sexta-feira, 30 de abril de 2021

IMPERIALISMO E COLONIALISMO

O caso mais evidente de imperialismo e de colonialismo ocorreu relativamente à ocupação do continente africano.
Na Conferência de Berlim (1884-85), os chefes de Estado europeus repartiram entre si o território africano sem atender às fronteiras definidas pelos povos autóctones e impuseram o seu domínio a todos os níveis (económico, cultural, político, militar). Definiram que a colonização só poderia assentar no princípio da ocupação efectiva, isto é, já não bastava ter descoberto ou conquistado determinado território para ter direito a possuí-lo (direito histórico), era preciso que os países europeus mostrassem que eram capazes de "assegurar, nos territórios ocupados por eles no continente africano, a existência de uma autoridade suficiente para fazer respeitar os direitos adquiridos".


Caricatura da época alusiva à reacção inglesa relativamente à proposta apresentada por Portugal 


quinta-feira, 29 de abril de 2021

AS TRANSFORMAÇÕES POLÍTICAS E A EVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA

A evolução democrática no sistema representativo
  • A partir de 1870 e até 1914 observa-se nos estados do mundo ocidental uma tendência notória para a democracia Liberal - Demoliberalismo - e a monarquia constitucional tornou-se o regime político predominante entre esses países, nomeadamente os mais industrializados da Europa e da América do Norte.
Seguindo o exemplo da Grã Bretanha, a tendência foi para a limitação do poder dos monarcas à medida que a crítica a esse regime aumentava nos países onde dificuldades económicas mais atormentavam as populações. A opinião pública tornou-se favorável a mudanças e o poder reivindicativo crescente das classes operárias e das classes médias, devido ao alargamento da base sufragista dos regimes políticos, tornou mais questionável a permanência no poder de reis e principes surgindo a República como o regime político mais democrático e livre.
Parlamentarismo e Democracia Representativa tornaram-se frequentemente sinónimos à custa de reformas políticas:
  • sufrágio universal
  • diminuição da idade de voto
  • instituição do voto secreto como garantia da livre expressão
  • remuneração dos cargos políticos
No entanto até ao final da 1ª Guerra Mundial as mulheres estiveram excluídas das eleições.

As aspirações de liberdade nos estados autoritários

Apesar das reformas democráticas, em muitos países do norte e noroeste da Europa continuavam a existir estados autoritários que continuavam a resistir às reformas demoliberais. Império alemão, império austro-hungaro, império russo e império turco.
O seu poder fundamentava-se em:
  • Autocracia, os soberanos governavam de forma absoluta apesar de algumas reformas tímidas no sentido da liberalização. Surgiram constituições na Alemanha e Austria-Hungria e o sufrágio universal na eleição das assembleias legislativas que no entanto tinham apenas poderes consultivos. As leis dos parlamentos não eram adoptadas e substituídas por decretos imperiais. Existia polícia política.
  • Conservadorismo, as nobrezas nacionais tinham forte implantação nos governos e orgãos consultivos dos imperadores. As igrejas nacionais eram fortemente protegidas pelos governantes e não existia liberdade religiosa.
  • Submissão das Nacionalidades (análise doc. 5, p. 103) os impérios europeus uniam artificialmente muitos povos e culturas diferentes sem aplicar o principio das nacionalidades defendido no Congresso de Viena. Na Alemanha o imperador aplicou a política de germanização, no império russo as diferentes nacionalidades foram submetidas tal como na Austria-Hungria que era, no entanto, o império mais agitado por confrontos interétnicos. Tal situação viria a resultar na 1ª Guerra Mundial.
Os movimentos de unificação nacional

Baseados nos princípios das nacionalidades vários povos tornaram-se independentes ao longo do século XIX: 
  • Grécia e Bélgica em 1830 
  • Itália em 1860 
  • Império Alemão em 1871
Pela mesma época, povos que viviam divididos por autoridades locais e poderes ancestrais acabaram sendo unificados sob a tutela de um monarca em geral no final de processos demorados de alargamento de fronteiras e anexações de territórios feitas por via de guerras em geral de curta duração.



