quinta-feira, 7 de outubro de 2021

PORTUGAL E A 1ª REPÚBLICA

 A 1ª República caracterizou-se por uma instabilidade governativa constante, a participação de Portugal na Grande Guerra e os seus efeitos nefastos que induziram na sociedade portuguesa os germes da desagregação social e do caos económico. O fim do regime republicano democrático foi uma consequência natural de tal situação visto que ao longo dos anos vinte a violência política cresceu num ambiente de constante vazio de autoridade e poder. 


Entre 5 de Outubro de 1910 e 28 de Maio de 1926 houve em Portugal quarenta e cinco governos e oito presidentes da República. 

Fatores que condicionaram de forma mais acentuada a estabilidade do regime republicano

1. Parlamentarismo - O Parlamento ou Congresso era constituído por duas  Câmaras: 
  • Câmara dos Deputados formada por representantes dos círculos eleitorais (concelhos) maiores de 25 anos e eleitos por 3 anos 
  • Câmara do Senado formado por representantes dos distritos e províncias ultramarinas, com mais de 35 anos eleitos por 6 anos. 
Competia ao Congresso fazer as leis, suspendê-las ou revogá-las, elaborar o orçamento da República, organizar a defesa nacional e nomear e destituir o Presidente da República. O regime era portanto de preponderância do poder legislativo sobre o executivo. A constante interferência do Congresso na atividade governativa tornava ineficaz a ação dos governos. Com efeito, os repetidos desentendimentos entre os partidos com assento no Parlamento inviabilizavam a constituição de maiorias parlamentares e geravam impasses irresolúveis que, às vezes por questões secundárias, faziam cair governos e presidentes. Os governos republicanos deixavam assim transparecer uma incapacidade cada vez maior para resolver as dificuldades que o país sentia já desde a monarquia.

2. Laicismo da República - As medidas tomadas pelos governos republicanos nomeadamente no campo da separação entre Igreja e Estado marcaram negativamente as relações entre o Estado e a Santa Sé mas também criando clivagens com grande parte da população católica do país.

3. Participação de Portugal na Grande Guerra - a participação de Portugal na Grande Guerra provocou enorme desequilíbrio financeiro acentuando os problemas de carácter económico e social. Racionamentos de alimentos, inflação, desvalorizações monetárias, défice da balança comercial. 

4. Agravamento da instabilidade política - consequência da participação na Guerra e dos seus perniciosos efeitos económicos e financeiros, a instabilidade agravou-se com o crescimento da atividade sindical, greves e manifestações e a adoção de uma estratégia de sindicalismo revolucionário marcado pelo alastramento dos ideais comunistas. A fome, as doenças e a suspensão de pagamento de salários a diversos setores profissionais, os baixos salários e o desemprego implicaram o recurso das organizações operárias à sabotagem e ao terrorismo.
A guerra provocou também a instauração de dois períodos de ditadura: em 1915, Pimenta de Castro, e em 1917, Sidónio Pais. Sidónio governou durante um ano com grande apoio dos políticos mais conservadores, incluindo monárquicos e mesmo da Igreja. Depois da sua morte que coincidiu com o final da guerra, os monárquicos procuraram no início de 1919 aproveitar o clima de confusão e indefinição política para instaurarem a Monarquia do norte mas não o conseguiram. O parlamentarismo regressou mas com uma instabilidade acrescida. Afonso Costa foi para Paris e novos políticos surgiram mas sem conseguirem reencaminhar o país numa direção coerente. A violência alastrou e impôs-se no quotidiano, principalmente em Lisboa. E o poder político, fragilizado, revela-se incapaz de resolver os problemas.
Perante esta situação, os setores conservadores (destacando-se os mais poderosos grupos económicos e as altas patentes militares) receiam que Portugal enverede pela via do socialismo (triunfante em 1917, na Rússia). À semelhança do que acontecia na Europa, culpam o regime parlamentar de ser o causador de todos os males da República, aspiram por um governo forte, autoritário que ponha termo à instabilidade política e à agitação social e que defenda melhor os seus interesses de classe.


1926 - Ditadura e autoritarismo

Neste contexto de ameaças e instabilidade, entre o caminho da revolução popular ao modelo da U.R.S.S. e o da ditadura semelhante ao da Espanha - Primo de Rivera - e da Itália - Mussolini - os políticos e militares portugueses escolheram o da instauração duma ditadura (28 de Maio de 1926) do tipo do sul da Europa. As proximidades geográficas e vizinhanças ideológicas impuseram o rumo do autoritarismo.
O novo governo decreta o fim das liberdades individuais, dissolve o Congresso da República e extingue todas as instituições de inspiração liberal e democrática. (chegou ao fim a 1ª República e com ela a democracia parlamentar).
Gomes da Costa e as suas tropas desfilam em Lisboa (6-06-1926)



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