A DIMENSÃO POLÍTICA E SOCIAL DA CULTURA

 A propósito da cultura de massas e do papel dos media e dos grandes entretenimentos coletivos e como a cultura e o desporto estavam ao serviço dos estados.

EXPOSIÇÃO DO MUNDO PORTUGUÊS

 A exposição do Mundo Português - curto documentário

O PROJETO CULTURAL DO ESTADO NOVO

 Em Portugal, a liberdade criativa característica das primeiras décadas do século XX deu lugar a uma criação artística e literária fortemente condicionada pelos interesses do regime: 

• evitar os excessos intelectuais que pusessem em causa a coesão nacional;
• dinamizar uma produção cultural que fizesse propaganda à grandeza nacional.

Para controlar a liberdade criativa foi instituída a censura sobre toda a atividade cultural (os autores portugueses foram submetidos a uma autêntica ditadura intelectual). As preocupações com o controlo da produção cultural levaram os ideólogos do regime a conceber um projeto de intensa propaganda, com o objetivo de inculcar na mente de todos os portugueses o ideário do Estado Novo.

Para pôr em prática esta política propagandista do regime e de padronização da cultura e das artes foi criado (em 1933) o Secretariado da Propaganda Nacional - SPN (semelhante a instituições criadas por Mussolini na Itália e por Hitler na Alemanha). 

Para a sua direção foi chamado António Ferro (após a publicação do seu livro Salazar, o Homem e a Obra), responsável pela doutrina desta política cultural, e onde se manteve até 1949.

António Ferro - Figura controversa, aos 19 anos foi convidado por Fernando Pessoa  para editar a revista Orpheu. O diretor de uma instituição controladora da liberdade criativa, mantinha relações de amizade com os grandes vultos do modernismo português mas ao mesmo tempo era um fervoroso simpatizante do fascismo (fascinado por Mussolini e pelos regimes autoritários da época). Mas as contradições não se ficam por aqui - quis afirmar Portugal internacionalmente através de um programa de desenvolvimento das artes, da literatura e das ciências, mas submetido às ideias conservadoras do Estado Novo, e afastado do projeto de vanguarda assente em ideias de criação modernista (tentava conciliar duas posições opostas, o conservadorismo e a vanguarda).

Pelo SPN passaram as realizações mais emblemáticas do Estado Novo: comemorações, salões de pintura, prémios literários, congressos científicos, exposições, inaugurações de grandes obras públicas, todas envolvidas em grande pompa e circunstância para ostentação da grandeza do regime. Outras, de caráter mais popular, foram a organização de festas, marchas, concursos e as comédias cinematográficas.
Para a realização de todo este programa de enaltecimento da grandeza nacional, o Estado contava com o apoio de intelectuais e artistas cujas produções patrocinava. Merece particular atenção a Exposição do Mundo Português (junho a dezembro de 1940), aproveitando as comemorações da fundação da nacionalidade (1140 - Afonso Henriques proclama-se rei de Portugal) e da restauração da independência (1 dezembro 1640), manifestação imponente da grandeza do império português, para incentivo do orgulho nacional e para a Europa se deslumbrar, numa altura em que estava envolvida na segunda guerra mundial.

O ESTADO NOVO E O APARELHO REPRESSIVO

 

AUTORITARISMO E CONSERVADORISMO - UM DISCURSO DE SALAZAR

 

SALAZAR - MINISTRO DAS FINANÇAS

 

PORTUGAL E O ESTADO NOVO

 Da ditadura militar ao Estado Novo

A observação da cronologia da página 152 do manual permite-nos concluir que até 1931 o país ainda sentiu os efeitos de alguma instabilidade política decorrente do regime de ditadura militar implantado no país em 1926. Porquê? 

• Desentendimentos entre políticos e militares levaram ao poder vários chefes de governo. 
• o problema orçamental não foi resolvido, pelo contrário foi agravado. 

Salazar, Ministro das Finanças

Finalmente em 1928 o governo de ditadura incluiu António Salazar, membro ativo, desde o regime parlamentar, do Centro Académico da Democracia Cristã, Centro Católico e próximo dos elementos do Integralismo Lusitano, agrupamento monárquico conservador, muito ativo e inspirador de algumas políticas e medidas tomadas por Sidónio Pais, nomeadamente de aproximação da Igreja.  

Salazar que na altura ocupava o cargo de professor de Economia em Coimbra foi chamado para Ministro das Finanças passando a superintender todas as despesas debaixo dum controlo apertado, (doc. 50B, p.179) o que ele conseguiu a partir de 1930. A partir de 1932 foi nomeado chefe de governo, cargo que ocupou ininterruptamente até 1968. 

Medidas políticas

Entre as medidas políticas mais importantes tomadas nos primeiros anos de regime de ditadura militar contam-se a criação de um conjunto de instituições que vão constituir os alicerces do novo regime: 

Em 1930

•  Bases orgânicas da União Nacional - força política oficial que na prática se transformou no único partido autorizado;
• Ato Colonial -  reforçava a tutela económica da metrópole sobre as colónias submetendo as atividades económicas. No continente residiam as atividades transformadoras e nas colónias extraiam-se as matérias primas e os produtos de plantação. O investimento externo era limitado nas colónias.

Em 1933 

• Estatuto do Trabalho Nacional - inspirado na Carta do Trabalho italiana, regulamentava a organização corporativista da produção nacional;
• Constituição de 1933 submetida a plebiscito nacional - marca a transição da ditadura militar para a ditadura civil.

