sexta-feira, 20 de novembro de 2020

O PROJECTO POMBALINO DE INSPIRAÇÃO ILUMINISTA

O Despotismo Pombalino


Contexto histórico das reformas pombalinas na cultura
  • A ignorância era a maior entrave ao progresso dos povos, a filosofia iluminista colocava o ensino no centro das preocupações do governo;
  • Na Europa, vigorava o despotismo esclarecido, são tomadas medidas para alargar e renovar a instrução pública e novas leis pedagógicas, tentando preparar os futuros servidores do estado;
  • Este espírito chegou a Portugal através dos estrangeirados, estes publicaram livros, opúsculos e ensaios tentando influenciar as decisões políticas.

Deram-se reestruturações ao nível do ensino:
  • A expulsão dos jesuítas, uma ordem que se dedicava ao ensino, encerrando todas as instituições que estes geriam ou frequentavam;
  • Foram criados 497 postos para os “mestres de ler e escrever”, com o objetivo de instruir os estudantes, que queriam seguir estudos;
  • Após o encerramento da Universidade de Évora, gerida pelos Jesuítas, só restou a Academia de Coimbra. Esta tinha um ensino tradicional e rudimentar; foram reformados os estudos.
  • Em 1761, o Marquês de Pombal criou o Real Colégio dos Nobres para os jovens da nobreza, de acordo com as mais recentes pedagogias, ensinando línguas, ciências experimentais, música e dança. Contudo este colégio não prosperou, devido à má relação dos nobres com o marquês.
  • Em 1768 é criada a Junta de Providência Literária, que tem como objetivo estudar a reforma da Universidade.
  • Em 1772 são concedidos novos estatutos à Universidade, passando as matérias e os estudos a ser orientados através de critérios racionalistas e experimentais;
  • São criadas duas novas faculdades, a de Matemática e de Filosofia. Os estatutos introduzem mudanças nos cursos de Direito e Medicina. 
  • Para custear esta grande reforma do ensino, o Marquês de Pombal cria em 1772 o Subsídio Literário (imposto especial sobre a carne, vinho e aguardente, em vigor no reino e nas colónias).

quinta-feira, 19 de novembro de 2020

COMO ERA LISBOA ANTES DO TERRAMOTO DE 1755




City and Spectacle: A Vision of Pre-Earthquake Lisbon from Lisbon Pre 1755 Earthquake on Vimeo.

Para a visualização mais pormenorizada do Terreiro do Paço e mais abrangente dos edifícios e ruas circundantes também, espreitar este vídeo, elaborado com o mesmo tipo de tecnologia.

O ILUMINISMO OU FILOSOFIA DAS LUZES

Iluminismo: corrente filosófica que se desenvolveu na Europa a partir do século XVIII e que se caracterizou pela crítica à autoridade política e religiosa, pela afirmação da liberdade e  pela confiança na Razão e no progresso da ciência.

Acreditava-se que a Razão permitiria ao homem alcançar um estado de liberdade e igualdade que conduziria ao seu aperfeiçoamento moral desenvolvendo a sociedade e a governação dos Estados, promovendo dessa forma o bem estar geral e a justiça

Origem burguesa das ideias iluministas: Foi entre a classe burguesa, afastada da governação, que se desenvolveram as ideias iluministas que estabeleciam uma moral natural e racional, não comprometida com a religião.
  • Valorizando a Razão de que todos os homens são dotados estabelecia um principio de igualdade
  • Defendendo a igualdade natural contra a ordem estabelecida pela sociedade do Antigo Regime
  • Defendendo o direito natural, valorizando o individuo, contrapondo-o à  razão de Estado. 
Como conciliar a liberdade individual com a obediência:
  • Contrato Social, Rousseau: através do contrato social os sujeitos delegam nos seus governantes o exercício do poder e a responsabilidade de governar de forma responsável de acordo com o interesse da maioria. 
  • Separação de Poderes, Montesquieu: A autoridade do Estado está distribuída por três poderes, executivo, judicial e legislativo atribuidos a órgãos de soberania independentes.  


