terça-feira, 13 de outubro de 2020

SOCIEDADE E PODER EM PORTUGAL NO ANTIGO REGIME - O ABSOLUTISMO DE D. JOÃO V


Leitura do doc. 13 (p.45) e dos docs. 15 e 16 (p.46).
  • Preponderância duma nobreza fundiária e mercantilizada que impede o crescimento de uma burguesia ativa e empreendedora. Ver o exemplo dos cargos ligados à administração ultramarina. 
  • Acumulação de honras com rendas comerciais e cargos administrativos pela nobreza mercantilizada.
  • Dificuldades de enriquecimento da burguesia nacional fraca e pouco influente. 
  • Nobreza de sangue ocupava os cargos superiores da monarquia em Portugal acumulando cargos e honras. 
  • Dificuldades no enriquecimento da burguesia portuguesa, travada no acesso aos melhores negócios ultramarinos por uma nobreza que se apoderava dos melhores cargos e negócios. 
Fontes de rendimento da nobreza na época de D. João V
  • acesso a cargos superiores da monarquia
  • controlo dos negócios ultramarinos
  • controlo de rendimentos da terra 
  • dádivas do rei
Condição da burguesia portuguesa no Antigo Regime
  • subjugada pelo poder da nobreza
  • afastada dos grandes negócios ultramarinos pelos cavaleiros mercadores
Análise do doc. 20 (p. 50) e leitura dos docs. 19 (p. 49) e 21 (p. 51)
A criação do aparelho burocrático do Estado Absoluto


Em Portugal tal como nos restantes países da Europa os monarcas viram-se obrigados a modernizar a administração reestruturando as secretarias de estado, reformulando as funções dos órgãos existentes e criando outros necessários.
D. João IV, após a revolução de 1640 sentiu a necessidade de reorganizar o aparelho de Estado:
  • Foi criado o Conselho Ultramarino, o Conselho de Guerra, Junta dos Três Estados
  • foi reformado o Desembargo do Paço e o Conselho da Fazenda 
As reformas tiveram como resultado o reforço da autoridade do Rei que deixou de convocar as Cortes a partir de D. Pedro II em 1697 retirando ao mesmo tempo grande parte do poder à nobreza. 
  • Complexo sistema burocrático do Estado absoluto, pesado lento e burocrático. Porquê? 

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