Apoios

Apoiaram a ditadura militar e o Estado Novo todos os que se manifestaram contra o regime político parlamentar e todos os descontentes com este regime: burguesia urbana, os oficiais das forças armadas, católicos, setores monárquicos, capitalistas e pequenos comerciantes, pequeno campesinato e proprietários latifundiários. A Igreja e o Exército deram o seu apoio ativo.  

Princípios éticos e morais orientadores da ação do Estado Novo

• Proteção da ação da Igreja.
• Apoio de uma mentalidade rural e defensora das tradições populares. Rejeição da moral urbana e industrializada. 
• Defesa de uma família conservadora onde o homem ocupava  o papel central e subalternização da mulher no mundo do trabalho e na sociedade. 
• Controlo apertado das manifestações de cultura e pensamento rejeitando princípios éticos revolucionários ou que afetassem a conformidade e tradicionalismo da sociedade. 

Deus, Pátria, Nação, Autoridade, Família, Hierarquia, Moralidade...

A ideologia do Estado Novo

O regime era:

• autoritário e dirigista - rejeitou os princípios liberais, repudiando o sistema parlamentar pluripartidário. O poder executivo era detido pelo Presidente da República, independente do poder legislativo. No entanto, a verdadeira autoridade era exercida pelo governo, na pessoa do seu presidente (o Presidente do Conselho de Ministros). De forma totalitária governava todos os sectores da vida pública; nomeava e demitia o seu conselho de ministros; referendava os atos do Presidente da República e tinha amplos poderes para legislar. Apenas tinha o dever de submeter as propostas de lei a uma Assembleia Nacional que era constituída por deputados da confiança do Governo, provenientes de um único partido (a União Nacional) que se limitava a discutir as propostas de lei submetidas à sua aprovação.

• personalizado no chefe (culto da personalidade) - Salazar era apresentado pela propaganda do regime como o "Salvador da Pátria", naturalmente apto para governar. Como figura central da governação , interveniente em todos os setores da vida nacional, a sua imagem estava presente em todos os lugares públicos, sendo venerado pelas multidões de que era avesso. Na realidade, Salazar nunca assumiu o caráter militar dos seus inspiradores ideológicos. Nunca usou farda, como Mussolini e Hitler, e raramente mostrava em público força, virilidade ou agressividade. Discrição, austeridade, sobriedade nos comportamentos eram as suas principais características.
• conservador (consagração da tradição e da ruralidade) - profundamente católico, Salazar procurou incutir na nação os valores do glorioso passado da história nacional. Não do passado recente, liberal e democrático, mas do passado monárquico, absolutista, caracterizado pela ordem e disciplina. Radicalmente contra a ideologia marxista e o seu caráter urbano e industrial, Salazar consagrou a tradição e a ruralidade como a imagem de todas as virtudes. O mundo urbano e industrial era para ele um espaço de desordem e indisciplina geradas pela modernidade dos novos tempos e pela luta de classes da sociedade industrial. A família rural, tradicional e conservadora, devia ser a imagem da sociedade portuguesa. A mulher era reduzida a um papel passivo, submissa ao marido, profundamente feminina, unicamente ocupada com os afazeres domésticos e com a educação dos filhos, enquanto o homem se ocupava em ganhar o pão. A mulher a trabalhar fora de casa era a imagem da perdição da família e da perversão social, própria do mundo urbano industrial.
• nacionalista (exaltação dos valores nacionais) - união de todos os portugueses no engrandecimento da pátria. Como todas as divisões fragilizavam a Nação, os partidos políticos foram proibidos e todos os portugueses se deviam congregar na União Nacional. Para melhor conseguir esta união nacional de todos os portugueses, o Estado levou a cabo uma intensa campanha de exaltação dos valores nacionais através da consagração dos heróis e do passado glorioso de Portugal e de valorização das produções culturais nacionais. A inculcação destes valores fazia-se numa escola que visava a formação de consciências identificadas com a tradição, obediência, o respeito pela autoridade, o patriotismo e a aversão à modernidade estrangeira.
• corporativo (concórdia na organização económica e social) -  Organização do Estado baseada em Corporações por setores de atividade, corporações culturais, de assistência e económicas reunidas numa Câmara Corporativa com funções consultivas. O Estatuto do Trabalho nacional regulava as atividades económicas e estipulava a formação de sindicatos nacionais e grémios patronais que negociariam entre si os contratos coletivos de trabalho, normas e cotas, regulamentos de produção e normas de disciplina no trabalho, fixavam preços e salários, organizando entre si os respetivos setores de atividade económica. O lockout e a greve são proibidos. 
• assente em estruturas de enquadramento das massas (fidelizar a população ao projeto do regime) - Legião Portuguesa; Mocidade Portuguesa; FNAT (Federação Nacional para a Alegria no Trabalho); Obras das Mães para a Educação Nacional (formação das futuras mulheres e mães).

Economia submetida aos imperativos políticos:

O caráter totalitário do Estado também se fez sentir na atividade económica - sujeitar toda a produção e gestão da riqueza nacional aos interesses do Estado. Salazar abandonou o liberalismo económico e adotou um modelo fortemente dirigista (protecionismo e intervencionismo) tendo em vista a autossuficiência do país e consequente afirmação do nacionalismo económico.