terça-feira, 17 de novembro de 2020

O MÉTODO EXPERIMENTAL E O PROGRESSO DO CONHECIMENTO

Desde o Renascimento o espírito de descoberta produziu nas classes mais cultas da Europa um interesse acrescido pelos avanços no conhecimento do mundo. As viagens dos portugueses motivaram um conhecimento mais perfeito do mundo, das etnias humanas  e da fauna e flora do planeta. Ao mesmo tempo as navegações complexas impuseram técnicas e práticas de observação e medição astronómicas bem como aperfeiçoamentos nos instrumentos náuticos utilizados com rigor acrescido. Duarte Pacheco Pereira e Pedro Nunes foram figuras destacadas da época e prenunciadores de um rigor e cientificidade que no entanto não tinham ainda encontrado a clareza metodológica do espírito científico. O Experiencialismo empirista dos portugueses pode ter sido o preâmbulo necessário de uma revolução posterior que se verificou nas ciências a partir do século XVII - ver diferenças entre Experiencialismo e Experimentalismo.






A Revolução Científica do Século XVII 

Prenunciada entre outras pelas investigações de Copérnico na astronomia, teve em Galileu, Bacon,  Keppler, Newton, Leibniz, Descartes ou Harvey as suas figuras mais destacadas em domínios variados.

Bacon lançou as bases do método indutivo ou experimental que se baseava num espírito crítico acentuado, na sistematização metodológica e na racionalização proporcionada pelos avanços na matemática.

  • observação dos factos 
  • formulação de hipóteses explicativas 
  • experimentação e testagem das hipóteses em laboratório 
  • formulação de leis 
Da análise dos vídeos e dos documentos do livro conclui-se da importância e impacto das descobertas de Galileu e de Newton mas também da oposição poderosa da Igreja Católica a toda a inovação que se constituísse como ameaça às verdades sagradas, ao pensamento medieval e antigo e aos ensinamentos bíblicos.

Verifica-se ainda o impacto forte das descobertas da época em toda a Europa culta do século XVII,  o que provocou um enorme interesse de monarcas, príncipes e burgueses, procurando com o apoio a tais descobertas contrariar o poder institucional da Igreja sempre incómodo para os governantes e outros grupos relevantes da sociedade. Criaram-se em todos os países europeus:
  • Academias científicas
  • Boletins e folhetos de divulgação
  • Laboratórios, observatórios, museus, bibliotecas, jardins botânicos 

terça-feira, 10 de novembro de 2020

A POLÍTICA ECONÓMICA E SOCIAL POMBALINA

Como já sabem, a partir de 1730 observa-se uma queda progressiva, para a coroa portuguesa, dos rendimentos do ouro e diamantes.
O marquês de Pombal, ministro de D. José, enfrenta uma nova crise económica semelhante à de finais do século XVII. 
Ler doc. 37, p. 112:
- que diagnóstico faz o autor da economia portuguesa, em meados do século XVIII? 


A situação leva o Marquês de Pombal a tomar medidas de carácter mercantilista e protecionista com os seguintes objetivos:
  • redução do défice.
  • nacionalização do sistema comercial português.
  • retirar o controlo do comércio aos comerciantes ingleses. 
Principais medidas tomadas:
  • criação da Junta do Comércio
  • criação das Companhias Monopolistas 
  • modernização das manufaturas antigas e criação de novas manufaturas. 
E ainda a valorização da burguesia comercial:
  • Criação da Aula de Comércio
  • Controlo régio do Tribunal da Inquisição 
  • Comércio transformada em profissão digna e honrada
  • Burguesia investidora  foi nobilitada
  • Fim da distinção entre cristãos novos e cristãos velhos










domingo, 8 de novembro de 2020

A CRISE COMERCIAL EM PORTUGAL NOS FINAIS DO SÉCULO XVII

Na 2ª metade do século XVII vários fatores precipitam a crise do comércio atlântico português e o fim do ciclo do açúcar:
  • Baixo preço do açúcar nos mercados internacionais devido à concorrência do açúcar holandês, francês e inglês das Antilhas.
  • Politicas protecionistas dos países europeus dificultam as exportações de produtos portugueses.
Duarte Ribeiro de Macedo propõe então a implementação de medidas de fomento das manufaturas em Portugal e a imposição de leis Pragmáticas que dificultem a importação de produtos manufaturados desses países nomeadamente de Inglaterra e França.

