terça-feira, 23 de novembro de 2021

ANTISSEMITISMO E PERSEGUIÇÃO AOS JUDEUS

 Considerando os judeus responsáveis pela derrota da Alemanha e por todos os males sociais e económicos sofridos pelos alemães no período do pós-guerra, os nazis desenvolveram desde a sua tomada do poder uma política de segregação sobre as comunidades judaicas alemãs. Essa política desenvolveu-se em três fases:


  • Uma primeira vaga de perseguições a partir de 1933 com boicotes de lojas e negócios proibindo o acesso ao funcionalismo público a todos os judeus e afastando-os de postos chave na administração, ensino e saúde, e nas profissões liberais como advogados e médicos. 
  • A partir de 1935 as leis de Nuremberga proibiram casamentos e relações entre arianos e judeus e privação de nacionalidade alemã.
  • A partir de 1938 a liquidação de empresas detidas por judeus e confisco dos bens nos bancos. Destruíram-se sinagogas, o culto foi proibido e os judeus passaram a ter que ostentar distintivo na roupa quando em público. A 2ª Guerra Mundial permitiu a execução sumária de 6 milhões de judeus europeus através de um processo que ficou conhecido por Solução Final

Neste ponto recomendo a realização da ficha de trabalho sobre os genocídios no mundo nazi - pp. 122-125 do manual.

AUTARCIA E ESPAÇO VITAL

 A necessidade de resolver os problemas económicos e sociais internos, evitando o desequilíbrio da balança comercial e os efeitos da redução do comércio internacional, nos anos vinte e trinta levou vários países da Europa a desenvolver políticas de exploração de recursos coloniais e de expansão imperialista no sentido da autossuficiência. Foi o caso da Itália e da Alemanha mas também de Portugal. 

Em todos os países se desenvolveram políticas intervencionistas e nacionalistas de redução das importações e de promoção do consumo e da expansão da produção interna.

Na Itália desenvolveram-se políticas dirigistas e centralizadoras de promoção da agricultura, de reequilíbrio da moeda e de elevada taxação aduaneira com o objetivo de reduzir as importações e promover o desenvolvimento da industria.
Promoveu-se ainda a expansão territorial em direção a territórios ricos em matérias primas como a Etiópia e a Líbia. Objetivo: petróleo, cobre, fosfatos. Promoveu-se ainda:
  • organização da economia seguindo os princípios do corporativismo
  • campanhas de mobilização da população para grandes projetos: batalha da lira, campanha do trigo, recuperação de terras abandonadas. 
  • Institutos dedicados à recuperação das atividades económicas: Instituto para a Reconstrução Industrial e Instituto Imobiliário

Na Alemanha a necessidade de recuperar a economia reduzindo o desemprego levou a uma política de grandes obras públicas e de défice elevado que financiava o reequipamento do exército, marinha e aviação com objetivos de conquista territorial (espaço vital - lebensraum) em busca de matérias primas mais baratas para a indústria. Promoveu-se ainda:
  • fixação de preços
  • desenvolvimento da agricultura e criação de gado 
  • desenvolvimento das indústrias química, metalúrgica, elétrica e de setores como os transportes terrestres, navais e aviação. 

PARA ESCLARECER BEM AS PRÁTICAS NAZI-FASCISTAS

 Milícias armadas e aparelho repressivo do Estado

Os totalitarismos nazi-fascistas contaram com o apoio de milícias armadas que intervinham na repressão violenta das greves e manifestações. Cedo chamaram a atenção de grandes industriais e financeiros, que viam na sua atuação uma forma eficaz de combater todos os fatores de desestabilização da ordem burguesa. Apoiaram-nas, financiaram-nas, militarizaram-nas, transformando-as numa poderosa máquina de repressão dos opositores aos seus interesses económicos e políticos.
Com a ascensão dos partidos totalitários ao poder e com a construção de estados policiais, estas milícias vieram a constituir as forças de sustentação do Estado, transformando-se em forças policiais institucionais de repressão dos opositores ao regime
Na Itália, era a Milícia Voluntária para a Segurança Social e a Organização de Vigilância e Repressão do Antifascismo. Na Alemanha, eram as Secções de Assalto (SA), que foram perdendo poder para as Secções de Segurança do Partido (SS), de carácter paramilitar e para uma tenebrosa polícia política, a Gestapo, que exerciam vigilância atenta e controlo da população, enviando para os campos de concentração quem manifestasse o mínimo sinal de oposição ou fosse denunciado como tal.  
Encenação da força
Outra forma de cativar a simpatia da opinião pública era a organização de grandes manifestações de força, enquadradas no desenvolvimento de intensas ações de propaganda.
As forças de repressão militares e paramilitares exibiam a sua capacidade de organização em espetaculares manifestações de ordem, disciplina, força e autoridade, exibindo o poderoso material bélico, no meio das bandeiras do partido, transformadas em símbolo nacional. Um público fascinado com tal grandeza assistia, fascinado e empolgado com os discursos dos lideres que apelavam ao orgulho nacional e desenvolviam a veneração do poder e o culto do chefe.

