quarta-feira, 21 de outubro de 2020
JOHN LOCKE E A JUSTIFICAÇÃO DO PARLAMENTARISMO
John Locke
(1632-1704)
Locke nasceu em 1632, na localidade de Wrington, perto de Bristol (Inglaterra). A Grã-Bretanha, como muitos outros países europeus, vivia então mergulhada em profundas convulsões políticas, neste caso entre parlamentaristas e absolutistas, mas também entre católicos e protestantes (puritanos, anglicanos, etc) e estes últimos entre si.
A situação agravara-se desde 1603, quando subiu ao trono Jaime I, que se proclamou um rei absoluto por direito divino, fazendo sua a divisa: A deo rex, a rege lex ("o rei provém de Deus e do rei provém a lei"). O rei colocava-se assim acima das leis, sendo o Estado sua propriedade pessoal. Teve contra si os defensores de um regime parlamentar e das várias correntes religiosas. Em 1625 subiu ao trono, Carlos I, que continuou a reafirmar o seu poder absoluto, secundarizando o Parlamento. Os conflitos entre o rei e o Parlamento tornaram-se inconciliáveis. O pai de Locke, advogado de província, era um dos defensores da causa do Parlamento. Os conflitos religiosos faziam nesta altura milhares de vítimas na Inglaterra, Escócia e Irlanda. A Guerra Civil acabou por eclodir, em 1642. Oito anos depois Carlos I era decapitado, sendo proclamada uma República que durou até 1660.
É neste contexto que, em 1646, Locke foi enviado para Westminster Scool, uma das melhores escolas inglesas do tempo. Estudou depois na Universidade de Oxford, onde se dedica aos estudos sobre medicina, passando a colaborar com o médico Thomas Sydenham nas suas pesquisas. Em Oxford também conheceu o químico Robert Boyle, percursor da teoria dos elementos químicos.
Em 1660, a monarquia absoluta era restaurada na Grã-Bretanha, com Carlos II. A revolta continuou. Locke, em 1667, torna-se médico particular e colaborador político de lorde Asley, conde de Shaftesbury, lider da oposição ao rei. Quando este se vê forçado a fugir para a Holanda, Locke acompanha-o, tendo permanecido neste país entre 1683 e 1688. É neste período de exílio que conclui a sua obra mais conhecida: - Ensaio sobre o Entendimento Humano.
Entretanto, na Grã-Bretanha, Jaime II, em 1685, sucede ao seu irmão Carlos II no trono, prosseguindo a mesma política absolutista, marcada pela intolerância religiosa. Não durou muito. Em 1688, o povo revolta-se e o rei tem que se refugiar em França. Sobe então ao trono da Grã-Bretanha um holandês- Guilherme d`Orange - que governou este país entre 1689 e 1702. No mesmo barco que trouxe para Inglaterra vinha também John Locke. O parlamentarismo triunfara, assim como certas concepções de tolerância religiosa advogadas por este filósofo.
Obras: Carta sobre a Tolerância (1689), Dois Tratados sobre o Governo Civil (1690); Ensaio sobre o Entendimento Humano (1690),Alguns Conceitos sobre Educação (1693), Cristianismo Racional (1695).
No regime parlamentar o cidadão substitui o súbdito e os poderes (legislativo, executivo e judicial) são divididos por vários órgãos.
(Doc. 35, p.68) - Justificação do parlamentarismo na filosofia política de Locke:
- todos os homens são livres e iguais e abdicam dessa liberdade e igualdade quando se fazem representar pelos seus governantes;
- o poder legislativo (o poder supremo do Estado) é exercido pelo Parlamento;
- no caso dos governantes transgredirem as regras é legítimo serem depostos pelos governados - a teoria de Locke justifica os acontecimentos políticos do século XVII e a ascensão da burguesia que apoiava o regime parlamentar.
John Locke apresenta a teoria do direito natural:
Segundo Locke a propriedade privada é indissociável da felicidade humana e deve ser garantida pelo mutuo acordo entre governantes e governados. O poder de governar resulta do acordo entre governantes e governados mas a sua fonte e origem está na igualdade de direitos e na liberdade individual. Todo o poder deve ser consentido pelos governados e por isso todo o poder abusivo ou autoritário é antinatural.
sábado, 17 de outubro de 2020
A AFIRMAÇÃO POLÍTICA DA BURGUESIA NAS PROVÍNCIAS UNIDAS (DA HOLANDA)
Enquanto na Europa a maioria dos Estados era absolutista, outros rejeitavam completamente este sistema político (caso das Províncias Unidas).
