pelo Partido Comunista.
Em 11 de Março, Spínola reuniu algumas forças militares e procurou tomar de novo o poder invertendo o rumo revolucionário dos acontecimentos mas falhou nos intentos e foi obrigado a sair do país juntamente com os apoiantes. A esquerda reforçou-se e formou-se o Conselho da Revolução concentrando os poderes do Conselho de Estado e da Junta de Salvação Nacional; era a época do PREC.

Nesse período o Partido Comunista ganhou protagonismo tendo sido tomadas medidas de carácter revolucionário com o apoio de Vasco Gonçalves, primeiro ministro, e doCOPCON de Otelo Saraiva de Carvalho: ocupações de terras, saneamentos de empresas, comissões de moradores, ocupações de casas, ocupações de empresas e expulsão dos sócios gerentes  foram algumas das muitas situações só compreensíveis pelo ímpeto revolucionário que se apoderava das pessoas. Tal clima, desfavorável à alta burguesia e aos empresários obrigou muitos a exilarem-se em Espanha ou no Brasil. 

Centro de documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra 

As eleições de 1975 e a inversão do processo revolucionário
A evolução revolucionária do país não impediu a realização das eleições para a Assembleia Constituinte que se realizaram em 25 de Abril de 1975. Nestas ganhou o partido socialista que conseguiu o maior número de deputados da Assembleia, factor que teve grande importância na inversão do processo revolucionário até então muito centrado na esquerda comunista. No verão de 1975 a par do abandono pelo PS e PSD dos cargos do governo a situação tornou-se difícil com assaltos a sedes partidárias, manifestações de rua, e surgimento de organizações armadas de carácter revolucionário. 
Melo Antunes e vários oficiais moderados do Conselho de Revolução criticaram a orientação governativa de Vasco Gonçalves  substituindo-o pelo Almirante Pinheiro de Azevedo e à substituição de Otelo pelo capitão Vasco Lourenço. Reagindo contra esta situação alguns sectores do exército tentaram um novo golpe militar, o 25 de Novembroque no entanto não teve êxito. 

Política económica anti monopolista e intervenção do Estado 
Várias medidas tomadas durante os anos de 74 e 75 tiveram como objectivo a destruição dos grandes grupos económicos, considerados monopolistas, apropriação pelo Estado dos sectores chave da economia e o reforço dos direitos dos trabalhadores. 

Várias medidas foram emblemáticas da acção de controlo e estatização da economia numa óptica marxista e socializante: 
  • a nacionalização dos grande grupos económicos e dos bancos emissores,
  • nacionalização de bancos e companhias de seguros privadas,
  • no sul do país dão-se ocupações de terras principalmente no sul do país foram expropriadas grandes herdades e formadas UCP que detinham a posse das máquinas agrícolas e administradas em autogestão. 

A Constituição de 1976
A acção dos deputados foi desde o início condicionada pela sua assinatura de um compromisso individual de respeito pelas conquistas revolucionárias, situação que condicionou a natureza da lei fundamental e imbuiu a constituição de uma natureza esquerdista e fortemente socializante considerando irreversíveis as nacionalizações e expropriações e reconhecendo ao Conselho da Revolução o seu carácter de garante do respeito pelas conquistas do 25 de Abril. 
A  constituição instaurava o multipartidarismo e o respeito pela autonomia das regiões insulares além de um poder local eleito por sufrágio universal e directo. A Constituição entrou em vigor em 25 de Abril de 1976. 


O reconhecimento dos movimentos nacionalistas e o processo de descolonização 
A independência e a autonomia total foram desde o dia 25 de Abril exigidos por várias organizações internacionais entre as quais a OUA e a ONU. Os processos de descolonização foram também aceites pela população metropolitana que via desta forma a maneira de evitar o envio de mais tropas para as colónias. É assim que o Conselho de Estado reconheceu na lei 7/74 o direito das colónias à independência levando ao inicio das conversações com os movimentos de independência. 




A Guiné tornou-se independente em Setembro de 1974 e nos restantes territórios dava-se inicio a um processo de transição de alguns meses que permitira a passagem dos poderes e a saída tranquila e organizada dos colonos. No entanto o clima favorável a uma resolução rápida do processo permitiu facilmente aos movimentos de independência  o controlo do território sem o necessário e acordado respeito pelos bens dos portugueses que aí residiam pelo que os seus interesses acabaram por se ver ultrapassados e a saída dos colonos tornou-se aflitiva e desorganizada sem o respeito pelos bens pessoais e familiares. 
As populações brancas fugiram rapidamente em Moçambique enquanto em Angola a guerra civil entre as facções armadas procurando controlar zonas de território tornou dramática a saída dos colonos. Estes procuraram como puderam sair do território através de uma ponte aérea com o alojamento no continente feito em condições muito precárias mas que eram as possíveis. 



Muito marcada pelo espírito revolucionário e pela opção socializante e esquerdista dos órgãos de poder a primeira revisão constitucional concluiu-se em 1982. Mantendo ainda opções à esquerda e uma feição populista alteraram-se alguns dos artigos relacionados com as instituições governativas: 
  • abolido o Conselho de Revolução remetendo as forças armadas para o seu papel tradicional de sustentáculo do poder democrático.
  • foram limitados os poderes do presidente e ampliados os poderes do parlamento. O PR passou a ser eleito por sufrágio directo e universal e maioria absoluta sendo assistido por um Conselho de Estado. 
  • A Assembleia da República é formada por deputados eleitos pelos círculos eleitorais sendo o órgão legislativo por excelência 
  • O Governo é o órgão executivo por excelência conduzindo a política geral do país. 
  • Os tribunais que mantêm a sua independência sendo os juízes nomeados pelos conselhos superiores de Magistratura e não pelo ministro. Surgiu ainda o Tribunal Constitucional que delibera sobre disposições constitucionais. 

O significado internacional da revolução portuguesa

Regozijando-se  pela revolução democrática o mundo acabou por seguir uma evolução paralela à do país. A guerra do Vietname teve um fim e outros regimes de ditadura acabaram: na Grécia, na Espanha e em outros países, mudanças revolucionárias puseram fim a regimes de carácter fascista. Também a independência das colónias portuguesas veio enfraquecer o regime de apartheid da África do Sul que no entanto durou mais uma década e meia aproximadamente enquanto na Rodésia o regime de Ian Smith deu lugar em 1980 a um governo africano liderado por Robert Mugabe.