quinta-feira, 7 de outubro de 2021

DA DEMOCRACIA DOS SOVIETES AO CENTRALISMO DEMOCRÁTICO

 Para Lenine, democracia não era uma forma de governação mas o próprio poder do povo. De acordo com as conceções socialistas, povo é o conjunto dos operários, soldados, marinheiros, camponeses. Assim, para os marxistas-leninistas, o poder só é democrático se for exercido pelos proletários das fábricas, das forças armadas e do campo (mesmo que ele seja exercido por um único partido, excluindo todos os outros por não serem representativos do povo). É o que acontece na Rússia bolchevique, quando o Partido Comunista se afirma como partido único, centralizando o poder do povo - o poder democrático.

Esta é uma forma de poder em que a soberania parte das bases populares, organizadas em sovietes.
Por sua vez, estes sovietes de base elegem representantes seus para os sovietes locais e regionais. Num nível superior de organização política, estes sovietes locais e regionais elegem um soviete supremo, de âmbito nacional. É deste soviete supremo que saem os ministros do governo. Em última instância, os ministros elegem um Presidium, que é o órgão supremo da República, onde se inclui o Presidente da República.
Esta é uma organização do poder bastante complexa, dominada por uma única corrente ideológica, logo por um único partido (o Partido Comunista) cuja orgânica se confundia com a orgânica do Estado soviético. Toda a estrutura cimeira do poder era constituída pelas elites dirigentes do partido - a nomenklatura. O presidente do partido era, por inerência, o Presidente da República. As altas figuras do partido eram as altas figuras do Estado.
Esta constituição do poder é considerada democrática porque se baseava no sufrágio universal exercido de baixo para cima. É considerada centralista porque o poder era centralizado numa instituição suprema e exercido de forma autoritária.
Disciplina, ordem e autoridade era a única forma de fazer triunfar a revolução dos pobres sobre os capitalistas exploradores. Para isso, os diferentes níveis do poder deviam respeitar a rígida hierarquia, estabelecida de cima para baixo, em que cada nível devia obedecer aos níveis superiores do Partido Comunista.

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