Docs. 26 C e 27 A e B - pp. 60-61
O dinheiro permitiu à burguesia ascender socialmente.
Graças à descentralização administrativa ocuparam cargos no Estado - eram a elite governante, dominando os conselhos das cidades e das províncias.
Quebraram-se os princípios da sociedade de ordens baseados nos privilégios do nascimento.
Grotius e a defesa da liberdade dos mares
Hugo Grotius escreveu em 1608 um manifesto pela liberdade dos mares (Doc. 30, p. 63). Reclamava para a Holanda e outros países europeus a possibilidade de comerciarem livremente nos mares de todo o mundo.
- Doutrina do mare liberum por oposição ao mare clausum e ao direito histórico que o suporta; forma de legitimar as pretensões holandesas ao comércio internacional (dominado pela Holanda no século XVII).
Atividade: analisar o documento 30 da p. 63 à luz dos conflitos ou rivalidades que existiam entre os países do Norte e do Sul da Europa (devem consultar o texto informativo das pp. 63 e 64 do manual).
Não esquecer:
Contextualização do problema:
com a descrição do ambiente histórico - espaço, tempo- descrição geral dos acontecimentos, personagens e situações que se relacionam com a pergunta, informações relacionadas com os acontecimentos descritos, relações entre os intervenientes.
Referências aos documentos, com transcrição das passagens dos documentos que têm a ver com os aspectos descritos atrás. Deve-se fundamentar todas as informações avançadas na contextualização com referências às fontes ou seja aos documentos fornecidos.
Conclusão: interpretação fundamentando com a ideia mais importante que resulta do texto ou documento, justificando as afirmações e avançando com as consequências dos atos a que os documentos se referem.
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
VISITA VIRTUAL AO PALÁCIO DE QUELUZ
Quem quiser "encher o olho" com uma visita ao Palácio de Queluz, inspirado em Versalhes na segunda metade do século XVIII, pode ir aqui, fazer uma visita virtual.
VAMOS ATÉ MAFRA
Como não podemos fazer visitas de estudo presenciais devido à pandemia Covid19 temos de nos contentar com as visitas virtuais. Vamos lá ao Palácio-Convento de Mafra.
terça-feira, 13 de outubro de 2020
E A MÚSICA EM PORTUGAL?
Claro que em Portugal também existiram compositores, destacando-se, na primeira metade do século XVIII o nome de Carlos Seixas.
SOCIEDADE E PODER EM PORTUGAL NO ANTIGO REGIME - O ABSOLUTISMO DE D. JOÃO V
Leitura do doc. 13 (p.45) e dos docs. 15 e 16 (p.46).
- Preponderância duma nobreza fundiária e mercantilizada que impede o crescimento de uma burguesia ativa e empreendedora. Ver o exemplo dos cargos ligados à administração ultramarina.
- Acumulação de honras com rendas comerciais e cargos administrativos pela nobreza mercantilizada.
- Dificuldades de enriquecimento da burguesia nacional fraca e pouco influente.
- Nobreza de sangue ocupava os cargos superiores da monarquia em Portugal acumulando cargos e honras.
- Dificuldades no enriquecimento da burguesia portuguesa, travada no acesso aos melhores negócios ultramarinos por uma nobreza que se apoderava dos melhores cargos e negócios.
Fontes de rendimento da nobreza na época de D. João V
- acesso a cargos superiores da monarquia
- controlo dos negócios ultramarinos
- controlo de rendimentos da terra
- dádivas do rei
Condição da burguesia portuguesa no Antigo Regime
- subjugada pelo poder da nobreza
- afastada dos grandes negócios ultramarinos pelos cavaleiros mercadores
A criação do aparelho burocrático do Estado Absoluto
Em Portugal tal como nos restantes países da Europa os monarcas viram-se obrigados a modernizar a administração reestruturando as secretarias de estado, reformulando as funções dos órgãos existentes e criando outros necessários.
D. João IV, após a revolução de 1640 sentiu a necessidade de reorganizar o aparelho de Estado:
- Foi criado o Conselho Ultramarino, o Conselho de Guerra, Junta dos Três Estados
- foi reformado o Desembargo do Paço e o Conselho da Fazenda
As reformas tiveram como resultado o reforço da autoridade do Rei que deixou de convocar as Cortes a partir de D. Pedro II em 1697 retirando ao mesmo tempo grande parte do poder à nobreza.
