AS TRANSFORMAÇÕES POLÍTICAS E A EVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA

A evolução democrática no sistema representativo

• A partir de 1870 e até 1914 observa-se nos estados do mundo ocidental uma tendência notória para a democracia Liberal - Demoliberalismo - e a monarquia constitucional tornou-se o regime político predominante entre esses países, nomeadamente os mais industrializados da Europa e da América do Norte.

Seguindo o exemplo da Grã Bretanha, a tendência foi para a limitação do poder dos monarcas à medida que a crítica a esse regime aumentava nos países onde dificuldades económicas mais atormentavam as populações. A opinião pública tornou-se favorável a mudanças e o poder reivindicativo crescente das classes operárias e das classes médias, devido ao alargamento da base sufragista dos regimes políticos, tornou mais questionável a permanência no poder de reis e principes surgindo a República como o regime político mais democrático e livre.
Parlamentarismo e Democracia Representativa tornaram-se frequentemente sinónimos à custa de reformas políticas:

• sufrágio universal
• diminuição da idade de voto
• instituição do voto secreto como garantia da livre expressão
• remuneração dos cargos políticos

No entanto até ao final da 1ª Guerra Mundial as mulheres estiveram excluídas das eleições.

As aspirações de liberdade nos estados autoritários

Apesar das reformas democráticas, em muitos países do norte e noroeste da Europa continuavam a existir estados autoritários que continuavam a resistir às reformas demoliberais. Império alemão, império austro-hungaro, império russo e império turco.

O seu poder fundamentava-se em:

• Autocracia, os soberanos governavam de forma absoluta apesar de algumas reformas tímidas no sentido da liberalização. Surgiram constituições na Alemanha e Austria-Hungria e o sufrágio universal na eleição das assembleias legislativas que no entanto tinham apenas poderes consultivos. As leis dos parlamentos não eram adoptadas e substituídas por decretos imperiais. Existia polícia política.
• Conservadorismo, as nobrezas nacionais tinham forte implantação nos governos e orgãos consultivos dos imperadores. As igrejas nacionais eram fortemente protegidas pelos governantes e não existia liberdade religiosa.
• Submissão das Nacionalidades (análise doc. 5, p. 103) os impérios europeus uniam artificialmente muitos povos e culturas diferentes sem aplicar o principio das nacionalidades defendido no Congresso de Viena. Na Alemanha o imperador aplicou a política de germanização, no império russo as diferentes nacionalidades foram submetidas tal como na Austria-Hungria que era, no entanto, o império mais agitado por confrontos interétnicos. Tal situação viria a resultar na 1ª Guerra Mundial.

Os movimentos de unificação nacional

Baseados nos princípios das nacionalidades vários povos tornaram-se independentes ao longo do século XIX: 

• Grécia e Bélgica em 1830 
• Itália em 1860 
• Império Alemão em 1871

Pela mesma época, povos que viviam divididos por autoridades locais e poderes ancestrais acabaram sendo unificados sob a tutela de um monarca em geral no final de processos demorados de alargamento de fronteiras e anexações de territórios feitas por via de guerras em geral de curta duração.

Itália 

A Itália ficou dividida no Congresso de Viena em sete estados.

Ao Papa soberano de um dos estados interessava a divisão política porque reforçava o seu poder e o preservava.

O outro grande inimigo da unificação italiana era o Império Austro-Húngaro que dominava no norte e centro da península. Os italianos, desejosos de acabarem com a supremacia da Áustria,  iniciaram uma sucessão de pronunciamentos organizando-se várias sociedades secretas impulsionadas pela Maçonaria, entre as quais a Carbonária.

Em Nápoles deu-se uma revolta em  1820 tendo o rei promulgado uma Constituição, o mesmo acontecendo no Piemonte onde o monarca foi proclamado rei de Itália.

Os austríacos restabeleceram a ordem, intervindo em Nápoles e no Piemonte, perseguindo os liberais e prendendo os patriotas.