Itália 

A Itália ficou dividida no Congresso de Viena em sete estados.
Ao Papa soberano de um dos estados interessava a divisão política porque reforçava o seu poder e o preservava.
O outro grande inimigo da unificação italiana era o Império Austro-Húngaro que dominava no norte e centro da península. Os italianos, desejosos de acabarem com a supremacia da Áustria,  iniciaram uma sucessão de pronunciamentos organizando-se várias sociedades secretas impulsionadas pela Maçonaria, entre as quais a Carbonária.

Em Nápoles deu-se uma revolta em  1820 tendo o rei promulgado uma Constituição, o mesmo acontecendo no Piemonte onde o monarca foi proclamado rei de Itália.
Os austríacos restabeleceram a ordem, intervindo em Nápoles e no Piemonte, perseguindo os liberais e prendendo os patriotas.

A partir do reino do Piemonte e Sardenha, governado pelo rei Vitor Emanuel II iniciou-se o movimento de unificação com a ajuda do primeiro ministro Cavour e dos exércitos franceses, com cuja ajuda os patriotas italianos combateram os austríacos e lhes conquistaram os territórios da Lombardia. Os piemonteses procuraram o apoio militar declarado da França e o Imperador Napoleão III desencadeando a reacção da Áustria que pretendia dominar ainda no norte de Itália.
A guerra entre a Áustria e a França iniciou-se tendo os exércitos franceses vencido os austríacos. No entanto, sob a ameaça da intervenção prussiana a guerra foi suspensa com um acordo entre os dois países pelo qual a Áustria entregava o Piemonte à França que por sua vez o entregou aos piemonteses conservando apenas a Venécia.
Em 1860, os ducados de Parma, Modena e Toscana votaram em plebiscito pela integração na monarquia piemontesa e  movimentos populares entregaram alguns dos territórios da Igreja ao rei Vitor Emanuel.
Finalmente, o aventureiro Garibaldi conquistou os territórios do sul, Reino das Duas Sicílias - Nápoles e a Sicília - para a monarquia piemontesa. Vitor Emanuel avançou para sul e ocupou os estados pontifícios sendo aclamado rei de Itália no parlamento de Turim.
Vitor Emanuel foi coroado rei de Itália em 1861 e a Venécia integrada no estado italiano em 1866.
Em 1870 a Itália anexou o que faltava dos estados pontifícios aproveitando a saída das tropas francesas para combater a Prússia, para ocupar Roma e o que restava dos territórios pontifícios aceitando-se um status quo através da lei das Garantias de 1871 que mantinha a soberania do Papa, dos seus bens e as prerrogativas de um estado soberano.


A Confederação Germânica fundada em 1815 pelo Congresso de Viena era um grande estado reunindo vários territórios autónomos. Era formada por 39 estados soberanos entre os quais o império austríaco, o estado prussiano e muitos ducados, principados e cidades livres.
O soberano desta confederação era o imperador austríaco e a Áustria procurava ter ascendente sobre os territórios alemães. Os desejos de unificação dividiam-se porém entre os adeptos da chefia prussiana e os da austríaca.
A Prússia desejava a supremacia política sobre a região tendo-se desenvolvido bastante do ponto de vista económico e cultural,  armamento, comunicações, indústria, ensino universitário, etc.
Em 1828, a Prússia iniciou uma união aduaneira com vários estados pequenos no sentido de desenvolver as relações económicas, o Zollverein, sem barreiras alfandegárias, criando uma poderosa força militar.
Em 1848 a Dieta de Frankfurt, espécie de parlamento federal, propôs a unificação política de todos os territórios não austríacos mas o imperador da Prússia desejava uma união mais centralizada.
A partir de 1862 iniciou-se o movimento de unificação com recurso às armas sob inspiração do primeiro ministro de Guilherme I da Prússia, Otto Von Bismarck.
Por alturas da Guerra dos Ducados terminada em 1865,  a Áustria ficou a administrar o ducado de Schleswig e a Prússia o de Holstein. A Prússia alegou ter a Áustria a ambição de governar sobre os ducados e entrou em guerra com aquele império conseguindo em 1866, pela paz de Praga, a expulsão da Áustria da Confederação Germânica formando-se a Confederação da Alemanha do Norte em 1867 constituída por 21 estados.
A guerra com a França (guerra franco-prussiana) permitiu à Alemanha adicionar mais alguns territórios à custa dos rivais: a sucessão do trono de Espanha ficou em aberto depois da expulsão do poder da rainha Isabel II perfilando-se como candidato Leopoldo de Hohenzollern, casado com D. Antónia de Portugal, mas aquele sendo primo do imperador prussiano, enfrentou a oposição da França que receava a supremacia da Alemanha na Europa. O imperador alemão interveio para retirar a candidatura do príncipe mas os franceses exigiram mais garantias que os prussianos não concederam iniciando-se a guerra com a invasão da França.
Travaram-se as batalhas de Sedan e Metz sendo presos 90 000 soldados franceses e o imperador de França. Conhecida a derrota os parisienses proclamaram a 3ª Republica e a França perdeu os territórios  da Alsácia e da Lorena com o Tratado de Paris de 1871. 