- Complexo sistema burocrático do Estado absoluto, pesado lento e burocrático. Porquê?
A PROPÓSITO DA ENCENAÇÃO DO PODER
Expoente máximo da encenação do poder, o Palácio de Versalhes foi o local preferido dos reis absolutistas franceses para porem em prática os seus rituais que lhes permitiam o controle da corte.
Assim, como estamos em tempos de muita austeridade, vamos fazer uma visita a Versalhes mas ... virtual.
A ENCENAÇÃO DO PODER
«Enganam-se grosseiramente aqueles que pensam que [as regras da etiqueta] não passam de questões de cerimónia. Os povos sobre os quais reinamos, não podendo penetrar no âmago das coisas, fazem os seus juízos pelo que vêem de fora e é quase sempre a partir das precedências e das posições hierárquicas que medem o seu respeito e obediência. Como é importante para o público ser governado por uma só pessoa, também é importante para ele que aquele que desempenha essa função esteja de tal modo acima dos outros que ninguém se possa confundir ou comparar com ele e não se pode, sem lesar todo o corpo do Estado, retirar à sua cabeça os sinais de superioridade, e mesmo os mais ínfimos, que a distinguem dos seus membros.»
Luís XIV, Memórias (adaptado)
Afinal qual o significado da expressão "encenação do poder"?
Como sabem, todos os actos quotidianos do rei eram ritualizados, "encenados" de modo a endeusar a sua pessoa e a submeter as ordens sociais. Cada gesto tinha um significado social ou político, pelo que, através da etiqueta, o rei controlava a sociedade. Um sorriso, um olhar reprovador assumiam um significado político, funcionando como punição ou recompensa de determinada pessoa.
sexta-feira, 9 de outubro de 2020
segunda-feira, 5 de outubro de 2020
quarta-feira, 23 de setembro de 2020
O ABSOLUTISMO RÉGIO
O Absolutismo régio era legitimado por um conjunto de princípios orientadores da sua acção (ver Doc. 9, p.38 do manual). Era:
A corte era dominada pelo Rei, garante da ordem social, não sendo aceite qualquer desobediência ou infidelidade, punida imediatamente e de forma brutal pelo monarca. A corte era o espelho do poder, da imagem, da grandeza e da influência de que todos os que rodeavam o rei desfrutavam. Era a encenação do poder através do número de convidados, da opulência dos banquetes, da riqueza do vestuário, da complexidade do protocolo e do cerimonial.
- Divino
- Paternal
- Absoluto
- Submetido à Razão
O monarca exerce a sua autoridade absoluta, sendo o garante da ordem social estabelecida: concentra em si privilégios e poderes, existindo uma fraca participação das ordens sociais na governação (por intermédio das Cortes).
E AINDA A PROPÓSITO DE LUÍS XIV...
Luís XIV era de baixa estatura (1,68 m, mas consegue atingir 1,94 m com a peruca e os saltos altos) mas tinha um porte majestoso.
Aplicado, trabalhador, ama o seu «ofício de rei» que exerce com um ritual de cerimónias que ele próprio fixou, desde que acorda até que se deita. Para ele, a sua grandeza confunde-se com a grandeza de França.
Gosta do convívio das mulheres. Tem uma boa relação com a rainha mas nem por isso dispensará a ligação com numerosas amantes, como Mademoiselle de La Vallière e Madame de Montespan (com a qual terá sete filhos naturais, que virão a ser legitimados mais tarde). E já depois da morte da rainha, em 1683, voltará aos amores com Madame de Maintenon, com quem casará secretamente.
Após a Fronda mostrou-se disposto a "domesticar" a nobreza, obrigando-a a residir perto dele, para a seduzir com benesses e cargos, esse o motivo que o leva a criar a corte de Versalhes.
Os cortesãos acorrem a Versalhes e estão sempre presentes do nascer ao pôr-do-sol. Um simples olhar do soberano enche-os de alegria. A nobreza quando não está na guerra deixa de ter tempo para conspirar - Luís XIV organiza para ela festas sumptuosas. Adoptou a política de "distribuição de favores": distribuía pensões, presentes e cargos bem remunerados a condes, duques e barões e a corte de Versalhes (residência oficial) abrigava e sustentava milhares de nobres.
terça-feira, 22 de setembro de 2020
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
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