Propaganda
As forças do regime desenvolviam uma intensa propaganda de enaltecimento da grandeza nacional e de denúncia de todas as causas que impediam a afirmação dessa grandeza, apoiada em modernas técnicas audiovisuais.
Nas ações de propaganda os ditadores:
  •  propõem programas nacionais de resolução da crise económica e de promessas de emprego;
  • apresentam propostas para a recuperação da grandeza da Nação (reintegração de territórios perdidos; expansão imperialista para outros territórios...);
  • prometem pôr fim à agitação socialista e combater o comunismo internacionalista;
  • apelam à pureza da raça (na Alemanha), prometendo eliminar todos os fatores de degeneração étnica;
  • prometem ordem, disciplina e estabilidade.
Repressão da inteligência
Na Itália, o Ministério da Imprensa e da Propaganda e, na Alemanha, o Ministério da Cultura e da Propaganda controlam as publicações escritas, a rádio, o cinema, mediante uma apertada censuracolocam a produção intelectual ao serviço do Estado totalitário pela imposição de textos e de programas nacionalistas; proíbem e eliminam toda a produção intelectual contrária à ideologia do regime; perseguem os intelectuais e impõem-lhes a submissão do seu pensamento aos interesses da Nação.
Em particular na Alemanha, as ruas, edifícios públicos, fábricas são equipadas com altifalantes que emitem em contínuo programas nacionalistas.

Mobilização e arregimentação das massas (enquadramento das massas)
A arregimentação submissa da população foi um dos principais meios de afirmação destes regimes.
Começava muito cedo, quando nos primeiros anos de vida as crianças eram integradas em organizações onde eram educadas tendo em vista a formação de fiéis e submissos servidores do Partido e do Estado. Eram organizações com carácter militarista onde imperava a ordem e a disciplina. Na Itália, depois de passarem por sucessivos escalões de formação, os jovens a partir dos 18 anos integravam as Juventudes Fascistas. Na Alemanha, entravam nas Juventudes Hitlerianas. Depois de uma forte inculcação de valores nacionalistas e anticomunistas, através de programas de ensino rigorosamente vigiados e por professores subservientes ao regime, tornavam-se importantes instrumentos de divulgação da ideologia, de vigilância e de repressão da oposição.
Para ter uma vida sem suspeitas nem perseguições a população devia enquadrar-se nos instrumentos de arregimentação que passavam pela filiação no Partido (Nacional-fascista na Itália, Nacional-socialista na Alemanha), condição indispensável para aceder a qualquer posto de trabalho na função pública. Os trabalhadores tinham de se inscrever obrigatoriamente nas organizações corporativas propostas pelo regime (a Frente de Trabalho Nacional-socialista na Alemanha, as Corporações na Itália), pois os sindicatos livres eram proibidos.
Até a ocupação dos tempos livres era controlada pelo regime. Foram criadas instituições nacionais que organizavam atividades de carácter cultural e recreativo, nas quais os trabalhadores tinham o dever patriótico de participar ( o Dopolavoro - "Depois do Trabalho" - na Itália, o Kraft durch Freude - "Alegria no Trabalho" - na Alemanha).

O FASCISMO EM ITÁLIA

 

PARA ARRUMAR IDEIAS...

 O nazismo alemão e o fascismo italiano:

Rejeitam
Defendem
·         individualismo, o respeito pelos direitos do homem e pela dignidade humana; os direitos do individuo têm de estar submetidos aos interesses do Estado (que comanda os pensamentos e os comportamentos). Os indivíduos não existem por si só, só existem enquanto enquadrados no Estado;
·         O princípio liberal da igualdade dos homens no nascimento. Defendem que determinadas raças nascem para comandar e outras para obedecer e é dever das raças superiores imporem-se às inferiores;
·         O princípio liberal da liberdade, porque liberdade é tolerância que degenera em permissividade de que resulta divisão e enfraquecimento do grupo;
·         A democracia, considerado um regime de fraqueza, incapaz de salvaguardar o interesse nacional. A escolha dos governantes pelo povo é inútil e demagógica;
·         O pluripartidarismo que apenas gera divisões e discussões inúteis que põem em causa a coesão e a força da Nação;
·         O sistema parlamentar, manifestação de fraqueza do poder, alheio aos interesses da Nação;
·         A razão no comando dos comportamentos do homem. Mais do que as qualidades intelectuais pretendem desenvolver as suas qualidades animais;
·         O socialismo e o comunismo, porque assentam na luta de classes que leva a divisões e enfraquecimento do corpo social; propõem formas de poder em que a maioria de inferiores nascidos para obedecer se sobrepõem às elites nascidas para governar; com a sua política de internacionalização contrariam a coesão e a afirmação nacional;
·         O liberalismo económico por privilegiar os interesses individuais contra os interesses do Estado.
·         ultranacionalismo, ao considerarem a nação como um valor sagrado, um bem supremo. Por esta razão repudiam a época liberal e procuram os seus modelos no passado mais glorioso das nações, nos tempos áureos de afirmação das nacionalidades, tentando encontrar as origens míticas das raças;
·         O imperialismo, ao defenderem que o nacionalismo deve ser altivo e ambicioso. Deve impelir a Nação superior para fora das suas fronteiras (pela via diplomática ou pela conquista militar). As nações superiores devem subordinar as nações inferiores;
·         militarismo, ao defenderem o culto da violência e da força, traduzido no exercício físico e no treino militar, nas paradas e desfiles e na intimidação dos opositores. Ridicularizam as políticas pacifistas e exaltam o conflito e a guerra;
·         autoritarismo do Estado como condição fundamental para a prosperidade da Nação. Contra os particularismos locais afirmam a centralização do poder; o interesse coletivo sobre os interesses individuais, dos grupos profissionais ou das classes sociais. Propõem regimes de ditadura, estados policiais em que a justiça é colocada às suas ordens para “limpar” as impurezas nacionais;
·         culto do chefe, providencial, guia e salvador da Nação, que se impõe pela sua forte personalidade e que incarna o Estado. Traduz-se pela difusão ilimitada da sua imagem em todos os sítios que a isso se proporcionem, sendo ouvido e aclamado freneticamente e com a saudação “imperial”;
·         partido único na intermediação das relações entre o chefe e o povo, onde se forma a classe dirigente;
·         socialismo nacional, na forma corporativista, considerado a melhor arma para combater o internacionalismo comunista e a luta de classes. Patrões e operários cooperam para o mesmo objetivo, a grandeza nacional, em vez de lutarem por interesses individuais;
·         O ideal de autarcia, ao defenderem que o Estado deve ser autossuficiente, quer em produtos agrícolas quer em produtos industriais. É com o desenvolvimento da produção nacional que o Estado se pode tornar forte e independente, além de proporcionar emprego aos cidadãos;
·         A formação e desenvolvimento de um homem novo, viril, apto para o comando, duro para si próprio e para os seus subordinados. As suas grandes características deveriam ser a coragem, o espírito de disciplina, o rigor no cumprimento do dever nacional. Desprovido de qualquer espírito crítico, deve ser formado para acreditar, obedecer e combater. (O homem ideal é o autómato, desprovido de sensibilidade e de qualquer sentido humanitário, capaz de executar, sem discussão, todas as ordens que recebe. Nesta sociedade a mulher é desprezada e considerada cidadã de segunda, limitada à cozinha, à educação dos filhos e aos assuntos religiosos.

CARACTERÍSTICAS POLÍTICAS DOS REGIMES TOTALITÁRIOS/AUTORITÁRIOS

 Os períodos de crise extrema do pós-guerra e da Grande Depressão provocaram na Europa ruturas políticas com as democracias levando à instauração de regimes de ditadura em vários dos países mais atingidos pelas dificuldades económicas.