Estabilidade Financeira

A estabilidade financeira foi a grande preocupação de Salazar ao longo dos 40 anos em que fez parte do governo. Desde logo foram tomadas medidas de contenção de gastos e de melhoria das receitas:

• controlo apertado de todas as despesas
• Criaram-se novos impostos: profissional, complementar, imposto de salvação pública, taxa de salvação nacional. 
• Aumentaram-se tarifas alfandegárias sobre produtos importados.
• Adotou-se uma política de neutralidade que evitasse os gastos militares. 
• Incentivaram-se as exportações, por ex. volfrâmio. 

Agricultura

O Estado Novo adotou um modelo económico baseado na agricultura. Para isso tomaram-se medidas: 

• Batalha do Trigo, para aumentar a produção de trigo e diminuir a dependência de cereais, principalmente no Alentejo. Estabeleceu-se protecionismo alfandegário e apoiaram-se os proprietários, nomeadamente latifundiários no sul. 
• Criou-se a Junta de Colonização Interna para povoar regiões pouco desenvolvidas do interior fixando as populações à agricultura. 
• Desenvolveu-se a industria de adubos e a importação de máquinas agrícolas. 
• Fomentou-se a cultura da vinha aumentando as exportações. 

Obras Públicas

• “Lei de Reconstituição Económica” - 1930

• Objetivo das obras públicas - Desenvolvimento Económico

• Caminhos-de-ferro; Construção e reparação de estradas - maior acessibilidade aos mercados externos; primeira autoestrada – modelo alemão; Edificação de pontes; 

• Melhoramento nas comunicações telegráficas e telefónicas

• Alargamento de portos – auxiliar na capacidade de importação e exportação

• Construção de barragens para irrigar os campos – desenvolver a agricultura

• Expansão elétrica

• As obras públicas como símbolos propagandísticos e de orgulho do Regime.

Indústria - Política de Condicionamento Industrial 

• As indústrias necessitavam de uma prévia autorização para se instalar, reabrir, efetuar aplicações, mudar de local, ser vendida a estrangeiros ou até para comprar máquinas;

• O dirigismo económico tratava-se de uma política conjuntural anticrise, que garantia o controlo da indústria por nacionais e regulava a atividade produtiva e da concorrência. Esta política procurava evitar superproduções, a descida dos preços, o desemprego e a agitação social. Controlava-se e limitava-se o investimento estrangeiro.

• O condicionalismo industrial levantou obstáculos à modernização.

ANTISSEMITISMO E PERSEGUIÇÃO AOS JUDEUS

 Considerando os judeus responsáveis pela derrota da Alemanha e por todos os males sociais e económicos sofridos pelos alemães no período do pós-guerra, os nazis desenvolveram desde a sua tomada do poder uma política de segregação sobre as comunidades judaicas alemãs. Essa política desenvolveu-se em três fases:

• Uma primeira vaga de perseguições a partir de 1933 com boicotes de lojas e negócios proibindo o acesso ao funcionalismo público a todos os judeus e afastando-os de postos chave na administração, ensino e saúde, e nas profissões liberais como advogados e médicos. 
• A partir de 1935 as leis de Nuremberga proibiram casamentos e relações entre arianos e judeus e privação de nacionalidade alemã.
• A partir de 1938 a liquidação de empresas detidas por judeus e confisco dos bens nos bancos. Destruíram-se sinagogas, o culto foi proibido e os judeus passaram a ter que ostentar distintivo na roupa quando em público. A 2ª Guerra Mundial permitiu a execução sumária de 6 milhões de judeus europeus através de um processo que ficou conhecido por Solução Final. 

Neste ponto recomendo a realização da ficha de trabalho sobre os genocídios no mundo nazi - pp. 122-125 do manual.

AUTARCIA E ESPAÇO VITAL

 A necessidade de resolver os problemas económicos e sociais internos, evitando o desequilíbrio da balança comercial e os efeitos da redução do comércio internacional, nos anos vinte e trinta levou vários países da Europa a desenvolver políticas de exploração de recursos coloniais e de expansão imperialista no sentido da autossuficiência. Foi o caso da Itália e da Alemanha mas também de Portugal. 

Em todos os países se desenvolveram políticas intervencionistas e nacionalistas de redução das importações e de promoção do consumo e da expansão da produção interna.

Na Itália desenvolveram-se políticas dirigistas e centralizadoras de promoção da agricultura, de reequilíbrio da moeda e de elevada taxação aduaneira com o objetivo de reduzir as importações e promover o desenvolvimento da industria.
Promoveu-se ainda a expansão territorial em direção a territórios ricos em matérias primas como a Etiópia e a Líbia. Objetivo: petróleo, cobre, fosfatos. Promoveu-se ainda:

• organização da economia seguindo os princípios do corporativismo
• campanhas de mobilização da população para grandes projetos: batalha da lira, campanha do trigo, recuperação de terras abandonadas. 
• Institutos dedicados à recuperação das atividades económicas: Instituto para a Reconstrução Industrial e Instituto Imobiliário. 

Na Alemanha a necessidade de recuperar a economia reduzindo o desemprego levou a uma política de grandes obras públicas e de défice elevado que financiava o reequipamento do exército, marinha e aviação com objetivos de conquista territorial (espaço vital - lebensraum) em busca de matérias primas mais baratas para a indústria. Promoveu-se ainda:

• fixação de preços
• desenvolvimento da agricultura e criação de gado 
• desenvolvimento das indústrias química, metalúrgica, elétrica e de setores como os transportes terrestres, navais e aviação. 