domingo, 18 de abril de 2021

A CONDIÇÃO OPERÁRIA E AS DOUTRINAS SOCIALISTAS

Os operários começaram desde cedo a associarem-se para mútua defesa e para reclamarem melhores condições. Na Inglaterra o movimento luddita (Ned Ludd) lutava contra a exploração destruindo máquinas e assaltando as casas dos industriais. Greves e revoltas deram-se também por toda a Europa mas faltava uma organização e unidade que desse sentido a tais reivindicações. 
Surgiram assim as mutuas ou associações de socorros mútuos semelhantes às confrarias medievais que apoiavam os desenraizados e os socorriam em caso de desgraça ou desemprego. 
Tais associações evoluiram no sentido da politização criando-se também os sindicatos. Vivendo das quotizações, apoiavam os associados e organizavam as suas iniciativas dando mais organização e força às suas acções reivindicativas. Os sindicatos são associações de trabalhadores para defesa dos seus interesses profissionais.

A partir de 1870 o sindicalismo ganhou força em países muito industrializados como a Inglaterra, os EUA, a Alemanha e a França. Manifestações e greves tornaram-se frequentes nos períodos de crise e de dificuldades.
As reivindicações mais frequentes foram o dia de trabalho de 8 horas, a luta por melhores condições de trabalho e melhores salários.

As condições de miséria em que viviam os proletários despertaram a vontade de intervenção social de pensadores da época. No século XIX, a doutrina socialista emergente criticava a desumanidade do sistema capitalista e propunha uma sociedade mais igualitária. Contudo, podemos distinguir duas abordagens diferentes do socialismo:
  • socialismo utópico - que propunha alternativas ao capitalismo com o objectivo de criar uma sociedade mais justa. A sua principal referência é Pierre-Joseph Proudhon, que defendia que os operários "trabalhassem uns para os outros" em vez de trabalharem para um patrão. Entregando a propriedade privada a produtores associados e abolindo o Estado pôr-se-ia fim à "exploração do homem pelo homem". 

  • Marx
    marxismo (ou socialismo científico) - o filósofo alemão Karl Marx analisou historicamente os modos de produção, tendo concluído que a luta de classes é um fio condutor que atravessa todas as épocas. Baseado neste pressuposto, expôs um plano de acção para atingir uma sociedade sem classes e sem Estado: o comunismo
Karl Marx e o seu amigo Friedrich Engels expuseram no Manifesto do Partido Comunista (1848), uma proposta de explicação do processo histórico que tomou o nome de marxismo ou materialismo histórico:


  • a luta de classes entre "opressores e oprimidos" é um traço fundamental de toda a História;
  • a sociedade burguesa, dividida entre a burguesia e o proletariado, será destruída quando este, "organizado em classe dominante" instaurar a ditadura do proletariado;
  • depois de conquistar o poder político, o proletariado retirará o capital à burguesia e o capitalismo será destruído pois estarão "todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado" - assim se construirá o comunismo;
  • os operários devem unir-se internacionalmente para fazer a revolução comunista, por isso o Manifesto institui o lema "Proletários de todos os países, uni-vos".
Capa do Manifesto Comunista  (edição inglesa)
Marx e Engels viveram uma parte da sua vida na Inglaterra do século XIX, tendo contactado com a miséria da condição operária. A teorização marxista revestiu um carácter prático que faltava ao socialismo de Proudhon e teve um impacto visível na sociedade do seu tempo:
  • de acordo com a ideia do internacionalismo operário, Karl Marx redigiu os estatutos da I Internacional (Associação Internacional de Trabalhadores), criada em Londres (1864);
  • Marx deu o seu apoio à Comuna de Paris, de 1871 (o primeiro governo operário da História);
  • Engels foi um dos fundadores da II Internacional, criada em Paris (1889);
  • a realização das Internacionais Operárias promoveu a fundação de partidos socialistas na Europa.


Apesar de ter chocado ideologicamente com outras propostas de remodelação da sociedade (nomeadamente o proudhonismo, o anarquismo e o revisionismo) as quais viriam a contribuir para o fim das duas Internacionais, a doutrina marxista prevaleceu viva e serviria de base teórica à revolução de 1917, na Rússia.

sexta-feira, 16 de abril de 2021

A SOCIEDADE DE CLASSES

Na sociedade liberal, a diferenciação social é baseada em
  • Riqueza
  • profissão 
  • cultura e instrução
  • opções políticas
Sociedade marcada pela mobilidade social. Duas grandes classes opõem-se: 
Burguesia e proletariado. Uma terceira desenvolve-se com o crescimento da vida urbana e o desenvolvimento dos estados: a classe média
Burguesia marcada pela estratificação e heterogeneidade: 
  • Alta burguesia empresarial e financeira domina a sociedade oitocentista e contemporânea. Poder económico, político e influência social atribuem-lhe grande importância na tomada de decisões políticas. Muito influente nos países mais modernizados e industrializados, encontra dificuldades  em se impor nos países mais tradicionalistas e da periferia europeia. Valores tradicionais, família, trabalho, respeitabilidade, êxito individual, persistência. Empresários, comerciantes. Grande desenvolvimento dos sectores secundário e terciário e das profissões urbanas.
  • Classes médias conservadoras, o desenvolvimento das classes médias urbanas está ligado ao grande desenvolvimento do sector terciário. Apostando na permeabilidade social, possível nesta sociedade liberal, as classes médias são geralmente de origem humilde quando não é rural e aspiram à promoção social. As classes médias são heterogéneas: além de empregados de loja, armazéns, funcionários dos serviços e do Estado, são advogados, farmaceuticos, médicos, oficiais militares, engenheiros, intelectuais e artistas. A sua autoridade e estatuto derivava da sua preparação académica e preparação técnica. A sua importância política derivava do seu número e importância em termos eleitorais. Geralmente mais esclarecidos que a maioria da população o seu voto era importante dado o seu pendor conservador, sendo uma classe decisiva na contagem de votos para determinar vencedores nos países onde o sufrágio universal se implantou. Vocação conservadora das classes médias: sentido da ordem, estatuto, hierarquias, rejeição do estilo reivindicativo do operariado. Valores da familia, religião, respeitabilidade. 
Operariado
O operariado nasceu com a revolução industrial. Designado de proletariado, o operariado apenas dispõe da sua força de trabalho para sobreviver numa época em que todos os bens são permutados por meio de dinheiro e quando os trabalhadores apenas dispõem do trabalho para o obterem. 

O operariado surgido na Inglaterra quando acorria às cidades em busca de trabalho após se verem sem saídas no mundo rural, procurava meios de subsistência e estavam sujeitos à exploração dos donos das fábricas. Eram sujeitos a péssimas condições de trabalho, salários baixos, longos horários de trabalho de 12 e 16 horas sem feriados, férias ou descanso. 

No mundo do liberalismo económico o trabalho e o salário eram precários, dependendo apenas da força de trabalho e da oferta. Além dos homens, também as crianças e as mulheres entraram no mundo industrial devido ao facto de lhes serem pagos salários menores em trabalhos que não requeriam grande força física.