Características políticas dos regimes totalitários 

Os normalmente denominados regimes fascistas opunham-se aos princípios da democracia liberal:
  • Eram antiliberais (rejeição da teoria liberal da divisão dos poderes, os homens não são iguais e o governo destina-se aos melhores - as elites - merecendo o maior respeito das massas. Das elites fazem parte a raça dominante, os soldados, as forças militarizadas, os filiados no partido - eram eles que veiculavam a ideologia dominante e asseguravam o cumprimento da ordem)
  • antidemocratas 
  • antiparlamentares (reforço do poder executivo)
  • antimarxistas, antisocialistas e anticomunistas (a luta de classes divide a Nação e enfraquece o Estado)
Desprezavam o multipartidarismo e a divisão dos poderes adotando governações de tipo centralizado, reforçando o poder executivo. Conferiam preponderância ao Estado e aos valores da Nação, acima dos cidadãos. E mais:
  • defendiam o modelo social corporativo contrário ao antagonismo da divisão da sociedade em classes preferindo a colaboração entre elas organizando os operários em associações sob controlo dos Estados evitando o sindicalismo divisionista. (corporativismo)
  • eram nacionalistas defendendo os valores da tradição e da cultura ancestral e contrariando os princípios do internacionalismo proletário. (nacionalismo)
  • defendiam o estado monopartidário contra a divisão em partidos 
  • defendiam o controlo e regulamentação da economia. 
  • defendiam o presidencialismo e o poder pessoal (culto do chefe)
  • propunham a organização dos jovens em organizações de juventudes institucionalizadas, educadas segundo estritas regras e normas de controlo social e ideológico. (obediência cega das massas - culto à Nação e ao chefe, amor ao desporto e à guerra, desprezo pelos valores intelectuais - "ditadura intelectual" com queima de livros)
  • controlavam a imprensa (censura), a cultura e o desporto (através da propaganda) - supressão de jornais, queima de livros, perseguição de intelectuais, utilização do cinema e da rádio como armas de propaganda
  • Atribuindo o primado ao Estado retiravam direitos aos indivíduos e nesse sentido os regimes autoritários violavam constantemente os direitos naturais dos indivíduos propondo a guerra e a repressão policial para purificar os Estados e a sociedade. Usavam as polícias políticas, campos de concentração e prisões de alta segurança. - culto da força e da violência e negação dos direitos humanos
  • Propunham a subjugação das raças consideradas inferiores - eslavos, ciganos, Judeus - e o apuramento físico e mental da raça ariana propondo o eugenismo. Desenvolveu-se o antissemitismo característico do nazismo. 
  • Defendiam uma política económica intervencionista buscando a autosuficiência ou autarcia.

A RESISTÊNCIA DAS DEMOCRACIAS LIBERAIS E AS TENTATIVAS DE RESOLUÇÃO DA CRISE

 O intervencionismo do Estado


Para J.M. Keynes os estados deveriam intervir na atividade económica evitando os efeitos das crises de superprodução típicas dos regimes liberais e sua principal fragilidade. Surgiu assim o intervencionismo como teoria económica adotada pela generalidade dos estados atingidos pela crise de 1929.
Keynes criticava também as políticas deflacionistas que combatiam a massa monetária em circulação e reduziam as despesas dos Estados o que, na sua opinião, acentuava ainda mais os efeitos negativos das recessões.
Para Keynes, o Estado deveria ter um papel controlador e regulador do mercado e dos agentes económicos, defendendo o investimento estatal e a ajuda controlada às empresas. De entre os países que adotaram tais políticas distinguem-se os EUA e a França.

EUA -  New Deal

O modelo de recuperação económica do New Deal baseava-se no relançamento da economia através do investimento estatal em obras públicas e na redução do desemprego apoiando os desempregados e demais população em situação de crise. Adotaram-se:
  • medidas financeiras rigorosas com desvalorização monetária, regulação e fiscalização da atividade bancária e inflação controlada através de preços controlados. 
  • Política de grandes obras públicas que combateu o desemprego e política social de criação de salário mínimo. 
  • Política de reorganização agrícola para controlar a produção e indemnizar agricultores pela redução das áreas cultivadas. 
  • Política de controlo da produção industrial com preços mínimos e adoção de quotas de produção. 
  • Política social a partir de 1935 criando fundos de reforma e velhice, subsídios de desemprego e apoio aos pobres, salário mínimo e redução do horário de trabalho.
França - Frente Popular

Na França, país atingido duramente pela recessão, as políticas anti-crise eram quase exclusivamente deflacionistas. O desemprego subiu, tal como o descontentamento e as criticas de todos os quadrantes surgindo movimentos fascistas e xenófobos. No meio da crise social surgiu um governo de Frente Popular, coligação constituída por partidos de esquerda democrática, liderado por Léon Blum. Combateu o surto grevista que afetou vários setores da economia e entre 1936 e 1938 desenvolveu-se a legislação social e promoveu-se uma política de concertação social com contratos coletivos de trabalho regulando direitos, obrigações, horários de trabalho, férias pagas e salários. Foram fiscalizadas as atividades dos bancos e do Banco de França, nacionalizadas as fábricas de armamento, os caminhos de ferro, e promoveu-se a regularização da produção e os preços dos cereais. Foi ainda estabelecida a escolaridade obrigatória até aos 14 anos e  o desenvolvimento dos desportos de massas

Espanha - Frente Popular

Também reagindo à crise que provocou a queda da monarquia espanhola e o fim da ditadura de Primo de Rivera, a Espanha caiu num período de crise política e económica que tal como na França provocou o aparecimento de governos de esquerda de Frente Popular em 1936 reunindo socialistas, comunistas, sindicalistas e anarquistas. Foram tomadas medidas drásticas de caráter político como a separação da Igreja do Estado, direito à greve, aumento de salários e ocupação de terras. O caráter esquerdista das medidas ocasionou uma forte reação da direita capitalista que apoiou um pronunciamento militar encabeçado pelo general Franco em Marrocos, que iniciou uma marcha militar que degenerou numa guerra civil que se prolongou durante três anos.