PARA ESCLARECER BEM AS PRÁTICAS NAZI-FASCISTAS

 Milícias armadas e aparelho repressivo do Estado

Os totalitarismos nazi-fascistas contaram com o apoio de milícias armadas que intervinham na repressão violenta das greves e manifestações. Cedo chamaram a atenção de grandes industriais e financeiros, que viam na sua atuação uma forma eficaz de combater todos os fatores de desestabilização da ordem burguesa. Apoiaram-nas, financiaram-nas, militarizaram-nas, transformando-as numa poderosa máquina de repressão dos opositores aos seus interesses económicos e políticos.

Com a ascensão dos partidos totalitários ao poder e com a construção de estados policiais, estas milícias vieram a constituir as forças de sustentação do Estado, transformando-se em forças policiais institucionais de repressão dos opositores ao regime

Na Itália, era a Milícia Voluntária para a Segurança Social e a Organização de Vigilância e Repressão do Antifascismo. Na Alemanha, eram as Secções de Assalto (SA), que foram perdendo poder para as Secções de Segurança do Partido (SS), de carácter paramilitar e para uma tenebrosa polícia política, a Gestapo, que exerciam vigilância atenta e controlo da população, enviando para os campos de concentração quem manifestasse o mínimo sinal de oposição ou fosse denunciado como tal.  

Encenação da força

Outra forma de cativar a simpatia da opinião pública era a organização de grandes manifestações de força, enquadradas no desenvolvimento de intensas ações de propaganda.

As forças de repressão militares e paramilitares exibiam a sua capacidade de organização em espetaculares manifestações de ordem, disciplina, força e autoridade, exibindo o poderoso material bélico, no meio das bandeiras do partido, transformadas em símbolo nacional. Um público fascinado com tal grandeza assistia, fascinado e empolgado com os discursos dos lideres que apelavam ao orgulho nacional e desenvolviam a veneração do poder e o culto do chefe.

Propaganda

As forças do regime desenvolviam uma intensa propaganda de enaltecimento da grandeza nacional e de denúncia de todas as causas que impediam a afirmação dessa grandeza, apoiada em modernas técnicas audiovisuais.

Nas ações de propaganda os ditadores:

•  propõem programas nacionais de resolução da crise económica e de promessas de emprego;
• apresentam propostas para a recuperação da grandeza da Nação (reintegração de territórios perdidos; expansão imperialista para outros territórios...);
• prometem pôr fim à agitação socialista e combater o comunismo internacionalista;
• apelam à pureza da raça (na Alemanha), prometendo eliminar todos os fatores de degeneração étnica;
• prometem ordem, disciplina e estabilidade.

Repressão da inteligência

Na Itália, o Ministério da Imprensa e da Propaganda e, na Alemanha, o Ministério da Cultura e da Propaganda controlam as publicações escritas, a rádio, o cinema, mediante uma apertada censura; colocam a produção intelectual ao serviço do Estado totalitário pela imposição de textos e de programas nacionalistas; proíbem e eliminam toda a produção intelectual contrária à ideologia do regime; perseguem os intelectuais e impõem-lhes a submissão do seu pensamento aos interesses da Nação.

Em particular na Alemanha, as ruas, edifícios públicos, fábricas são equipadas com altifalantes que emitem em contínuo programas nacionalistas.

Mobilização e arregimentação das massas (enquadramento das massas)

A arregimentação submissa da população foi um dos principais meios de afirmação destes regimes.

Começava muito cedo, quando nos primeiros anos de vida as crianças eram integradas em organizações onde eram educadas tendo em vista a formação de fiéis e submissos servidores do Partido e do Estado. Eram organizações com carácter militarista onde imperava a ordem e a disciplina. Na Itália, depois de passarem por sucessivos escalões de formação, os jovens a partir dos 18 anos integravam as Juventudes Fascistas. Na Alemanha, entravam nas Juventudes Hitlerianas. Depois de uma forte inculcação de valores nacionalistas e anticomunistas, através de programas de ensino rigorosamente vigiados e por professores subservientes ao regime, tornavam-se importantes instrumentos de divulgação da ideologia, de vigilância e de repressão da oposição.

Para ter uma vida sem suspeitas nem perseguições a população devia enquadrar-se nos instrumentos de arregimentação que passavam pela filiação no Partido (Nacional-fascista na Itália, Nacional-socialista na Alemanha), condição indispensável para aceder a qualquer posto de trabalho na função pública. Os trabalhadores tinham de se inscrever obrigatoriamente nas organizações corporativas propostas pelo regime (a Frente de Trabalho Nacional-socialista na Alemanha, as Corporações na Itália), pois os sindicatos livres eram proibidos.

Até a ocupação dos tempos livres era controlada pelo regime. Foram criadas instituições nacionais que organizavam atividades de carácter cultural e recreativo, nas quais os trabalhadores tinham o dever patriótico de participar ( o Dopolavoro - "Depois do Trabalho" - na Itália, o Kraft durch Freude - "Alegria no Trabalho" - na Alemanha).

O FASCISMO EM ITÁLIA

 

PARA ARRUMAR IDEIAS...