A partir do reino do Piemonte e Sardenha, governado pelo rei Vitor Emanuel II iniciou-se o movimento de unificação com a ajuda do primeiro ministro Cavour e dos exércitos franceses, com cuja ajuda os patriotas italianos combateram os austríacos e lhes conquistaram os territórios da Lombardia. Os piemonteses procuraram o apoio militar declarado da França e o Imperador Napoleão III desencadeando a reacção da Áustria que pretendia dominar ainda no norte de Itália.

A guerra entre a Áustria e a França iniciou-se tendo os exércitos franceses vencido os austríacos. No entanto, sob a ameaça da intervenção prussiana a guerra foi suspensa com um acordo entre os dois países pelo qual a Áustria entregava o Piemonte à França que por sua vez o entregou aos piemonteses conservando apenas a Venécia.

Em 1860, os ducados de Parma, Modena e Toscana votaram em plebiscito pela integração na monarquia piemontesa e  movimentos populares entregaram alguns dos territórios da Igreja ao rei Vitor Emanuel.

Finalmente, o aventureiro Garibaldi conquistou os territórios do sul, Reino das Duas Sicílias - Nápoles e a Sicília - para a monarquia piemontesa. Vitor Emanuel avançou para sul e ocupou os estados pontifícios sendo aclamado rei de Itália no parlamento de Turim.

Vitor Emanuel foi coroado rei de Itália em 1861 e a Venécia integrada no estado italiano em 1866.

Em 1870 a Itália anexou o que faltava dos estados pontifícios aproveitando a saída das tropas francesas para combater a Prússia, para ocupar Roma e o que restava dos territórios pontifícios aceitando-se um status quo através da lei das Garantias de 1871 que mantinha a soberania do Papa, dos seus bens e as prerrogativas de um estado soberano.

Império Alemão

A Confederação Germânica fundada em 1815 pelo Congresso de Viena era um grande estado reunindo vários territórios autónomos. Era formada por 39 estados soberanos entre os quais o império austríaco, o estado prussiano e muitos ducados, principados e cidades livres.

O soberano desta confederação era o imperador austríaco e a Áustria procurava ter ascendente sobre os territórios alemães. Os desejos de unificação dividiam-se porém entre os adeptos da chefia prussiana e os da austríaca.

A Prússia desejava a supremacia política sobre a região tendo-se desenvolvido bastante do ponto de vista económico e cultural,  armamento, comunicações, indústria, ensino universitário, etc.

Em 1828, a Prússia iniciou uma união aduaneira com vários estados pequenos no sentido de desenvolver as relações económicas, o Zollverein, sem barreiras alfandegárias, criando uma poderosa força militar.

Em 1848 a Dieta de Frankfurt, espécie de parlamento federal, propôs a unificação política de todos os territórios não austríacos mas o imperador da Prússia desejava uma união mais centralizada.

A partir de 1862 iniciou-se o movimento de unificação com recurso às armas sob inspiração do primeiro ministro de Guilherme I da Prússia, Otto Von Bismarck.

Por alturas da Guerra dos Ducados terminada em 1865,  a Áustria ficou a administrar o ducado de Schleswig e a Prússia o de Holstein. A Prússia alegou ter a Áustria a ambição de governar sobre os ducados e entrou em guerra com aquele império conseguindo em 1866, pela paz de Praga, a expulsão da Áustria da Confederação Germânica formando-se a Confederação da Alemanha do Norte em 1867 constituída por 21 estados.

A guerra com a França (guerra franco-prussiana) permitiu à Alemanha adicionar mais alguns territórios à custa dos rivais: a sucessão do trono de Espanha ficou em aberto depois da expulsão do poder da rainha Isabel II perfilando-se como candidato Leopoldo de Hohenzollern, casado com D. Antónia de Portugal, mas aquele sendo primo do imperador prussiano, enfrentou a oposição da França que receava a supremacia da Alemanha na Europa. O imperador alemão interveio para retirar a candidatura do príncipe mas os franceses exigiram mais garantias que os prussianos não concederam iniciando-se a guerra com a invasão da França.

Travaram-se as batalhas de Sedan e Metz sendo presos 90 000 soldados franceses e o imperador de França. Conhecida a derrota os parisienses proclamaram a 3ª Republica e a França perdeu os territórios  da Alsácia e da Lorena com o Tratado de Paris de 1871.