Conde da Ericeira, D. Luís de Menezes, ministro da Fazenda de D. Pedro II propôs novas medidas que levaram a que se lhe chamasse o Colbert português: 
  • Leis Pragmáticas contra o uso de produtos estrangeiros
  • Contratação de artífices estrangeiros 
  • Criação de indústrias têxteis e lanifícios em várias cidades do país que fizeram diminuir a importação de produtos estrangeiros, principalmente vestuário. 
  • desvalorizações monetárias para tornar os produtos portugueses mais baratos para os estrangeiros. 
Leitura dos documentos  das pp. 102. 104 e 105;
Análise do documento 33 A da p. 105  e tenta responder: Que tipo de comportamentos se procura controlar com esta lei? Com que objetivo?

A descoberta do ouro e diamantes no Brasil em 1689 e as guerras europeias entre as grandes potências permitiram o escoamento de produtos portugueses mas não significou o desenvolvimento maior das estruturas económicas portuguesas. Porquê? 

As riquezas do Brasil escoaram-se e foram beneficiar o comércio inglês que através do Tratado de Methuen conseguiu introduzir-se nos nossos circuitos comerciais e substituir-se às nossas manufaturas.

O Tratado de Methuen


Tratado assinado em 27 de Dezembro de 1703 entre Inglaterra e Portugal, pelo qual este ficava obrigado a abrir o seu mercado à importação de lã inglesa, tendo como contrapartida a exportação facilitada dos seus vinhos para Inglaterra. Embora tenha contribuído para a afirmação da produção vinícola em Portugal, condenou à destruição a incipiente indústria de lanifícios portuguesa. Vigorou até 1836.

Este Tratado é o mais reduzido da história diplomática europeia, contendo apenas três artigos:

''Artigo 1º Sua Sagrada Majestade El-Rei de Portugal promete, tanto em próprio nome como dos seus sucessores, admitir para sempre daqui em diante no reino de Portugal os panos de lã e mais fábricas de lanifícios da Inglaterra, como era costume até o tempo que foram proibidos pelas leis, não obstante qualquer condição em contrário.''

 

''Artigo 2º É estipulado que Sua Sagrada e Real Majestade Britânica, em seu próprio nome, e no dos seus sucessores, será obrigada para sempre, daqui por diante, a admitir na Grã-Bretanha os vinhos do produto de Portugal, de sorte que em tempo algum (haja paz ou guerra entre os reis de Inglaterra e de França) não se poderá exigir de direitos de alfândega nestes vinhos, ou debaixo de qualquer outro título, direta ou indiretamente, ou sejam transportados para Inglaterra em pipas, tonéis ou qualquer outra vasilha que seja mais do que o que se costuma pedir para igual quantidade da medida de vinho de França, diminuindo ou abatendo uma terça parte do direito do costume. Porém, se em qualquer tempo esta dedução ou abatimento de direitos, será feito, como acima é declarado, for por qualquer modo infringido e prejudicado, Sua Sagrada Majestade Portuguesa poderá, justa e legitimamente, proibir os panos de lã e todas as demais fábricas de lanifícios de Inglaterra.''

 

''Artigo 3º Os Exmos. Senhores Plenipotenciários prometem, e tomam sobre si, que seus amos acima mencionados ratificarão esta tratado e que dentro do termo de dois meses se passarão as ratificações.''


Análise do doc. 36, p. 111:
- como evoluiu o comércio anglo-português na primeira metade do século XVIII?
- que relação é possível estabelecer entre este comércio e o afluxo de ouro?