 O nazismo alemão e o fascismo italiano:

Rejeitam

Defendem

·         O individualismo, o respeito pelos direitos do homem e pela dignidade humana; os direitos do individuo têm de estar submetidos aos interesses do Estado (que comanda os pensamentos e os comportamentos). Os indivíduos não existem por si só, só existem enquanto enquadrados no Estado; ·         O princípio liberal da igualdade dos homens no nascimento. Defendem que determinadas raças nascem para comandar e outras para obedecer e é dever das raças superiores imporem-se às inferiores; ·         O princípio liberal da liberdade, porque liberdade é tolerância que degenera em permissividade de que resulta divisão e enfraquecimento do grupo; ·         A democracia, considerado um regime de fraqueza, incapaz de salvaguardar o interesse nacional. A escolha dos governantes pelo povo é inútil e demagógica; ·         O pluripartidarismo que apenas gera divisões e discussões inúteis que põem em causa a coesão e a força da Nação; ·         O sistema parlamentar, manifestação de fraqueza do poder, alheio aos interesses da Nação; ·         A razão no comando dos comportamentos do homem. Mais do que as qualidades intelectuais pretendem desenvolver as suas qualidades animais; ·         O socialismo e o comunismo, porque assentam na luta de classes que leva a divisões e enfraquecimento do corpo social; propõem formas de poder em que a maioria de inferiores nascidos para obedecer se sobrepõem às elites nascidas para governar; com a sua política de internacionalização contrariam a coesão e a afirmação nacional; ·         O liberalismo económico por privilegiar os interesses individuais contra os interesses do Estado.

·         O ultranacionalismo, ao considerarem a nação como um valor sagrado, um bem supremo. Por esta razão repudiam a época liberal e procuram os seus modelos no passado mais glorioso das nações, nos tempos áureos de afirmação das nacionalidades, tentando encontrar as origens míticas das raças; ·         O imperialismo, ao defenderem que o nacionalismo deve ser altivo e ambicioso. Deve impelir a Nação superior para fora das suas fronteiras (pela via diplomática ou pela conquista militar). As nações superiores devem subordinar as nações inferiores; ·         O militarismo, ao defenderem o culto da violência e da força, traduzido no exercício físico e no treino militar, nas paradas e desfiles e na intimidação dos opositores. Ridicularizam as políticas pacifistas e exaltam o conflito e a guerra; ·         O autoritarismo do Estado como condição fundamental para a prosperidade da Nação. Contra os particularismos locais afirmam a centralização do poder; o interesse coletivo sobre os interesses individuais, dos grupos profissionais ou das classes sociais. Propõem regimes de ditadura, estados policiais em que a justiça é colocada às suas ordens para “limpar” as impurezas nacionais; ·         O culto do chefe, providencial, guia e salvador da Nação, que se impõe pela sua forte personalidade e que incarna o Estado. Traduz-se pela difusão ilimitada da sua imagem em todos os sítios que a isso se proporcionem, sendo ouvido e aclamado freneticamente e com a saudação “imperial”; ·         O partido único na intermediação das relações entre o chefe e o povo, onde se forma a classe dirigente; ·         O socialismo nacional, na forma corporativista, considerado a melhor arma para combater o internacionalismo comunista e a luta de classes. Patrões e operários cooperam para o mesmo objetivo, a grandeza nacional, em vez de lutarem por interesses individuais; ·         O ideal de autarcia, ao defenderem que o Estado deve ser autossuficiente, quer em produtos agrícolas quer em produtos industriais. É com o desenvolvimento da produção nacional que o Estado se pode tornar forte e independente, além de proporcionar emprego aos cidadãos; ·         A formação e desenvolvimento de um homem novo, viril, apto para o comando, duro para si próprio e para os seus subordinados. As suas grandes características deveriam ser a coragem, o espírito de disciplina, o rigor no cumprimento do dever nacional. Desprovido de qualquer espírito crítico, deve ser formado para acreditar, obedecer e combater. (O homem ideal é o autómato, desprovido de sensibilidade e de qualquer sentido humanitário, capaz de executar, sem discussão, todas as ordens que recebe. Nesta sociedade a mulher é desprezada e considerada cidadã de segunda, limitada à cozinha, à educação dos filhos e aos assuntos religiosos.

CARACTERÍSTICAS POLÍTICAS DOS REGIMES TOTALITÁRIOS/AUTORITÁRIOS

 Os períodos de crise extrema do pós-guerra e da Grande Depressão provocaram na Europa ruturas políticas com as democracias levando à instauração de regimes de ditadura em vários dos países mais atingidos pelas dificuldades económicas.

Características políticas dos regimes totalitários 

Os normalmente denominados regimes fascistas opunham-se aos princípios da democracia liberal:

• Eram antiliberais (rejeição da teoria liberal da divisão dos poderes, os homens não são iguais e o governo destina-se aos melhores - as elites - merecendo o maior respeito das massas. Das elites fazem parte a raça dominante, os soldados, as forças militarizadas, os filiados no partido - eram eles que veiculavam a ideologia dominante e asseguravam o cumprimento da ordem)
• antidemocratas 
• antiparlamentares (reforço do poder executivo)
• antimarxistas, antisocialistas e anticomunistas (a luta de classes divide a Nação e enfraquece o Estado)

Desprezavam o multipartidarismo e a divisão dos poderes adotando governações de tipo centralizado, reforçando o poder executivo. Conferiam preponderância ao Estado e aos valores da Nação, acima dos cidadãos. E mais:

• defendiam o modelo social corporativo contrário ao antagonismo da divisão da sociedade em classes preferindo a colaboração entre elas organizando os operários em associações sob controlo dos Estados evitando o sindicalismo divisionista. (corporativismo)
• eram nacionalistas defendendo os valores da tradição e da cultura ancestral e contrariando os princípios do internacionalismo proletário. (nacionalismo)
• defendiam o estado monopartidário contra a divisão em partidos 
• defendiam o controlo e regulamentação da economia. 
• defendiam o presidencialismo e o poder pessoal (culto do chefe)
• propunham a organização dos jovens em organizações de juventudes institucionalizadas, educadas segundo estritas regras e normas de controlo social e ideológico. (obediência cega das massas - culto à Nação e ao chefe, amor ao desporto e à guerra, desprezo pelos valores intelectuais - "ditadura intelectual" com queima de livros)
• controlavam a imprensa (censura), a cultura e o desporto (através da propaganda) - supressão de jornais, queima de livros, perseguição de intelectuais, utilização do cinema e da rádio como armas de propaganda
• Atribuindo o primado ao Estado retiravam direitos aos indivíduos e nesse sentido os regimes autoritários violavam constantemente os direitos naturais dos indivíduos propondo a guerra e a repressão policial para purificar os Estados e a sociedade. Usavam as polícias políticas, campos de concentração e prisões de alta segurança. - culto da força e da violência e negação dos direitos humanos
• Propunham a subjugação das raças consideradas inferiores - eslavos, ciganos, Judeus - e o apuramento físico e mental da raça ariana propondo o eugenismo. Desenvolveu-se o antissemitismo característico do nazismo. 
• Defendiam uma política económica intervencionista buscando a autosuficiência ou autarcia.

A RESISTÊNCIA DAS DEMOCRACIAS LIBERAIS E AS TENTATIVAS DE RESOLUÇÃO DA CRISE

 O intervencionismo do Estado

Para J.M. Keynes os estados deveriam intervir na atividade económica evitando os efeitos das crises de superprodução típicas dos regimes liberais e sua principal fragilidade. Surgiu assim o intervencionismo como teoria económica adotada pela generalidade dos estados atingidos pela crise de 1929.
Keynes criticava também as políticas deflacionistas que combatiam a massa monetária em circulação e reduziam as despesas dos Estados o que, na sua opinião, acentuava ainda mais os efeitos negativos das recessões.
Para Keynes, o Estado deveria ter um papel controlador e regulador do mercado e dos agentes económicos, defendendo o investimento estatal e a ajuda controlada às empresas. De entre os países que adotaram tais políticas distinguem-se os EUA e a França.

EUA -  New Deal

O modelo de recuperação económica do New Deal baseava-se no relançamento da economia através do investimento estatal em obras públicas e na redução do desemprego apoiando os desempregados e demais população em situação de crise. Adotaram-se:

• medidas financeiras rigorosas com desvalorização monetária, regulação e fiscalização da atividade bancária e inflação controlada através de preços controlados. 
• Política de grandes obras públicas que combateu o desemprego e política social de criação de salário mínimo. 
• Política de reorganização agrícola para controlar a produção e indemnizar agricultores pela redução das áreas cultivadas. 
• Política de controlo da produção industrial com preços mínimos e adoção de quotas de produção. 
• Política social a partir de 1935 criando fundos de reforma e velhice, subsídios de desemprego e apoio aos pobres, salário mínimo e redução do horário de trabalho.

França - Frente Popular

Na França, país atingido duramente pela recessão, as políticas anti-crise eram quase exclusivamente deflacionistas. O desemprego subiu, tal como o descontentamento e as criticas de todos os quadrantes surgindo movimentos fascistas e xenófobos. No meio da crise social surgiu um governo de Frente Popular, coligação constituída por partidos de esquerda democrática, liderado por Léon Blum. Combateu o surto grevista que afetou vários setores da economia e entre 1936 e 1938 desenvolveu-se a legislação social e promoveu-se uma política de concertação social com contratos coletivos de trabalho regulando direitos, obrigações, horários de trabalho, férias pagas e salários. Foram fiscalizadas as atividades dos bancos e do Banco de França, nacionalizadas as fábricas de armamento, os caminhos de ferro, e promoveu-se a regularização da produção e os preços dos cereais. Foi ainda estabelecida a escolaridade obrigatória até aos 14 anos e  o desenvolvimento dos desportos de massas

Espanha - Frente Popular

Também reagindo à crise que provocou a queda da monarquia espanhola e o fim da ditadura de Primo de Rivera, a Espanha caiu num período de crise política e económica que tal como na França provocou o aparecimento de governos de esquerda de Frente Popular em 1936 reunindo socialistas, comunistas, sindicalistas e anarquistas. Foram tomadas medidas drásticas de caráter político como a separação da Igreja do Estado, direito à greve, aumento de salários e ocupação de terras. O caráter esquerdista das medidas ocasionou uma forte reação da direita capitalista que apoiou um pronunciamento militar encabeçado pelo general Franco em Marrocos, que iniciou uma marcha militar que degenerou numa guerra civil que se prolongou durante três anos. 

Rosa Luxemburgo - trabalho realizado pela Denise

Rosa Luxemburgo foi uma revolucionaria teórica e marxista, que nasceu a 5 de Março de 1871 em Zamosc na Polónia, região então pertencente ao império russo. Aos 19 anos foi obrigada a fugir da Polónia por motivos políticos tendo-se refugiado na Suíça. 

Ingressou na universidade de Ciências Aplicadas, onde estuda Matemática, Direito e Ciência Política. Em 1894 juntou-se ao seu companheiro Leo Jogiche, que fundou o partido social democrata da Polónia e em 1897 defende a sua tese intitulada "Desenvolvimento Industrial na Polónia". 

Rosa publica a sua primeira obra em 1899, sobre "Reforma Social ou Revolução" onde critica aqueles que esperam alcançar o socialismo por meio de iniciativas institucionais e pacíficas. Foi presa durante 3 meses em Varsóvia, onde recebe ameaças de morte. Vai para a Alemanha onde começa a defender a teoria da greve das massas como instrumento da luta revolucionária. A partir de 1906, a participação partidária de iniciativa revolucionária do proletariado facilitou a difusão das doutrinas socialistas ligadas ao partido social democrata. 

Com a primeira guerra mundial, 1914-1918, Rosa funda a "Liga Espartaquista" que deu origem ao partido comunista Alemão. 

A revolução espartaquista Alemã - 1918-1919 -  tinha como finalidade derrubar a República Burguesa e implantar um regime similar ao que se iniciava na Rússia. Nesse período, Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo foram detidos e futilizados pelas tropas governamentais, em Berlin, no dia 15 de Janeiro de 1919.

Fontes de informação:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rosa_Luxemburgo 

https://www.gettyimages.com.br/fotos/rosa-luxemburg 

https://www.ebiografia.com/rosa_luxemburgo/ 

https://blogdaboitempo.com.br/2019/01/18/a-historia-e-a-luta-de-rosa-luxemburgo/

Karl Liebknecht - trabalho realizado pelo Renato

Karl Liebknecht nasceu a 13 de agosto de 1871 e faleceu a 15 de janeiro de 1919.

Foi um político e teórico socialista alemão, originalmente do SPD (Partido Social Democrata da Alemanha) e mais tarde co-fundador com Rosa Luxemburgo da Liga Spartaquista e do Partido Comunista da Alemanha. Ficou mais conhecido pela sua oposição à grande guerra e ao seu papel na revolta espartaquista de janeiro de 1919. A revolta foi esmagada pelo governo do SPD e pelos Freikorps (unidades paramilitares formadas por veteranos da 1ª guerra mundial), que executaram sumariamente Liebknecht e Luxemburgo.

Após a sua morte, tanto Liebknecht como Luxemburgo tornaram-se mártires da causa socialista na Alemanha e em toda a Europa.

Fonte: Karl Liebknecht - Wikipedia

A GRANDE DEPRESSÃO

 Ao longo dos anos vinte, apesar da prosperidade evidenciada por largos setores da economia americana, havia outros que não conheciam o desenvolvimento esperado. A extração de carvão, a construção ferroviária, têxteis tradicionais e estaleiros navais tardavam em desenvolver-se o suficiente e a ultrapassar uma certa estagnação desde o final da guerra e o desemprego aumentava, além dos baixos salários que em geral eram pagos aos assalariados que obrigavam grande parte da população a viver do crédito e das prestações para comprar todo o género de bens. Colheitas demasiado excedentárias  na agricultura provocavam baixos preços e queda dos lucros dos agricultores. Assim, largos setores de atividade sobreviviam com recurso aos bancos e aos empréstimos, quer para ultrapassar dificuldades de tesouraria quer para manter um certo nível de despesa. Também os investidores acionistas atraídos pelos lucros que a compra e venda de ações gerava desenvolviam paralelamente essa atividade utilizando empréstimos bancários para o fazerem. E assim a especulação bolsista aumentava (a bolha acionista...) apoiada nas expectativas do crescimento económico gerando valores das ações que não correspondia à real situação financeira de muitas empresas bem cotadas. 

Entre 21 e 29 de Outubro de 1929 o valor das ações começou a descer acentuadamente lançando o pânico em Wall Street e levando muita gente a procurar sem resultado vender as ações que subitamente não tinham compradores. Tal aconteceu devido às noticias alarmantes sobre a situação de algumas empresas bem cotadas e pela falência de alguns especuladores ingleses na bolsa de Londres como a casa comercial Clarence Hatry. Os investidores ingleses na Wall Street venderam em massa e o valor das ações dos pequenos investidores caiu a pique levando à insolvência milhares de pequenos investidores que se tinham endividado na banca para investirem nas ações. De um dia para o outro os acionistas ficaram sem dinheiro e os bancos que lhes tinham emprestado também, provocando falências em muitas casas bancárias americanas. Outras consequências: 

• empresas faliram 
• desemprego elevadíssimo
• quebra no consumo
• quebra dos preços
• baixa da produção industrial 
• baixa dos salários

Efeitos sociais: 

• proliferação dos bairros de lata 
• fome e pobreza extremas

Desenvolveu-se assim o longo período de crise a que se deu o nome de Grande Depressão. 

Mundialização da crise: persistência da conjuntura deflacionista

Os efeitos da crise alastraram para todo o mundo. Todos os países dependentes dos capitais americanos foram afetados pela retirada dos investimentos e capitais americanos em outros países nomeadamente na Europa, América do Sul e Oceania. Também os países dependentes do comércio e das exportações para os E.U.A. foram fortemente afetados pela crise e entraram também em crise económica devido à política protecionista de H. Hoover que aumentou as taxas sobre as importações para 50%. 

A conjuntura era deflacionista, marcada por:

• queda dos preços
• quebra da produção
• diminuição do investimento e da produção. 

Os países afetados pela crise adotaram políticas restritivas: 

• reduziram a concessão de crédito
• aumentaram impostos 
• reduziram ordenados 
• desvalorizaram moedas

Mas os efeitos foram ainda mais negativos pois retraia-se a procura dificultando a recuperação económica criando mais obstáculos ao investimento e ao crescimento.

Para melhor entender a conjuntura vivida na época recomenda-se a leitura do livro "As Vinhas da Ira" (1939) do escritor americano John Steinbeck ou o filme com o mesmo nome, datado de 1940 (existe no CRE).

Filmes mais recentes também focaram a temática da Grande Depressão, através de outros pontos de abordagem como "Cinderella Man" de 2005.

AS VANGUARDAS EM PORTUGAL

O início do século XX é marcado em Portugal pela permanência do naturalismo nas artes plásticas (José Malhoa, Columbano Bordalo Pinheiro, Carlos Reis, Alberto de Sousa) protegido e apreciado pela burguesia republicana. 

A partir de 1911, as mudanças políticas alteram o panorama cultural e imprimem uma dinâmica de mudança a todos os níveis da arte e da cultura. O cosmopolitismo e a renovação do espírito e da visão do mundo baseou-se numa visão crítica dos valores e gostos da burguesia - é o modernismo. 

1º Modernismo 

Marcado por artistas como Almada Negreiros, Stuart Carvalhais, Jorge Barradas, Amadeu de Souza Cardoso ou António Soares.
Características: em vez da volumetria adota-se o plano e traçado geométrico e esquemático.
Abordam-se temas de sátira política, social e anticlerical, ambientes urbanos e retratos psicológicos. Esbate-se a perspetiva em duas dimensões, predominam cores claras e garridas e simplificam-se as formas. 

A 1ª Guerra fez regressar a Portugal Santa Rita pintor, Eduardo Viana, Amadeu de Souza Cardozo.

Em Lisboa surgiu a revista Orpheu com Almada Negreiros, Santa Rita, Fernando Pessoa, José Pacheco e Mário de Sá-Carneiro adotando a tendência nascente do Futurismo.

No Porto, concentram-se Eduardo Viana, Souza Cardoso e o casal Delaunay. 

O Futurismo adaptou-se ao dinamismo cultural republicano. Rompendo com o passado e a tradição, o imobilismo e saudosismo exaltava-se a raça latina, o orgulho, a ação e o movimento. O manifesto Anti-Dantas foi um documento marcante reagindo contra as críticas que provinham das fações culturais mais conservadoras. 

Em 1917 surgiu o Ultimatum futurista às gerações portuguesas no século XX e o número único da revista Portugal Futurista com pinturas de Amadeu, Almada, Santa Rita e textos de Pessoa, Sá Carneiro, Marinetti e outros. 

2º Modernismo 

Entre os anos 20 e 30 decorreu a vaga do segundo modernismo:  destacam-se José Régio, João Gaspar Simões, Adolfo Casais Monteiro como escritores e pintores como Almada Negreiros e Eduardo Viana, Dórdio Gomes, Mário Eloy, Carlos Botelho, Sarah Afonso, Abel Manta, Helena Vieira da Silva.

Destacaram-se as revistas Presença e Contemporânea, Ilustração Portuguesa, Domingo Ilustrado, ABC, Ilustração, Sempre Fixe.

A oposição dos setores conservadores e do governo manteve-se, por isso os artistas procuraram impor-se em locais como cafés, clubes e exposições individuais.  

António Pedro será uma figura importante no grupo surrealista português nascido em oposição à cultura do Estado Novo. Organizou a exposição dos Artistas Modernos Independentes reagindo contra a tentativa de arregimentação dos modernistas portugueses que António Ferro, na altura diretor do Secretariado da Propaganda Nacional, tencionava fazer. 

Amadeu de Souza Cardoso

Rumou a Paris, desde cedo procurando na pintura a realização como artista. Encontra-se com Delaunay e outros,  como Juan Gris e Modigliani, participando em exposições célebres como o Armory Show de Nova Iorque. Regressa a Lisboa em 1914 e encontra a resistência dos setores mais tradicionais. Participa nas revistas Orfeu e Portugal Futurista. Experimenta todas as tendências, desde o cubismo ao dadaísmo passando pelo expressionismo e futurismo. Morreu de pneumónica em 1918. 

Almada Negreiros 

Foi o mais destacado e conhecido dos modernos. Saiu do Colégio dos Jesuítas de Campolide. Inicia-se no campo da pintura e participa no salão dos Humoristas de 1912.
Desenvolve, com Pessoa, o Orpheu e Portugal Futurista desenvolvendo atividade literária em textos de intervenção, como o Manifesto Anti-Dantas, panfletos, poemas e novelas.
Em 1919 vai para Paris, regressa e desiludido parte para Madrid onde desenvolve a técnica do Mural até 1933. Em 1954 pinta o retrato de Fernando Pessoa. Morreu em 1970. 

Eduardo Viana

Foi dos nomes mais destacados da segunda fase do modernismo português.
Em 1905 partiu para Paris com Manuel Bentes procurando atualizar-se no convívio com os pintores da moda. Viaja pela Europa e conhece a pintura de Cézanne que o influencia.
Regressa a Portugal em 1915 com os Delaunay e fixa-se no norte onde desenvolve a sua técnica. Aborda o cubismo matizando-o com cores alegres e cheias de luz. Regressa à figuração volumétrica que sempre o marcou com um toque oitocentista contrariado apenas pelo império da cor.